O que saiu em Migalhas sobre Boas Cueva

O que saiu em Migalhas sobre Boas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

Evento acontece dia 23/10.

... ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) e Fábio Medina Osório, coordenador científico do seminário. O Seminário é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com apoio da OAB Nacional, da Fundação Escola Superior...
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui) Recuperação judicial Não se submetem à recuperação judicial valores cobrados por banco decorrentes...
TV Migalhas
segunda-feira, 21/10/2019

Papo Jurídico - Casamento - Sobrenome

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

TV Migalhas
segunda-feira, 16/9/2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 18/2/2019

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado.

... Ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva. 2 Rodrigo Becker e Marco Aurélio Peixoto, In: O artigo 942 do CPC (técnica de ampliação do colegiado) em xeque. Disponível em: 3 DIDIER, Fredie, Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, Salvador: Ed....
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Villas Bôas Cueva - Direito Concorrencial e Acesso à Justiça

O ministro do STJ Villas Bôas Cueva, presente no VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, fala sobre o Direito Concorrencial e também o projeto de emenda constitucional que cria filtro para subida de recurso ao STJ.

TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2013

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva destaca alguns questionamentos acerca da nova lei do Cade, como a ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada.

/quentes
quarta-feira, 29/8/2012

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

...Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 26 de junho de 2012(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI...
/quentes
quinta-feira, 1/9/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

...Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva (art. 162, § 2º, RISTJ). Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 10 de agosto de 2011(Data do Julgamento) MINISTRO MASSAMI...
/amanhecidas
terça-feira, 19/10/2010

MIGALHAS nº 2.493

Terca-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.493 - Fechamento as 10h21. "A economia consiste em se privar do necessario para guardar dinheiro e comprar o superfluo." J. Garland Pollard IOF O governo anunc...

...Nacional Ricardo Villas-Boas Cueva, que já foi conselheiro do Cade e está concorrendo numa das listas sêxtuplas da OAB para vaga de ministro do STJ. Súmula 465 A 2a seção do STJ aprovou a súmula 465 sobre seguro de...
/amanhecidas
terça-feira, 20/3/2007

MIGALHAS nº 1.617

Terca-feira, 20 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.617 - Fechamento as 11h. Cancao Outonal Caem as folhas na calcada E lentas, tristes, la vao... Geme o vento pela estrada O seu triste cantochao. Parece o mundo tao feio, S...

MIGALHAS nº 1.617
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