O que saiu em Migalhas sobre Brasil Ltda
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O que saiu em Migalhas sobre Brasil Ltda

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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

... Hang e das empresas AM4 Brasil Inteligência Digital Ltda., Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda. e SMS Market Soluções Inteligentes Ltda., que teriam sido responsáveis...
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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quarta-feira, 13/5/2020

Carros Autônomos: liberdade, privacidade, ética e responsabilidade

A tecnologia pode reduzir drasticamente o número de acidentes de trânsito.

... Brasil Ltda., a Yahoo! do Brasil Internet Ltda., o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) e a Sociedade de Usuários de Tecnologia – Sucesu Nacional. Atualmente o Governo Brasileiro não tem acesso direto aos provedores de internet. Vários...
Carros Autônomos: liberdade, privacidade, ética e responsabilidade
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terça-feira, 26/11/2019

STF marca audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet

Tema é objeto da ADC 51, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

... Brasil Ltda., a Yahoo! do Brasil Internet Ltda., Instituto de Referência em Internet e Sociedade e a Sociedade de Usuários de Tecnologia – Sucesu Nacional. Em maio de 2019, o ministro deferiu liminar para suspender a movimentação dos valores depositados...
STF marca audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet
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segunda-feira, 22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de outubro de 2018.

...Pinheiro Neto Advogados, PagBrasil Pagamentos Eletrônicos Ltda e BayBrazil. A Lei Geral de Proteção de Dados foi destaque da revista "Franquia & Negócios", edição 81, da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Na...
MIGALHAS nº 4.466
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segunda-feira, 9/4/2018

Arregimentação de trabalhadores para ato em prol da prisão de Lula ofende a liberdade e autonomia sindicais

No âmbito das relações de emprego, a desobediência às recomendações do empregador pode implicar severos danos de ordem funcional e patrimonial ao trabalhador.

...determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda. e SKY Serviços de Banda Larga Ltda. se abstenham de "praticar condutas de viés político na relação empregatícia". As entidades sindicais moveram a ação após a empresa...
Arregimentação de trabalhadores para ato em prol da prisão de Lula ofende a liberdade e autonomia sindicais
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sexta-feira, 30/6/2017

Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil

É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamen...

...Estados Unidos, e a ABC Brasil Ltda., no Brasil, a vítima poderá acionar qualquer delas.No mesmo sentido, em 2014, o Tribunal Bandeirante afirmou que empresas de um grupo econômico que exploram uma mesma marca "não são...
Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil
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quinta-feira, 17/12/2015

A força dos tratados nos planejamentos tributarios

Recente decisão do STJ definiu que não incide IR no Brasil sobre a remessa dos valores ao exterior.

...A,estrangeira, abre no país uma A do Brasil Ltda. Uma limitada subsidiaria não é estabelecimento permanente. A ideia aqui seria dar esse tratamento inibidor da extraterritorialidade na assunção de que a empresa estaria...
A força dos tratados nos planejamentos tributarios
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terça-feira, 21/4/2015

Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso

Decisão é da 6ª turma do STJ.

...declaratórios opostos pela Yahoo! Brasil Internet Ltda. Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor do voto condutor da decisão, a parte não pode ser prejudicada por uma filigrana jurídica passível de ser superada com...
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
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sexta-feira, 24/10/2014

MIGALHAS nº 3.481

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.

...anos para a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. A missa de 7º dia em sufrágio da alma do causídico será realizada hoje, às 12h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa, São Paulo/SP). Baú...
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sexta-feira, 12/9/2014

Empresa é condenada por controle gestacional

Regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente.

...turma do TST condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por estabelecer um "controle gestacional" de suas empregadas. A empregada afirmou que a empresa teria...
Empresa é condenada por controle gestacional
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quarta-feira, 27/11/2013

Embratel indenizará funcionária obrigada a dançar funk quando se atrasava

Decisão unânime é da 3ª turma do TST ao considerar vexatória a situação a qual a funcionária foi submetida.

... As empresas Brasilcenter Comunicações Ltda. e Embratel indenizarão uma operadora de telemarketing por ser obrigada a fazer dancinhas ao som de repertório funk ao se atrasar para suas atividades. A 3ª turma do...
Embratel indenizará funcionária obrigada a dançar funk quando se atrasava
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quarta-feira, 6/2/2013

Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura

Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.

...14:15 às 14:30 horas. SKY Brasil Serviços Ltda. Expositor (a): Sr. Humberto Chiesi Filho e Sra. Roberta Westin 3) Horário das 14:30 às 14:45 horas. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Expositor (a): Sr....
Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura
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terça-feira, 25/9/2012

Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários

Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.

...SEGURANÇA DO EST DE SÃO PAULO RECORRIDA: CR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA ORIGEM: 35ª VT DE SÃO PAULO Adoto o relatório da r. sentença de fls. 138/9, que julgou improcedente a ação, condenando o Sindicato-autor no pagamento...
Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários
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domingo, 22/1/2012

Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carro

A 30ª câmara de Direito Privado condenou uma concessionária de automóveis e a BMW Brasil a indenizarem uma empresa que comprou uma BMW que teve um de seus pneus danificado por uma bolha pouco tempo após a aquisição.

...Agulhas Negras Distribuidora de Automóveis Ltda. e BMW do Brasil Ltda., decorrente de negócio de compra e venda de veículo, objetivando a condenação das requeridas ao pagamento de quantia mínima equivalente a cinquenta...
Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carro
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segunda-feira, 3/10/2011

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamentos

...Concentração nº 08012.008830/2011-19 Requerentes: Campari do Brasil Ltda. e Sagatiba Brasil S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 18....
Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento
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terça-feira, 13/9/2011

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...sessão) Representada: SKF do Brasil Ltda. Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene; André Luiz Bündchen e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos Voto-Vista: Conselheiro Olavo Zago...
Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...sentença: C.M.O. ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA contra UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA, ambos qualificados, sustentando que em 27 de dezembro de 2007, após o preparo do almoço com sua família e como sempre fazia providenciou a...
TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate
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terça-feira, 28/6/2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h.

...Topázio Energética S.A. e Brasil Central Energia Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 29. Ato de Concentração nº 08012.012191/2010-13 Requerentes: ATG Technology...
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sexta-feira, 3/6/2011

JT entende que função de diretor presidente da empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado

A juíza do Trabalho Diana Marcondes Cesar Kambourakis, da 2ª vara de Mauá/SP, ao julgar reclamação trabalhista, entendeu que uma vez que o reclamante passou a ser sócio quotista da empresa, sendo promovido a diretor presidente, não configur...

...trabalhista ajuizada por A. C., em face de Chevron Oroni te Brasil Ltda., para nos termos da fundamentação, absolver a reclamada dos pedidos deduzidos. Honorários periciais fixados em R$3.000,00, a serem suportados pelo...
JT entende que função de diretor presidente da empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado
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segunda-feira, 23/5/2011

Orientação 27/2009 COGER-DPF arbitrariedade na inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração

Leonardo Costa de Paula

A Orientação Normativa 27/2009 da Corregedoria Geral de Polícia Federal de início é inconstitucional, confronta-se no presente estudo sua exegese para demonstrar a inadequação legal da matéria, incluindo aí o Estatuto da OAB e a Súmula Vinc...

...dicionário etimológico-prosódico da língua portuguesa, a, 1º vol. Santos: Brasília Ltda., 1974, p. 97. 8 Informação pragmática necessária: Na Delegacia de Polícia Federal do Rio de Janeiro para que se faça o pedido de...
Orientação 27/2009 COGER-DPF arbitrariedade na inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração
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