O que saiu em Migalhas sobre Bernd Schünemann
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O que saiu em Migalhas sobre Bernd Schünemann

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quinta-feira, 17/12/2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.

... invalide”.2 No mesmo sentido, Bernd Schünemann, professor catedrático da Universidade de Munique e ex-consultor do Parlamento Alemão, realizou estudo empírico com magistrados, no qual se concluiu que “as informações, previamente tomadas como corretas...
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... dissonância cognitiva de Bernd Schunemann difundida por Aury Lopes Jr. in Op.cit. p. 77-80, afinal a imparcialidade tem que ser assegurada, não sendo possível “desver” (sic) o já visto. 15 LINS E SILVA, Evandro Cavalcanti. O salão dos passos...
Da confissão no acordo de não persecução penal
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quinta-feira, 6/2/2020

Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF

Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior

Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...

... invalide. Por sua vez, Bernd Schünemann, professor catedrático da Universidade de Munique e ex-consultor do Parlamento Alemão, desenvolveu estudo empírico com magistrados de seu país. Como conclusão, Schünemann demonstrou existir na atividade jurisdicional...
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
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