O que saiu em Migalhas sobre Boaventura de Sousa Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Boaventura de Sousa Santos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Boaventura de Sousa Santos
/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade frente à globalização digital

O desafio da ANPD na implementação da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade frente a uma globalização digital.

... pessoais. 6 SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p. 26. 7 GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Trad. de...
A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade frente à globalização digital
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

... life.” 18 SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020, p. 29. 19 GONZAGA, Eduardo. Senado aprova PL 1179/2020: Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de...
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
/depeso
quarta-feira, 13/9/2017

O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma

Ao se tratar de reforma previdenciária, portanto, todos os atores sociais, de forma consciente e informada, devem ser inseridos na discussão, já que as decisões tomadas repercutirão na sociedade como um todo para a atual e as futuras geraçõ...

...Uma introdução. In SANTOS, Boaventura de Sousa (dir.). Risco Social e incerteza: pode o estado social recuar mais?. Porto: Edições Afrontamento, 2002 PASTOR, José Manuel Almansa. Derecho de la Seguridad Social. 7ª ed....
O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma
/depeso
quinta-feira, 6/7/2017

Terceirização e a ratio constitutionis

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

...15-69, jan. 1996. SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e...
Terceirização e a ratio constitutionis
/depeso
domingo, 19/6/2016

Acesso à Justiça e as custas judiciais

Sob a ótima da hermenêutica, em uma breve interpretação literal, a nova redação do CPC é mais clara e objetiva, o que garante maior segurança na aplicação do instituto da Justiça gratuita.

...Acesso à Justiça de Florença. 2 SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da Justiça. 3ª Ed. Revista e ampliada. 3 CNJ. 4 §§s 5º e 6º do NCPC. 5 Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não...
Acesso à Justiça e as custas judiciais
/depeso
sexta-feira, 8/8/2014

O abraço do urso Judiciário

Alexandre Gronowicz Fancio

Uma reflexão acerca do papel do Judiciário na sociedade e seu rumo em parceria com a atividade privada.

...períodos de ditadura." (SANTOS, Boaventura de Sousa; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João. Os tribunais nas sociedades contemporâneas ... Acesso em: 25.07.11) Os Direitos obrigacionais cercam-se de mecanismos para...
O abraço do urso Judiciário
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Para onde caminha o Ministério Público?
Não há mais resultados para serem exibidos.