O que saiu em Migalhas sobre Brasil Da Convencao

O que saiu em Migalhas sobre Brasil Da Convencao

/amanhecidas
quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...ex-presidente FHC que retirou o Brasil da Convenção 158, da OIT - acordo internacional que protege o trabalhador. No caso da súmula editada no TRT/ES, o entendimento da Corte é no sentido da inconstitucionalidade do...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2015

MIGALHAS nº 3.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2015.

...FHC, informou a retirada do Brasil da Convenção 158, da OIT, que disciplina o término do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Em discussão está a possibilidade de o presidente da República denunciar tratado...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 26/2/2014

As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade

Conheça a obra "As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade"

...CF, da ratificação pelo Brasil da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Mas não são poucos. Pelos dados do último censo, quase um quarto da população brasileira apresenta algum tipo de...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2009

Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional d...

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional d...
/quentes
quinta-feira, 4/6/2009

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2009

MIGALHAS nº 2.156

Quinta-feira, 4 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.156 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castellar Guimaraes Advogados Associados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.156
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