O que saiu em Migalhas sobre Império do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Império do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Império do Brasil
/amanhecidas
quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

...m 1887 no finalzinho do Brasil Império, todos esses restaurantes foram inaugurados no início do século XX e são testemunhas do nascimento da República. E precisam ser testemunhas da retomada econômica do Rio de Janeiro em uma nova época de ouro,...
MIGALHAS nº 5.012
/pilulas
quarta-feira, 6/11/2019

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 6 de novembro de 1836, iniciou-se a revolta da Sabinada, um movimento autonomista que ocorreu na época do Brasil Império e durou até 16 de março de 1838, na Bahia. O movimento era composto por integrantes das camadas m...

... que ocorreu na época do Brasil Império e durou até 16 de março de 1838, na Bahia. O movimento era composto por integrantes das camadas médias da população de Salvador, que se encontravam insatisfeitas com as autoridades nomeadas pelo Governo Regencial...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... que ocorreu na época do Brasil Império e durou até 16 de março de 1838, na Bahia. O movimento era composto por integrantes das camadas médias da população de Salvador, que se encontravam insatisfeitas com as autoridades nomeadas pelo Governo...
MIGALHAS nº 4.725
/depeso
quinta-feira, 13/12/2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...ciclos do Brasil Colônia, do Brasil Império e do Brasil República, cuja contemporaneidade registra atos de luta pelos direitos, como o Movimento Diretas-Já, nos idos de 1983/1984. Somos hoje uma democracia em fase de...
50 anos de AI-5*
/depeso
terça-feira, 25/9/2018

Última chamada: Estamos preparados?

As novas tecnologias, muitas já incorporadas na sociedade, vêm como um trem a todo vapor. Não pode o direito tentar pará-lo, ou será atropelado. É melhor embarcar o quanto antes: é a última chamada.

...(algo entre Roma Antiga e Brasil Império), que certamente já foi superado. Não é. Esse tempo é hoje. Parece que o direito parou no tempo. Ou pior: parece que não querem deixar o direito evoluir. Todavia, como já ensinava...
Última chamada: Estamos preparados?
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...1832, sobreveio, ainda no Brasil Império, o "Código do Processo Criminal de primeira instancia com disposição provisoria ácerca da administração da Justiça Civil", datado de 29 de novembro de 1832, que previu a conciliação...
"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos
/depeso
quarta-feira, 19/4/2017

A criminalização do uso de algemas

Placidina Pires

Criminalizar a má avaliação das circunstâncias da prisão e, via de consequência, o uso de algemas, não se afigura nenhum avanço civilizatório, ao contrário, representa uma incompreensível inversão de valores, que somente contribuirá para o ...

...utilizam citações da época do Brasil Império, as quais tratam do horror do acorrentamento de presos com "ferros" em masmorras, situação que não guarda nenhuma correlação com o cenário de violência vivenciado atualmente no...
A criminalização do uso de algemas
/quentes
quinta-feira, 10/3/2016

Resultado do sorteio da obra "O agente do imperador e o dedo da morte"

São 110 páginas com fatos intrigantes detalhados na vida do personagem.

...acontecem no ano de 2016, em um Brasil Império hipotético, moderno, com infraestruturas e poder militar semelhante ao de seus pares na Europa e América do Norte, seguindo assim a tendência do que seria o Brasil hoje, no...
Resultado do sorteio da obra "O agente do imperador e o dedo da morte"
/quentes
quinta-feira, 27/8/2015

Como surgiu o exame de Ordem

Antes facultativo, certame passou a ser obrigatório em 1994, pelo Estatuto da OAB.

...cursos jurídicos surgiram no Brasil Império, em 1827. Decreto de Dom Pedro I determinava que "crear-se-ão dous Cursos de sciencias jurídicas e sociais, um na cidade de S. Paulo, e outro na de Olinda", com duração de cinco...
Como surgiu o exame de Ordem
/quentes
quarta-feira, 19/11/2014

Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reforma

Especialistas comentam importância do sistema e principais pontos do PL 7.108/14, que visa reformar a lei 9.307/96.

...e foi prevista ainda no Brasil Império, mediante a possibilidade aberta pelo artigo 160 da Constituição de 1824, o qual estabelecia que as partes poderiam nomear juízes-árbitros para solucionar questões nas áreas cíveis e...
Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reforma
/depeso
quarta-feira, 10/9/2014

Revista vexatória

Vistorias, embora sejam um mal necessário, não podem servir de pretexto para humilhar, constranger e vexar, ainda mais, os familiares dos presos.

...17 de junho de 1759, no Brasil Império, lembra José Antônio Paganella Boschi, as consequências da condenação de Tiradentes atingiram a casa onde a família do Alferes vivia, sendo que o terreno da casa foi salgado para que...
Revista vexatória
/amanhecidas
terça-feira, 26/11/2013

MIGALHAS nº 3.256

Terça-feira, 26 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.256 - Fechamento às 9h31.   "Quando uma vez se tomou uma resolução, que foi criando raízes no ânimo, não é de um instante para outro que a arranca a gente e a joga fora." José de...

...nascido de mãe negra no Brasil do Segundo Império, teve seu destino marcado pelos sofrimentos da escravidão e redimido pelo amor de um belo rapaz, nos moldes do receituário romântico. Agradecido por sua companhia, leitor,...
MIGALHAS nº 3.256
/depeso
quarta-feira, 31/7/2013

Chegou a hora de um novo Código Comercial brasileiro

"Se efetivamente for para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial, que seja muito bem-vindo o novo Código Comercial brasileiro", afirma o autor.

...1850, ou seja, da época do Brasil Império. Claro, todavia, que com o passar do tempo, muito do que nele estava previsto foi revogado, novas leis surgiram para atender e regular pontualmente os anseios da realidade...
Chegou a hora de um novo Código Comercial brasileiro
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 4/2/2009

Fundamentos de História do Direito

"Fundamentos de História do Direito" Editora: Del ReyOrganizador: Antonio Carlos WolkmerPáginas: 440Edição: 4ª edição, revista e atualizada - 2ª tiragem Para que a obra coletiva alcance seus objetivos, há q...

"Fundamentos de História do Direito" Editora: Del ReyOrganizador: Antonio Carlos WolkmerPáginas: 440Edição: 4ª edição, revista e atualizada - 2ª tiragem Para que a obra coletiva alcance seus objetivos, há q...
Fundamentos de História do Direito
/quentes
quinta-feira, 19/6/2008

Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"

Lançamento "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História" Acontece, hoje no Rio de Janeiro/RJ, a partir das 16h, o lançamento da obra "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História", publicação da Editora Sa...

Lançamento "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História" Acontece, hoje no Rio de Janeiro/RJ, a partir das 16h, o lançamento da obra "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História", publicação da Editora Sa...
Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"
/quentes
terça-feira, 17/6/2008

Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo

Baú Migalheiro Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. ___________ Criação do Instituto dos Advogados d...

Baú Migalheiro Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. ___________ Criação do Instituto dos Advogados d...
Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo
/quentes
quarta-feira, 9/5/2007

Em 1979, o ilustre jurista Walter Ceneviva já alertava para um possível caos na esfera judicial

"Perspectivas do sistema judiciário brasileiro" Em 1979, o ilustre jurista Walter Ceneviva já alertava para um possível caos na esfera judicial No último sábado, 28/4, a Folha de S.Paulo publ...

"Perspectivas do sistema judiciário brasileiro" Em 1979, o ilustre jurista Walter Ceneviva já alertava para um possível caos na esfera judicial No último sábado, 28/4, a Folha de S.Paulo publ...
Em 1979, o ilustre jurista Walter Ceneviva já alertava para um possível caos na esfera judicial
/depeso
terça-feira, 5/9/2006

Da Carta de Brasília à chegada do processo digital

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano pass...

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano pass...
Da Carta de Brasília à chegada do processo digital
/depeso
segunda-feira, 7/8/2006

A instabilidade da Justiça Federal

O regime unitário do Judiciário prevaleceu no Brasil Colônia, no Vice-Reino, no Reino e no Império. A Constituição monárquica de 1824 manteve a unicidade no sistema. A Justiça Nacional era composta por juizes perpétuos, por jurados, pelos T...

O regime unitário do Judiciário prevaleceu no Brasil Colônia, no Vice-Reino, no Reino e no Império. A Constituição monárquica de 1824 manteve a unicidade no sistema. A Justiça Nacional era composta por juizes perpétuos, por jurados, pelos T...
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