O que saiu em Migalhas sobre Central de atendimento

O que saiu em Migalhas sobre Central de atendimento

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terça-feira, 19/6/2018

Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte

Tratam-se de alterações relevantes que impactam o recolhimento das contribuições previdenciárias, a possibilidade de sua compensação, e também do cumprimento das obrigações acessórias.

...as empresas de TI, TIC, Call Center, Transportes Rodoviários, Ferroviários e Metroviários de passageiros, construção civil e obras de infraestrutura, jornalísticas e de radiodifusão sonora, vestuário e artigos têxteis,...
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terça-feira, 19/6/2018

A lei 13.670/18 afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança

Ainda que não tivesse sido a intenção do Estado a de armar uma arapuca para o contribuinte, objetivamente, fica em uma situação de alguém que caiu em uma armadilha.

...exceto para as empresas de Call Center referidas no inciso I que contribuem com a alíquota de 3% e as empresas identificadas nos incisos III, V e VI, todos do caput do art. 7º, que contribuem com 2%1. Todavia, essa paz e...
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terça-feira, 29/8/2017

Cérbero, o Tonel das Danaides¹, y otras cositas más

O Poder Público e as grandes empresas privadas na vida do cidadão comum.

...celular e liguei para o Call Center do Averno, deixando certo o que desejava. Crente num preço X, que pagaria, reservei o dinheiro em conta-corrente e poderia usar cartão de débito. Sem um Virgílio para acompanhar-me,...
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terça-feira, 19/4/2016

TIM deverá indenizar consumidora por desativar linha indevidamente

Turma Recursal do TJ/PR majorou para R$ 6 mil valor da indenização.

...pedidos, efetuados inclusive através do call center da operadora, são incontroversos. Da mesma forma, segundo a decisão, não refuta a operadora a ocorrência de falha na prestação de seus serviços, cingindo-se em defender a...
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quarta-feira, 7/10/2015

Aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e incertezas para o adicional da Cofins-Importação

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

O adicional na Cofins-Importação pode ser questionável judicialmente.

...Setores de transportes, Call Center, fabricantes de aeronaves, embarcações, produtos a base de carnes, peixes e pães.2 Parágrafos 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 12.546/11, incluídos pela lei...
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quarta-feira, 19/12/2012

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho

...POSTO                      ACORDAM os Ministros da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista apenas quanto ao tema "Serviços de "Call Center" - Terceirização em...
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terça-feira, 27/11/2012

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.

...TRT adotou duplo fundamento para negar provimento ao recurso ordinário da reclamada: considerou a existência de fraude e a impossibilidade de terceirizar atividade de Call Center, nos termos do art. 94, II da Lei nº...
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quinta-feira, 1/11/2012

A regulamentação das novas medidas de desoneração da folha de salário

Fernando Vaisman e Rodrigo Petry Terra

As novas medidas deveriam beneficiar todas as empresas dos setores econômicos abrangidos pelo decreto, porém, não foi o que aconteceu.

...Informação e Comunicação (TIC) e as empresas de Call Center, estas continuarão fazendo jus às reduções das contribuições devidas a terceiros3. Por fim, outro novo tópico definido, trata sobre os casos em que a...
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quarta-feira, 10/10/2012

Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012

Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo

Veja quais são as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo plano de fortalecimento da economia nacional.

Veja quais são as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo plano de fortalecimento da economia nacional.
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quarta-feira, 11/4/2012

Breves considerações sobre os benefícios fiscais concedidos pela MP 563

Com o pacote de estímulos à economia, o Governo pretende dar competitividade à indústria nacional, mas deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões com as desonerações.

...e comunicação - TIC, de Call Center, bem como as empresas do setor hoteleiro, incidirá a alíquota de 2,0% (dois por cento) sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais...
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segunda-feira, 27/6/2011

TRT da 1ª região condena empresa por discriminar trabalhador

Depois de se tornar alvo de chacotas, piadas, comentários depreciativos e perseguições por parte da equipe, uma funcionária de uma operadora entrou com pedido indenizatório por dano moral. A 5ª turma do TRT da 1ª região decidiu condenar a e...

...empresas de Telemarketing e Call Center. Outrossim, a reclamada não traz aos autos comprovante de contribuição em favor do sindicato ao qual alega ser filiado. Resta saber se deve prevalecer a Convenção Coletiva firmada...
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segunda-feira, 24/5/2010

TRT da 15ª região mantém justa causa de atendente de telemarketing que zombou de cliente gaga

A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a demissão por justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que ridicularizou uma cliente gaga, imitando-a durante o atendimento.

A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a demissão por justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que ridicularizou uma cliente gaga, imitando-a durante o atendimento.
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terça-feira, 13/4/2010

TJ/RS condena empresa a indenizar viúva de cliente que enfartou durante tentativa de cancelamento de serviço por Call Center

A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...

A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...
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terça-feira, 13/4/2010

MIGALHAS nº 2.365

Terca-feira, 13 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.365 - Fechamento as 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cascione e Pulino Advogados (Clique aqui) _________________ ___________...

MIGALHAS nº 2.365
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/RJ - CEG terá que enviar conta de gás com informações detalhadas

A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo p...

A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo p...
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quarta-feira, 29/7/2009

MIGALHAS nº 2.193

Quarta-feira, 29 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.193 - Fechamento as 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ribeiro Cortez Advogados (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.193
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sexta-feira, 8/5/2009

TJ/RS - Cobrança dupla de compra pela internet gera dano moral

A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto ad...

A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto ad...
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sexta-feira, 19/12/2008

MIGALHAS nº 2.052

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.052 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carlos Roberto Schlesinger Advogados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 2.052
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segunda-feira, 8/12/2008

MIGALHAS nº 2.043

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.043 - Fechamento as 10h.   "A justica e a lei suprema da sociedade." Thomas Jefferson Desavergonhada Hoje e o Dia da Justica que, como aponta o bruxo do Cosme Velho, por...

MIGALHAS nº 2.043
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terça-feira, 14/10/2008

MIGALHAS nº 2.004

Terca-feira, 14 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.004 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora e Livraria Renovar (Clique aqui) _________________________ ...

MIGALHAS nº 2.004
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