O que saiu em Migalhas sobre Borges Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Borges Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde agosto/2016.

Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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quinta-feira, 30/4/2015

Não reconhecida nulidade de sentença proferida antes das alegações finais

Para TJ/SP, magistrada já havia formado seu convencimento e os argumentos dos memoriais não alteraram seu convencimento.

...relator do caso, desembargador Borges Pereira, o fato de a magistrada ter se ausentado temporariamente da sala de audiências não impediu que ela apreciasse as teses arguidas pela defesa. "O que ocorreu é que a Magistrada...
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quinta-feira, 12/2/2015

Juíza profere sentença antes de alegações finais

Por acumular varas, magistrada preside audiências simultaneamente.

...indeferida pelo desembargador Borges Pereira, que não vislumbrou o fumus boni juris e o periculum in mora. De acordo com ele, "a providência liminar em habeas corpus somente é cabível quando a coação é manifesta e...
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quarta-feira, 5/6/2013

TJ/SP reduz pena de Lindemberg Alves

A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deu parcial provimento a recurso interposto pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel e reduziu a pena do réu para 39 anos e 3 meses de reclusão.

...Alberto Mariz de Oliveira e Borges Pereira. Relembrando o caso O crime aconteceu em 17 de outubro de 2008, após Eloá ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André. Lindemberg mediante...
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segunda-feira, 4/7/2011

TJ/SP defere MS impetrado pela OAB/SP em favor de advogada

A OAB/SP obteve no TJ/SP decisão favorável, em MS impetrado em favor da advogada Leticya Achur Antonio, para que a Ordem atuasse como assistente de defesa, a pedido da advogada.

...Relator. São Paulo, 05 de abril de 2011. BORGES PEREIRA RELATOR ______________ _____________
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quinta-feira, 2/6/2011

TJ/SP tranca ação penal contra advogado acusado de calúnia por juíza

A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu HC para trancamento de ação penal contra o advogado Hector Luis Borecki Carrillo por calúnia, impetrado pela OAB/SP em favor do inscrito. O processo foi movido pela juíza da 2ª vara da Famí...

...2009.047521-7, que tramita perante a 3ª Vara Criminal de Osasco. BORGES PEREIRA Relator ____________ ____________
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

...prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Borges Pereira Relator _____________________ Leia mais - Notícias 14/3/11 - STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez...
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