O que saiu em Migalhas sobre Camara Americana De Comercio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Americana De Comercio

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde março/2020.

Antonio P. Mendonça

Antonio P. Mendonça

Migalheiro desde maio/2008.

30 anos - Roberto Parentoni e Advogados
TV Migalhas
terça-feira, 23/2/2021

30 anos - Roberto Parentoni e Advogados

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário a quem quer que seja. Conheça a história desses seis lustros de advocacia.

Caio Fava Focaccia

Caio Fava Focaccia

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados.

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

/quentes
segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

... munições e armamento para os CACs - Colecionadores, Atiradores e Caçadores. Com este último pacotão, atira-se para valer (ou para matar) no Estatuto do Desarmamento.  Antes de esmiuçarmos as novas disposições, há conceitos que precisam estar...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser

Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser

Migalheira desde maio/2020.

Georgia Bordin Jacob Graciano

Georgia Bordin Jacob Graciano

Migalheira desde janeiro/2019.

Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Migalheiro desde março/2020.

Renan Boccacio

Renan Boccacio

Migalheiro desde junho/2018.

Sócio do Boccacio Oliveira Advogados. Mestrando em Direito Empresarial pela UFRGS.

Rosely de J. Lemos

Rosely de J. Lemos

Migalheira desde setembro/2008.

Advogada do escritório Ferreira Netto Advogados

Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro

Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado, sócio da Eichenberg, Lobato, Abreu e Advogado Associados S/S, escritório altamente especializado em negócios imobiliários, É formado pela Universidade Luterana Do Brasil - ULBRA (2010), Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo IDC e em Processo Civil pela PUCRS.

/amanhecidas
segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... aquele que tem registro de CAC (Colecionador, Atirador ou Caçador) possa se deslocar para o local de tiro ou caça com a arma municiada, levando ainda outra arma para proteger a primeira. Antes, a arma só poderia ir sem munição no gatilho....
MIGALHAS nº 5.040
/quentes
sábado, 13/2/2021

Bolsonaro amplia facilidade para compra e registro de armas

A assessoria do Governo diz que as normas buscam materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei têm à aquisição e ao porte de armas de fogo.

... nome).   Garantia aos CACs - colecionadores, atiradores e caçadores do direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização...
Bolsonaro amplia facilidade para compra e registro de armas
Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF
TV Migalhas
segunda-feira, 8/2/2021

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

Diretora da OAB/SP comenta desafios do 1º Censo da Advocacia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Diretora da OAB/SP comenta desafios do 1º Censo da Advocacia

Quantos advogados e advogadas negros existem no Estado de São Paulo? Como a advocacia está espalhada nas áreas de atuação pelo Estado? Estas e outras perguntas relacionadas à advocacia paulista em breve serão respondidas com a conclusão do 1º Censo da Advocacia Paulista elaborado pela na maior seccional da OAB do Brasil. Em aproximadamente 4 minutos, os 400 mil advogados inscritos em São Paulo re...

Não há mais resultados para serem exibidos.