O que saiu em Migalhas sobre Bruno Dantas

O que saiu em Migalhas sobre Bruno Dantas

Bruno Dantas

Migalheiro desde dezembro/2011.

Ministro do TCU. Pós-doutor em Direito. Visiting Research Fellow na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute Luxembourg for Regulatory Procedural Law. Doutor e mestre em Direito. Professor de Mestrado.

/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia

Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.

... e o ministro da Corte, Bruno Dantas, testaram positivo para covid-19. Os dois participaram de um jantar de reconciliação entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia há duas semanas. Cinco participantes já testaram positivo...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

..., pelo ministro do TCU Bruno Dantas, pela economista Ana Carla Abrão e pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). O evento será transmitido pelo YouTube, no canal do IDP. (Clique aqui) Hoje, Maíra Fernandes, diretora...
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

...a relatoria do ministro Bruno Dantas, no qual restou consignado que “os efeitos da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da lei 10.520/02 restringem-se ao âmbito do ente federativo sancionador (União ou Estado ou município...
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira

Em 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria submeter suas contas à fiscalização do órgão, mas decisão foi suspensa.

... voto do relator, ministro Bruno Dantas. Esta decisão, contudo, foi suspensa pela ministra Rosa Weber. Autonomia financeira Nesta segunda-feira, 5, em memorial apresentado aos ministros do STF, acompanhado de pareceres de diversos juristas,...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

... pelo ministro do TCU Bruno Dantas, pela economista Ana Carla Abrão e pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza bate-papo com o artista ...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

..., pelo ministro do TCU Bruno Dantas, pela economista Ana Carla Abrão e pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). O primeiro debate contará com a presença do ministro da economia Paulo Guedes, do presidente da Câmara...
/quentes
sexta-feira, 21/8/2020

Receita falha na proteção de dados de agentes públicos, conclui TCU

Ministro Bruno Dantas anotou a existência de uma “cultura de ausência de conferência e supervisão dos atos praticados pelos auditores-fiscais que contribuiu para o vazamento de informações sigilosas”.

... consta no voto do ministro Bruno Dantas, que anotou a existência de uma “cultura de ausência de conferência e supervisão dos atos praticados pelos auditores-fiscais que contribuiu para o vazamento de informações sigilosas”. O subprocurador-Geral...
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração

O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove o webinário "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração". Os palestrantes serão: ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fábio Faria, Bruno Dantas, Ney Bello e Débora Bergamasco
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...io Faria (Comunicação) e Bruno Dantas (TCU), e o desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Eleições 2020...
/quentes
segunda-feira, 10/8/2020

IGP realiza webinar “Fake news e seus impactos na Justiça e na administração”

Dia 11/8, ao meio-dia.

...o Faria (Comunicação) e Bruno Dantas (TCU), e o desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello.  A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista...
/quentes
segunda-feira, 27/7/2020

MP do TCU pede apuração de anúncios do BNDES e BNB em sites de fake news

Procuradoria aponta que há o mesmo padrão de publicidades que já foram suspensas no Banco do Brasil.

... news. Em maio, o ministro Bruno Dantas, do TCU, suspendeu publicidades do Banco do Brasil em sites e blogs suspeitos. De acordo com o subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, autor do pedido, há nas propagandas do BNDES e BNB, o mesmo padrão...
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quarta-feira, 24/6/2020

TCU quer ouvir explicações de Moro sobre suposto recebimento ilícito de salário

Procuradoria pediu imediato corte de salário do ex-ministro em razão de ele estar exercendo atividades remuneradas como colunista em veículos de comunicação.

... pedido, o ministro do TCU Bruno Dantas verificou que a procuradoria não apresentou elementos que sugira ou demonstre que a atividade desenvolvida pelo ex-ministro como colunista em veículos de comunicação é, de fato, remunerada. “Importante,...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... exercício de 2019, ministro Bruno Dantas, do TCU, alertou para a identificação de "possíveis usos indevidos dos recursos públicos e da força do aparato estatal para prejudicar veículos de imprensa e empresas de mídia de certa tendência ou para...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

TCU aprecia contas do presidente da República

Como se trata de parecer prévio, caberá a comissão do Congresso Nacional a expedição de parecer definitivo, que subsidiará o exercício, pelos parlamentares, da nobre função de julgamento das contas da autoridade máxima do Executivo Federal....

... relator, este ano o ministro Bruno Dantas. Após a análise do relator, as contas são então submetidas à apreciação do Plenário da Corte, que reúne todos seus ministros, em sessão específica para este fim. As contas prestadas anualmente pela autoridade...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Bruno Dantas, do TCU, alerta para eventual uso do aparato estatal na perseguição da imprensa

Ministro recomendou ao governo criação de site reunindo gastos com publicidade e propaganda para que sejam “objeto de detalhada transparência”.

... exercício de 2019, ministro Bruno Dantas, do TCU, alertou para a identificação de “possíveis usos indevidos dos recursos públicos e da força do aparato estatal para prejudicar veículos de imprensa e empresas de mídia de certa tendência ou para...
/quentes
quarta-feira, 27/5/2020

Bruno Dantas, do TCU, suspende publicidades do Banco do Brasil em sites e blogs de fake news

Ministro também determinou que seja encaminhada cópia do processo para compor inquérito que investiga ofensas ao STF.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou nesta quarta-feira, 27, a suspensão de anúncios publicitários do Banco do Brasil em sites, blogs, portais e redes sociais. A decisão se pautou em análise feita pelo tribunal sobre repasses de verba...
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?

Na seara jurisdicional, a aplicação da teoria da imprevisão e revisão dos contratos pautada na pandemia exigirá do postulante a comprovação, no caso concreto, da presença dos requisitos legais.

...e Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas afirmam que “Rigorosamente, é impossível fazer essa distinção pelo menos no plano ontológico, já que o fenômeno direito ocorre, efetivamente, no momento de incidência da norma no mundo real, no universo empírico....
/quentes
quarta-feira, 13/5/2020

Ministro do TCU suspende pagamentos de auxílio emergencial a militares

Bruno Dantas aponta que não há hipótese legal para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do benefício.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou aos ministérios da Defesa e da Cidadania a adoção de providências para cessar pagamentos irregulares do auxílio emergencial para militares. A decisão cautelar foi proferida em representação da equipe...
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

A crise de uma geração

As medidas do Congresso para combater a pandemia.

... palavras precisas do Min. Bruno Dantas, do TCU, pois se é justificável que durante a crise podemos agir de forma excepcional, é preciso haver espaço para a readequação legislativa quando for retomado o curso da normalidade. Vários projetos estão...
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