O que saiu em Migalhas sobre Caetano Levi Lopes
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O que saiu em Migalhas sobre Caetano Levi Lopes

/depeso
quarta-feira, 28/3/2018

O serviço público não pode ser estanque

É da essência do serviço público sua adaptação conforme a variação das necessidades e a alteração dos modos possíveis de sua solução

...jurisprudência do TJMG: Relator: Caetano Levi Lopes Data do Julgamento: 12/01/2010 Data da Publicação: 03/02/2010 Ementa: Apelação cível. Ação de cobrança. Prevenção inexistente. Professora municipal. Jornada de...
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/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...1.0290.15.000902-2/019; Rel. Des. Caetano Levi Lopes; Julg. 4/4/2017; DJEMG 10/04/2017). No mesmo sentido, TJMG; AgInt 1.0042.15.004292-9/002; Rel. Des. Edgard Penna Amorim; Julg. 07/03/2017; DJEMG 15/3/2017. À...
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/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 16/12/2015

Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

O colunista aborda sobre a controversa e pouco difundida categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais.

...Alfenas, 2ª Câmara Cível, Rel. Caetano Levi Lopes, julg. 24/03/2009)". Cabe ainda destacar, do acórdão paulista, o trecho em que se analisa a necessidade de diminuição do quantum global, a partir do binômio alimentar,...
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sexta-feira, 16/5/2014

Copa é alvo de novos protestos no país

Movimentos sociais organizaram protestos simultâneos em grandes cidades em discordância com gastos do evento.

...públicas. O desembargador Caetano Levi Lopes deferiu liminar em ação do município de BH determinando que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública...
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/amanhecidas
terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.232 - Fechamento às 9h18. "Um homem de letras, que não escreve as suas memórias, tem realmente o direito a que os outros lhas não escrevam." Eça de Queirós (Clique aqui) Outros ...

...desembargador de plantão Caetano Levir Lopes. Decisão anterior havia determinado que a criança convivesse com as duas famílias até se readaptar ao convívio com a família biológica. Ao comentar o caso, o presidente do...
MIGALHAS nº 3.232
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sexta-feira, 3/2/2012

Cooperativa ruralista não tem direito a recuperação judicial

A 2ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de recuperação judicial de uma cooperativa ruralista, sob entendimento de que a lei 11.101/05 determina que só empresário e sociedade empresária têm direito à recuperação.

...o relator, desembargador Caetano Levi Lopes. Atuou no caso a advogada Érica Neves do Vale, da banca Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Processo : 0319705-88.2011.8.13.0000 ___________ __________
Cooperativa ruralista não tem direito a recuperação judicial
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terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...instrumento". Clique aqui e leia na íntegra o material apresentado pelo desembargador Caetano Levi Lopes. Integração O curso foi oferecido a 56 magistrados de 20 comarcas da região do Triângulo Mineiro. As comarcas...
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domingo, 19/7/2009

TJ/MG - Estudante indenizada por erro em exame de HIV

A 2ª câmara cível do TJ/MG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.

Resultado errado TJ/MG - Estudante é indenizada por erro em exame de HIV A 2ª câmara cível do TJ/MG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em d...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
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quinta-feira, 12/2/2009

Caetano Levi toma posse na Corte Superior do TJ/MG

O desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, dia 11/2, na Corte Superior. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em 15/12, para ocupar a vaga do desembargador Fernando Bráulio Ribeiro Terra, que ...

O desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, dia 11/2, na Corte Superior. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em 15/12, para ocupar a vaga do desembargador Fernando Bráulio Ribeiro Terra, que ...
Caetano Levi toma posse na Corte Superior do TJ/MG
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sexta-feira, 29/2/2008

TJ/MG - Indenização por exame errado de HIV

TJ/MG Indenização por exame errado de HIV O Município de Manhuaçu deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como portadora do vírus HIV. A decisão é da Segunda C...

TJ/MG Indenização por exame errado de HIV O Município de Manhuaçu deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como portadora do vírus HIV. A decisão é da Segunda C...
TJ/MG - Indenização por exame errado de HIV
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