O que saiu em Migalhas sobre Caiua Servicos De Eletricidade

O que saiu em Migalhas sobre Caiua Servicos De Eletricidade

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quarta-feira, 1/10/2014

Não incide ICMS na importação de bem móvel por leasing

Entendimento foi adotado por maioria no plenário do STF.

...diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. Por 9 x 1, o plenário seguiu a divergência aberta pelo ministro Eros Grau para negar provimento ao recurso. Acompanharam a divergência os ministro Toffoli,...
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quinta-feira, 21/11/2013

Suspenso julgamento sobre ICMS de importação por leasing

Recursos tratam da aquisição de uma aeronave por uma empresa de distribuição de energia e de equipamento industrial por uma fabricante rodas.

...decisão TJ/SP que favorecia a Caiuá Serviços de Eletricidade. Em fevereiro de 2009, no início do julgamento, a ministra aposentada Ellen Gracie, relatora, deu provimento ao recurso. Ao apresentar voto-vista, o ministro...
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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo regime de...
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo regime de...
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quarta-feira, 1/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 25/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117)...

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto vista do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo...
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quarta-feira, 18/5/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 18

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo regime de...
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quarta-feira, 4/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 4

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo regime de...
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quarta-feira, 27/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo regime de...
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quinta-feira, 3/12/2009

Pedido de vista adia, pela segunda vez, julgamento de RE que discute incidência de ICMS em operação de leasing no STF

Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou ontem, 2/12, o julgamento do RE 226899, em que se discute a incidência do ICMS sobre contrato de arrendamento mercantil (leasing) de uma aeronave trazida do exterior para ser usada no transp...

Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou ontem, 2/12, o julgamento do RE 226899, em que se discute a incidência do ICMS sobre contrato de arrendamento mercantil (leasing) de uma aeronave trazida do exterior para ser usada no transp...
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quarta-feira, 2/12/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 25/11/2009

Pauta de julgamentos do STF de hoje inclui análise de súmulas vinculantes pelo plenário

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25/11, no STF. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio, informa o Supremo.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25/11, no STF. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio, informa o Supremo.
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quarta-feira, 21/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 4/2/2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
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sexta-feira, 18/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "O Processo de Tiradentes"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "O Processo de Tiradentes" (240 p.), escrita e gentilmente oferecida por Ricardo Tosto e Paulo Guilherme M. Lopes, do escritorio Lei...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "O Processo de Tiradentes" (240 p.), escrita e gentilmente oferecida por Ricardo Tosto e Paulo Guilherme M. Lopes, do escritorio Lei...
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quarta-feira, 7/11/2007

Acórdão recentemente proferido pelo STJ trancou ação penal contra diretor da Cocecrer

Cooperativismo Acordao recentemente proferido pelo STJ determinou o trancamento de acao penal movida pela Justica Publica contra David Andrade, diretor executivo da Cooperativa Central de Credito Rural do Estado de Sao Paulo – ...

Cooperativismo Acordao recentemente proferido pelo STJ determinou o trancamento de acao penal movida pela Justica Publica contra David Andrade, diretor executivo da Cooperativa Central de Credito Rural do Estado de Sao Paulo – ...
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