O que saiu em Migalhas sobre Buenos Aires
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O que saiu em Migalhas sobre Buenos Aires

Veja o que saiu no Migalhas sobre Buenos Aires
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... (Derecho Procesal Penal. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2000, p. 206).  11 Os fins justificam os meios? No Direito, não! Mas na "lava jato", sim!, acessado em 2/7/2020. 12 Grinover, Scarance e Antonio Magalhães Gomes Filho. As nulidades...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
/pilulas
quinta-feira, 21/1/2021

Baú migalheiro

Há 108 anos, em 21 de janeiro de 1913, morreu, em Buenos Aires, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, cronista, caricaturista, diplomata e jornalista brasileiro. Nascido no dia 14 de abril de 1857, em São Luís, no Maranh...

... janeiro de 1913, morreu, em Buenos Aires, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, cronista, caricaturista, diplomata e jornalista brasileiro. Nascido no dia 14 de abril de 1857, em São Luís, no Maranhão, ele se mudou para o Rio...
Baú migalheiro
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... janeiro de 1913, morreu, em Buenos Aires, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, cronista, caricaturista, diplomata e jornalista brasileiro. Nascido no dia 14 de abril de 1857, em São Luís, no Maranhão, ele se mudou para o Rio...
MIGALHAS nº 5.023
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terça-feira, 12/1/2021

A razoável duração do inquérito policial

O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.

... procesal penal, 1ª ed. Buenos Aires: Didot, 2019, p. 174). 6 Disponível aqui. Acesso em: 8 set. 2020. _________ *Artigo publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM Ano 29, n. 338, jan./2021, p. 23-25. ...
A razoável duração do inquérito policial
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quarta-feira, 16/12/2020

Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo

Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.

... hispanolatinoamericana, Buenos Aires, n. 1, set./dez.1991, p. 23-36. TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. REALE JÚNIOR, Miguel. Meio ambiente e direito penal brasileiro. Revista Ciências Penais,...
Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 10/12/2020

A pandemia, o isolamento e o direito de sonhar

A pandemia, o isolamento e o direito de sonhar.

...o livro "Patas Arriba": Buenos Aires, dezembro de 1998, ps. 222/224.  O trecho do livro traduzido para o português pode ser encontrado na web. Este, eu extraí de um vídeo do próprio autor.
A pandemia, o isolamento e o direito de sonhar
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quarta-feira, 2/12/2020

A polêmica morte de Maradona e erro médico: Como caracterizar?

À princípio uma morte natural, de uma pessoa com suposto histórico de abuso no uso de álcool e cocaína, torna-se agora um processo na corte argentina, para investigação de erro médico: negligência.

... humilde da periferia de Buenos Aires morreu como viveu: cercado de polêmicas e conflitos. Como todo ser humano errou e acertou, mas inegavelmente deu grande alento ao sofrido povo argentino e latino-americano. Suas últimas atuações como técnico...
A polêmica morte de Maradona e erro médico: Como caracterizar?
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quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... Agrario para el desarrollo. Buenos Aires: Depalma, 1978. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 19ª. ed. – São Paulo: Saraiva, 2015. FORGIONI, Paula A. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: Da Mercancia ao Mercado. 3ª Ed rev.,...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
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segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... Profesor Julio B. J. Maier. Buenos Aires: Editores del Pierto, 2005; ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. 2. ed. Tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli.  Porto Alegre: Livraria do Advogado,...
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
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quinta-feira, 24/9/2020

Resenha do filme Crimes de família

A mais nova produção cinematográfica argentina combinou: diretores e atores premiados, um enredo envolvente e intrigante, o peculiar humor melancólico argentino, trazendo à tona problemas de direitos da mulher comuns à sociedade ocidental.

... mulher da classe alta de Buenos Aires, e mãe superprotetora que arrisca tudo, até seu casamento, seu dinheiro e seu prestígio social para defender seu filho, mas que sacrifica mesmo esse amor incondicional em nome da justiça. Marcela (Sofía Castiglione),...
Resenha do filme Crimes de família
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segunda-feira, 24/8/2020

A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana

Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.

... Asúa, El criminalista, Buenos Aires, TEA, 1949, t. III, p. 139. 2 Diniz, Débora e Almeida, Marcos de. Bioética e aborto, in Sérgio Ibiapina Ferreira Costa, Gabriel Oselka e Volnei Garrafa (coordenadores), Iniciação à Bioética, Brasília,...
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
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quarta-feira, 1/7/2020

Saúde e segurança no meio ambiente empresarial como diferencial competitivo na retomada dos negócios

O consumidor que antes secundarizava a higienização dos ambientes empresariais, a exceção daqueles segmentos específicos como hotéis, bares e restaurantes, por exemplo, que reclamam maior nível de limpeza, passa a enxergar essa atenção da e...

... Del Museo Social Argentino (Buenos Aires).
Saúde e segurança no meio ambiente empresarial como diferencial competitivo na retomada dos negócios
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... político. 12. ed. Tomo I. Buenos Aires: La Ley, 2009. 12 MADRUGA, Sidney. A Lei Brasileira de Inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave: Não se pode tolher a pessoa com deficiência mental que deseja votar...
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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sexta-feira, 19/6/2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.

... S. Derecho de seguros, Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1998 apud TZIRULNIK, Ernesto; CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B.; PIMENTEL, Ayrton. O contrato de seguro - novo Código Civil brasileiro, p. 434 4 Parecer de Orientação 38, CVM. Publicado...
Contrato de indenidade e seguro D&O
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sexta-feira, 19/6/2020

A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri

Enquanto a primeira está vinculada ao princípio do juiz natural e acarreta mitigação do princípio tantum devolutum quantum apelattum, o princípio da presunção de inocência visa resguardar que ninguém será considerado culpado antes de senten...

...l Penal”, p. 435, 2000, Buenos Aires, Editores del Puerto), em lição segundo a qual, “en contraposición con el proceso civil, en lo proceso penal no hay una ejecución ‘provisional’, esto es, no es posible la ejecución sin cosa juzgada.”  Assim...
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri
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segunda-feira, 18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

... Trad. Angela Romera Vera. Buenos Aires: EJEA, 1955. t. I, p. 8. 4 Nicola Picardi. Manuale del processo civile. Milano: Giuffrè, 2006. p. 208. 5 Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes...
O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19
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quinta-feira, 14/5/2020

Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade

Após a condenação, dá-se início ao cumprimento da pena imposta. Basicamente, existem três modelos de sistemas penitenciários, sendo o pensilvânico ou celular, o alburniano e o progressivo.

... Introducción y Parte General. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998, p. 570. 7 MUÑOZ CONDE, Francisco; Arán, Mercedez García. Derecho Penal. Parte General. 8ª ed. Valência: Tirant Lo Blanch, 2010, p. 556 _________ *Carlos Eduardo Ferreira...
Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade
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sexta-feira, 17/4/2020

A desordem mundial do covid-19 e a reflexão para a gestão de conflitos com o uso de plataformas – ODR

Celeida Maria Celentano Laporta

A acessibilidade provocada pela mediação online, cada vez mais romperá as distâncias, e provocará a inclusão que possibilita a todos resolverem seus problemas com celeridade, economia, sustentabilidade, autonomia e responsabilidade.

... Las Nuevas Tecnologías: Buenos Aires: Erreius,2019.  GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de Arbitragem e Mediação Conciliação e Negociação. 4 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.  KATSH, Ethan e RIFIKIN, Janet. Online Dispute Resolution:...
A desordem mundial do covid-19 e a reflexão para a gestão de conflitos com o uso de plataformas – ODR
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terça-feira, 14/4/2020

Baú migalheiro

No dia 14 de abril de 1857, há 163 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, diplomata e jornalista brasileiro. Sua carreira diplomática, iniciada em 1895, o levou a países como Espanha...

... Em 1910, mudou-se para Buenos Aires onde morreu em 1913.
Baú migalheiro
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

.... Em 1910, mudou-se para Buenos Aires onde morreu em 1913. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas  Migalhíssimas Maria Carolina Torres Sampaio, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de...
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