O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito

O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito

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terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

...V da CF/88. O ministro Brito Pereira acompanhou o relator e destacou que “quando a regulamentação da transcendência na lei que se acostumou a chamar de reforma do judiciário estabeleceu ser irrecorrível a decisão monocrática do relator, o legislador...
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Vieira de Mello Filho, Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência...
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sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na ultima quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de servicos nao cumpre suas obrigacoes trabalhistas, cabe ao orgao publico tomador dos servicos demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

...m vencidos os ministros Brito Pereira, Breno Medeiros e Alexandre Ramos. Processo: E-RR 925-07.2016.5.05.0281
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sexta-feira, 6/12/2019

TST passa a produzir 20% da energia consumida com inauguração de sistema fotovoltaico

Sistema foi instalado nos três prédios do Tribunal, em Brasília/DF.

...o consome.  O ministro Brito Pereira, presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, afirma que o aproveitamento de energia solar é tendência e que o Tribunal se destaca pelo protagonismo na adoção de medidas sustentáveis....
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... 26, quando o presidente Brito Pereira deve proferir seu voto. Caso haja empate, o processo seguirá para o Pleno do Tribunal. (IRR 239-55.2011.5.02.0319) Terceirização Acordo entre Ford e MPT no valor de R$ 10 milhões foi homologado na quarta-feira...
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quarta-feira, 10/7/2019

OAB pede que uso do PJe não seja obrigatório para cálculos trabalhistas

Resolução 241/19 do CSJT tornou obrigatório uso da ferramenta.

...a do Trabalho, ministro Brito Pereira, no qual pede que a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para a apresentação de cálculos trabalhistas. A resolução 241/19, do CSJT, instituiu a obrigatoriedade da utilização do sistema...
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quarta-feira, 10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de julho de 2019.

...a do Trabalho, ministro Brito Pereira, ofício no qual pede que o uso do PJe-Calc não seja obrigatório para cálculos trabalhistas. A exigência do uso do sistema foi estabelecida pela resolução 241/19 do CSJT. (Clique aqui) Prazos Senado aprova...
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quarta-feira, 12/6/2019

Justiça do Trabalho mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil

Nova estatística com o número de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando deve ser lançada pelo IBGE em julho de 2019.

... Trabalho. Para o presidente do TST, Brito Pereira, a mobilização digital é de toda a sociedade: "queremos que toda a população se solidarize com esta questão e conclua que trabalhar na infância não é a solução para ajudar a promover a subsistência...
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... presidente do TST, ministro Brito Pereira, acrescentou que, por consequência, deveria ser suspensa também a análise de cancelamento de súmulas e OJs. Em seguida, o ministro Ives Gandra destacou a importância da matéria, e que a mesma está sendo...
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quarta-feira, 6/2/2019

Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados

OAB e entidades representativas promoveram evento e assinaram carta em defesa da Justiça do Trabalho.

... presidente do TST, ministro Brito Pereira expediu ofício no qual contraindicou o apoio institucional da Justiça do Trabalho aos atos. No documento, Pereira expressou “a inconveniência e a inoportunidade de apoio institucional aos mencionados eventos”...
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segunda-feira, 21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.

... entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno. Segundo S. Exa., o presidente da República...
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sexta-feira, 18/1/2019

Presidente do TST contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho

Ministro Brito Pereira expediu ofício no qual expressa “inoportunidade” e “inconveniência” de apoio aos atos.

... presidente do TST, ministro Brito Pereira, expediu nesta sexta-feira, 18, ofício no qual contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho, organizados por entidades representativas, marcados para ocorrer na próxima segunda-feira,...
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segunda-feira, 31/12/2018

TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade

Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.

... Na ocasião, o ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal, apresentou dados estatísticos sobre a movimentação processual na Corte em 2018. Segundo o TST, entre janeiro e novembro, o Tribunal julgou 14,4% a mais do que no mesmo período de 2017....
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...Brasília. Pesar O ministro Brito Pereira, presidente do TST, e os integrantes da SDI-I manifestaram ontem profundo pesar pelo falecimento da desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro. O presidente da Corte...
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7?, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que e direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horario previamente marcado ou outra condic...

...solicitar audiência Brito Pereira Agendamento prévio por e-mail. Renato de Lacerda Paiva Agendamento prévio por e-mail.  Lelio Bentes Corrêa Agendamento prévio por...
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quarta-feira, 29/8/2018

Temer indica Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST

Vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março.

...presidente do TST, ministro Brito Pereira, na abertura de sessão de julgamentos da SDI-II. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida no último mês de março. O desembargador será...
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segunda-feira, 20/8/2018

TST: suspensa liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

Presidente da Corte atendeu a pedido feito pela AGU.

...empresas e dos contratos de trabalho. Para Brito Pereira, a determinação de suspensão do processo estava fundamentada unicamente na inexistência de estudo sobre eventuais impactos da privatização nos contratos de...
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terça-feira, 7/8/2018

TST aprova proposta orçamentária da JT para 2019

Texto, que prevê orçamento de R$ 21,5 bi, segue para o Congresso.

...presidente da Corte, ministro Brito Pereira, observa os limites determinados pela EC 95/16, que instituiu o novo regime fiscal e fixou teto para os gastos públicos por 20 anos.  Segundo o ministro, a proposta...
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segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...quinta-feira, o ministro Brito Pereira, presidente do TST, editou um ato com regras de vestimenta na Corte. Segundo o ministro, só podem ter acesso ao Tribunal as pessoas que se apresentem com "decoro e asseio". Veja quais...
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domingo, 5/8/2018

TST revoga regras de vestimenta para acesso ao Tribunal

Ato de revogação será encaminhado para publicação na segunda-feira.

...quinta-feira, 2, pelo ministro Brito Pereira, presidente do TST. O 1º artigo definia que só teriam acesso ao Tribunal pessoas que se apresentassem com "decoro e asseio". Além disso, vedou a utilização de trajes como calças...
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