O que saiu em Migalhas sobre Indústria no Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Indústria no Brasil

Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
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segunda-feira, 8/7/2019

Cade condena empresas e pessoas físicas por cartel de trens e metrôs em SP, DF, MG e RS

Tribunal concluiu que ao menos 26 certames foram prejudicados.

... Transportation Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários, Mitsui & Co Brasil, MPE - Montagens e Projetos Especiais, TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Empresa...
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terça-feira, 26/4/2011

STF - Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral

Reclamações propostas contra decisões divergentes do entendimento do STF em casos de repercussão geral que saltem instâncias podem ter sua admissibilidade negada monocraticamente pelo ministro-relator. A discussão sobre o tema foi suscitada...

...trabalhista, que a empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviço Ltda., responsável subsidiária na condenação, efetuasse o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicasse bens à penhora, e a empresa interpôs...
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sábado, 26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 486? Sessao Ordinaria do Cade Data: 2.3.2011 Inicio: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo n? 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485? Sessao Ordinaria, em ...

...08012.013125/2010-52 Requerente: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e Maeda S.A Agroindustrial Advogados: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá Relator: Conselheiro Olavo...
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quarta-feira, 2/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ministra Ellen Gracie IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda x Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Campinas Reclamação, com pedido de liminar, em face de decisão em ação trabalhista proferida pelo Juiz do Trabalho...
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quarta-feira, 15/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ministra Ellen Gracie IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda x Juiz da 10ª vara do Trabalho de Campinas Reclamação, com pedido de liminar, em face de decisão em ação trabalhista proferida pelo juiz do Trabalho...
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sábado, 4/9/2010

STJ - Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS

Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte em estados diferentes. O entendimento é da 1a seção do STJ e foi firmado em julgamento de um recurso representati...

...recurso analisado é da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. A empresa contestava uma execução fiscal do Fisco Paulista quanto à incidência de ICMS sobre operação de transferência de equipamentos do seu ativo...
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quinta-feira, 10/9/2009

Câmara de Comércio Exterior autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses

Mercado mais competitivoCamex autoriza aplicacao de antidumping para calcados e pneus chineses A Camara de Comercio Exterior – Camex publicou ontem, 9/9, duas resolucoes que autorizam a aplicacao...

Mercado mais competitivoCamex autoriza aplicacao de antidumping para calcados e pneus chineses A Camara de Comercio Exterior – Camex publicou ontem, 9/9, duas resolucoes que autorizam a aplicacao...
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quarta-feira, 24/5/2006

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferencia de bens entre matriz e filial A IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda tera de pagar um debito fiscal referente ao recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul. A decisao foi tomada...

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferencia de bens entre matriz e filial A IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda tera de pagar um debito fiscal referente ao recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul. A decisao foi tomada...
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