O que saiu em Migalhas sobre Bio Direito
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bio Direito

Crises, Cortes e Constituições
Webinar
terça-feira, 5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

/depeso
domingo, 2/6/2019

O STF e os medicamentos sem registro na ANVISA

O registro junto à ANVISA representa para o cidadão brasileiro o selo de garantia que irá atestar a segurança, eficácia e qualidade do medicamento.

... da saúde ou até mesmo a Biologização do Direito, levando-se em conta o infindável número de ações ajuizadas a respeito dos direitos relacionados à saúde, principalmente após o alargamento constitucional previsto no artigo 196 da Constituição Federal. O...
O STF e os medicamentos sem registro na ANVISA
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terça-feira, 6/6/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...vida. 2. O caso se insere no denominado biodireito, na dimensão da ortotanásia, que vem a ser a morte no seu devido tempo, sem prolongar a vida por meios artificiais, ou além do que seria o processo natural. 3. O direito à...
Decisão judicial e argumentação dedutiva
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terça-feira, 7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de março de 2017.

...matrículas para o curso de extensão em "Bio Direito e Direitos Fundamentais", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade da Barra, às quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Bens Penhoráveis e Impenhoráveis O...
MIGALHAS nº 4.065
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segunda-feira, 23/1/2017

MIGALHAS nº 4.036

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.

...matrículas para o curso de extensão em "Bio Direito e Direitos Fundamentais", promovido pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, às quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.036
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segunda-feira, 5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.

...para o curso de extensão "Bio Direito e Direitos Fundamentais", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, às quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui) Comunicação Reuniões e...
MIGALHAS nº 4.001
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segunda-feira, 28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

...para o curso de extensão "Bio Direito e Direitos Fundamentais", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será oferecido na unidade da Barra, quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui) Direito Tributário O programa de...
MIGALHAS nº 3.996
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segunda-feira, 31/8/2009

MIGALHAS nº 2.216

Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.216 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Branco Consultores Tributários (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.216
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quarta-feira, 4/4/2007

OAB/SP - Valmir Siqueira vai presidir comissão de desenvolvimento acadêmico

OAB/SP Valmir Siqueira vai presidir comissão de desenvolvimento acadêmico O CDA da OAB/SP – deixou a antiga nomenclatura e passou a ter nova designação - Comissão de Desenvolvimento Acadêmico. Será presidida pelo advogado Valmir...

OAB/SP Valmir Siqueira vai presidir comissão de desenvolvimento acadêmico O CDA da OAB/SP – deixou a antiga nomenclatura e passou a ter nova designação - Comissão de Desenvolvimento Acadêmico. Será presidida pelo advogado Valmir...
OAB/SP - Valmir Siqueira vai presidir comissão de desenvolvimento acadêmico
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quarta-feira, 12/3/2003

Migalhas nº 634

Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados (clique aqui) __________________ "Um país se faz com homens e livros."   Monteiro Lobato (1882-1948)    ...

Migalhas nº 634
Migalhas nº 634
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terça-feira, 11/3/2003

Bio Direito - Alimentos Transgênicos

A profa. Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues.

A profa. Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues.
Bio Direito - Alimentos Transgênicos
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terça-feira, 11/3/2003

Migalhas nº 633

Terça-feira, 11 de março de 2003  - nº 633 - Fechamento às 8h03.      "Lo malo de la humanidad es que está llena de gente."   (O mal da humanidade é que está cheia de gente.)   Sofocleto      Jurisdição internacional   O m...

Migalhas nº 633
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terça-feira, 18/2/2003

Migalhas nº 621

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2003  - nº 621 - Fechamento às 8h28.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Muylaert e Livingston Advogados (clique aqui) __________________ _______...

Migalhas nº 621
Migalhas nº 621
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quarta-feira, 12/2/2003

Migalhas nº 617

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2003 - nº 617 - Fechamento às 6h58.   "Queixam-se muitos de pouco dinheiro, outros de pouca fortuna, alguns de pouca memória, nenhum de pouco juízo"   Marquês de Maricá (1773-1848)   Tesour...

Migalhas nº 617
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