quinta-feira, 6/2/2020
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior
Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...
... invalide.
Por sua vez, Bernd Schünemann, professor catedrático da Universidade de Munique e ex-consultor do Parlamento Alemão, desenvolveu estudo empírico com magistrados de seu país. Como conclusão, Schünemann demonstrou existir na atividade jurisdicional...