O que saiu em Migalhas sobre Brasilino Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Brasilino Ramos

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segunda-feira, 30/3/2020

TRT-10 registra mais de 10 mil atos judiciais em uma semana

Os atos judiciais englobam alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos.

... 10ª região, desembargador Brasilino Santos Ramos, diante de um “momento de profunda crise”, a Corte se readequou em tempo recorde ao trabalho remoto, em uma demonstração clara à sociedade de que a JT não está parada. Segundo ele, a produtividade tem...
TRT-10 registra mais de 10 mil atos judiciais em uma semana
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sexta-feira, 7/11/2014

Condenação criminal transitada em julgado é motivo para rescisão por justa causa

Autor afirmou que, quando preso, estava em estabilidade provisória. Assim, pediu que fosse reconhecida sua dispensa imotivada.

...relator do caso, desembargador Brasilino Santos Ramos, se manifestou no sentido de negar provimento ao recurso. Processo: 0000831-78.2013.5.10.0005
Condenação criminal transitada em julgado é motivo para rescisão por justa causa
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segunda-feira, 30/6/2014

TRT mantém obrigação de paradas para reidratação durante Copa

Pausas devem ocorrer quando temperatura ambiente for igual ou superior a 32ºC.

...CF. Competência De acordo com o desembargador Brasilino Santos Ramos, a EC 45/04 alterou o texto original que apontava a competência da JT para apreciar somente litígios entre empregado e empregador. Com a novidade, a JT...
TRT mantém obrigação de paradas para reidratação durante Copa
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quinta-feira, 9/1/2014

Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região

Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.

...Judicial - desembargadores Brasilino Santos Ramos (diretor) e Douglas Alencar Rodrigues (vice-diretor); Conselho da Ordem do Mérito Dom Bosco - desembargadores André R. P. V. Damasceno, Flávia Simões Falcão e Elaine...
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sexta-feira, 21/6/2013

Petrobras vai pagar R$ 2 mi por exame psicotécnico em candidatos

Petrobras é condenada a pagar R$ 2 mi de indenização por realizar exame psicotécnico em candidatos.

...anos. Princípios da administração Segundo o desembargador Brasilino Ramos, a Petrobras, mesmo sendo uma sociedade de economia mista, deve respeitar os princípios explícitos que norteiam a administração pública contidos...
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domingo, 16/6/2013

Correios não podem contratar terceirizados para área-fim

Decisão vale para casos de agente, técnico e especialista, que incluem atendentes comerciais, carteiros, motoristas, operadores de triagem, transbordo e suporte.

...sustentou. Concurso público De acordo com o desembargador Brasilino Ramos, a terceirização na ECT viola o artigo 37 da CF/88, o qual prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em...
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terça-feira, 10/7/2012

Ingresso com embargos à execução na JT depende de garantia

Para 2ª turma do TRT da 10ª região, é preciso apresentar caução, penhora de bens ou depósito que garanta a execução.

...o relator, desembargador Brasilino Santos Ramos, não procede ao argumento do autor da ação de que a lei 11.382/06 alterou o artigo 736 do CPC, o qual estabelece que "O executado, independentemente de penhora, depósito ou...
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quarta-feira, 12/3/2008

TRT da 10ª região - Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou

TRT da 10ª região Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou Presos de Centros Penitenciários que prestam serviços em empresas parceiras do Conselho da Comunidade de Apoio à...

TRT da 10ª região Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou Presos de Centros Penitenciários que prestam serviços em empresas parceiras do Conselho da Comunidade de Apoio à...
TRT da 10ª região - Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou
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