O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Do Judiciario

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Do Judiciario

Raphael Brum

Migalheiro desde abril/2020.

TV Migalhas
quarta-feira, 24/6/2020

WEBINAR - Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso Nacional, a ANAFISCO encabeça o programa de reforma tributária "SIMPLIFICA JÁ!", com apoio de diversas outras entidades. Para debater o assunto, Migalhas realizou o webinar "Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19", em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO. P...

TV Migalhas
quinta-feira, 7/3/2013

dr. Pintassilgo: Cajuru/SP

Conheça algumas peculiaridades da Justiça de Cajuru. Confira a matéria completa:

/quentes
sábado, 19/5/2012

OAB/SP assina convênio para receber denúncias de discriminação sexual e de gênero

Parceria será com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP.

...paulista, que também preside a Comissão de Assuntos do Judiciário, os agentes serão capacitados pela secretaria da defesa da cidadania. O convênio vigorará por dois anos, contando da data da assinatura e poderá ser...
/quentes
sábado, 28/1/2012

OAB/SP apoia defesa do CNJ

A OAB/SP informa que apoia o CNJ e a sua defesa realizada por Ato Público, que será promovido pelo Conselho Federal da OAB, no dia 31/1.

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, também ressalta seu apoio: "Pelos resultados alcançados ao longo de sua atuação, o CNJ demonstrou a importância do trabalho que realiza,...
/quentes
quarta-feira, 23/11/2011

TJ/SP restabelece protocolo integrado nos fóruns digitais

O TJ bandeirante acatou pedido da OAB/SP para restabelecer o protocolo integrado para processos físicos nos fóruns digitais, revogando o parágrafo 2º do artigo 21 da resolução 551/11, que regulamenta o processo eletrônico. Também acatou a s...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, o protocolo integrado é um meio de os advogados assegurarem o cumprimento de prazo processual pela facilidade e segurança que o sistema...
/quentes
terça-feira, 20/9/2011

OAB/SP firma convênio com TJ/SP para criar Central Facilitadora

A OAB/SP firmou com o TJ/SP ontem, 19, Termo de Convênio de Cooperação para criar uma Central Facilitadora para atuar nos Foros Digitais de SP, destinada a digitalizar todas as petições em papel.

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, "isso pode parecer pouco, mas não é se levarmos em conta o volume de processos de São Paulo, que totalizam quase 50% dos que tramitam no país. A informatização...
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...vice-presidente e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça-feira, 14, que cria cargos para juízes e para o...
/quentes
terça-feira, 13/9/2011

TJ/SP entrega ao governo orçamento de R$ 13,2 bi

Diante do envio da Proposta Orçamentária de 2012 do Judiciário Paulista ao governo do Estado, de R$ 13,2 bilhões, a OAB SP defende que este orçamento do próximo exercício não sofra cortes, como vem ocorrendo. No ano passado, por exemplo, o ...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário. Costa lembra que em sessão administrativa realizada no dia 3/8, o STF reafirmou que as propostas orçamentárias dos Tribunais devem ser integralmente...
/quentes
domingo, 4/9/2011

Alunos de Direito ajudam na agilização de alvarás de pagamento de precatórios

A OAB/SP firmou com o TJ/SP um termo de cooperação institucional para realização de Mutirão dos Acadêmicos de Direito, que realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Inicialmente há 250 estudantes inscritos e serão estabelecidas...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, "esse trabalho voluntário inédito, proposto para a Ordem, contribuirá para acelerar a tramitação dos feitos, removendo etapas burocráticas"....
/quentes
segunda-feira, 2/5/2011

Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP

Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que a...

...Magistratura, com apoio do CAJ - Centro de Apoio aos Juízes do FJMJ, diretoria do FJMJ e Secretaria de Primeira Instância, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda,...
/quentes
segunda-feira, 28/2/2011

Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP

Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB/SP aprovou hoje, 28, o nome do advogado Braz Martins Neto para ocupar a vaga de secretário-geral da OAB/SP, sucedendo a Sidney Bortolato Alves, falecido no dia 15 de dezembro do ano passado.

...Negociações junto à OMC, Comissão de Assuntos do Judiciário e integrou pela OAB SP várias bancas examinadoras para ingresso à Magistratura. _____________ ________________
/depeso
segunda-feira, 21/2/2011

O novo CPC: solução para os males da Justiça?

O Senado aprovou em tempo recorde, e agora está para deliberação na Câmara, o projeto de lei do novo CPC, elaborado por uma comissão de juristas que apresentou suas propostas como sendo "passos fundamentais para a celeridade do Poder Judici...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário _____________
/quentes
segunda-feira, 7/2/2011

TJ/SP reinicia Curso "Aulas Magnas"

Na última sexta-feira, 4/2, o TJ/SP deu sequência, no Fórum João Mendes Júnior, ao curso Aulas Magnas – Atualização Permanente, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitaçã...

...Apoio aos Juízes do FJMJr (CAJ) e da diretoria do FJMJ, além da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que grava o evento e disponibiliza os vídeos em seu site. O curso é organizado e supervisionado pela Secretaria...
/quentes
segunda-feira, 7/2/2011

Belo Horizonte inicia trabalhos de correição

"Um trabalho grandioso". Dessa forma, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares salientou a importância das atividades da correição ordinária geral, instalada nesta sexta-feira, em audiência pública no salão d...

...de Atividades Jurídicas (CAJ) e o Grupo de Apoio Jurisdicional. Para o diretor do foro, a busca da excelência deve ser rotina nos serviços jurisdicionais. "A melhor correição é aquela feita diariamente no âmbito de cada...
/quentes
sexta-feira, 21/1/2011

Provimento 321/10 levanta questionamentos da OAB/SP

Por meio do provimento 321 / 2010, o TRF da 3ª Região estabeleceu como critério que "para distribuição de qualquer ação na Justiça Federal de 1º grau, a inicial deverá vir acompanhada de declaração firmada pelo advogado e pela parte requere...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, aponta a possibilidade de não haver efeito sensível ou desejável para a mudança, alegando que outra ação idêntica pode ter sido proposta por...
/quentes
quarta-feira, 5/1/2011

OAB/SP elogia decisão de Peluso que suspendeu liminar contra Exame de Ordem

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de suspender a liminar que obrigava a OAB a inscrever em seus quadros dois bacharéis em Direito, que não prestaram o Exame de...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, a suspensão dos efeitos da liminar evita dano maior. "Os argumentos do Conselho Federal da OAB, acatados pelo ministro Peluso, são claros. Os...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.507 - Fechamento as 11h10. "O adjetivo e uma grande forca e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

...aqui) Sistema Push A Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB/SP encaminhou ao TJ/SP solicitação de implantação do Sistema Push. A solicitação teve início em consulta formulada à OAB pelo advogado Alexandre Pontieri....
/quentes
segunda-feira, 25/10/2010

OAB/SP defende audiência pública para debater orçamento do Judiciário de São Paulo

A Carta de Atibaia, documento final do XXXIII Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, representando 300 mil advogados na base, encerrado ontem, 24/10, em Atibaia, defende a realização de audiência pública para debater de forma trans...

...da Costa, que preside a Comissão de Assuntos do Judiciário, lembra que sem recursos suficientes não vem sendo possível fazer a reposição salarial dos servidores, o que levou este ano à maior greve de todos os tempos com...
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