O que saiu em Migalhas sobre Camara Ambiental
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Ambiental

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quarta-feira, 13/3/2019

Sentença proferida na égide do Código Florestal revogado deve ser cumprida segundo novo texto

TJ/SP assentou entendimento em dois recentes acórdãos em casos distintos sobre averbação de reserva legal de 20%.

... ressaltou o entendimento da Câmara Ambiental acerca da possibilidade de aplicação imediata o Novo Código Florestal, especialmente no que tange ao cumprimento das obrigações de fazer e os limites por ele delineados. “No caso presente, o pedido concernente...
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sábado, 26/1/2019

Brumadinho: Vale conseguiu no fim do ano passado licença para mais dez anos

Autorização para expansão e adequação da Mina Córrego do Feijão e da Mina de Jangada foi concedida em dezembro.

... água. Veja a íntegra.  A Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (CMI/Copam) aprovou, em dezembro, o pedido da licença da empresa Vale. A aprovação, com licenciamento único e mais rápido, foi obtida, sem explicação, através de uma diminuição do potencial de risco...
Brumadinho: Vale conseguiu no fim do ano passado licença para mais dez anos
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quinta-feira, 9/8/2012

Liminar garante sacolas gratuitas em supermercados de SP até setembro

Venda de sacolas reutilizáveis também está autorizada.

...análise da competência da Câmara Ambiental e atento aos argumentos trazidos pela agravante, observo que inexiste lei a compelir as rés ao fornecimento das sacolas plásticas ou das sacolas biodegradáveis; a suspensão do...
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quinta-feira, 26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.638 - Fechamento às 11h33. "As questões jurídicas, as questões legais não se resolvem cirurgicamente por golpes de arbítrio e expedientes de ocasião." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasiã...

...Direito Ambiental da OAB/SP e Câmara Ambiental do TJ/SP", no salão Nobre da Ordem (clique aqui). Cidadania De 30/5 a 1/6, será realizado o seminário "Violência e Cidadania", organizado pelo Decanato do CTCH e pelo...
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quinta-feira, 21/1/2010

Em foco - Manutenção em cativeiro de animais provenientes da fauna silvestre

Em outubro do ano passado, policiais da 7ª Delegacia Seccional de Itaquera, São Paulo, apreenderam na casa de um cidadão 29 aves nativas, sem registro no Ibama.

Em outubro do ano passado, policiais da 7ª Delegacia Seccional de Itaquera, São Paulo, apreenderam na casa de um cidadão 29 aves nativas, sem registro no Ibama.
Em foco - Manutenção em cativeiro de animais provenientes da fauna silvestre
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quinta-feira, 21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.311 - Fechamento às 11h55.   "Tudo obedece ao dinheiro." Horácio Custas judiciais Indignados com história ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

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segunda-feira, 22/9/2008

Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações coletivas, diz parecer de Ada Grinover

A professora titular de direito processual da USP, Ada Pellegrini Grinover, emitiu parecer na semana passada sobre a polêmica que acabou na Justiça envolvendo Defensoria e MP.

A professora titular de direito processual da USP, Ada Pellegrini Grinover, emitiu parecer na semana passada sobre a polêmica que acabou na Justiça envolvendo Defensoria e MP.
Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações coletivas, diz parecer de Ada Grinover
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segunda-feira, 24/11/2003

MIGALHAS nº 813

Segunda-feira, 24 de novembro de 2003 - nº 813 - Fechamento às 9h43. "É melhor pecar com boas intenções do que praticar uma boa ação com más intenções." Do Talmude OAB/SP Leia, neste informativo, as respostas dos candidatos à...

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segunda-feira, 17/11/2003

MIGALHAS nº 808

Segunda-feira, 17 de novembro de 2003 - nº 808 - Fechamento às 9h29.        "No futebol não há lugar para piedade." Telê Santana   Chutão pra fora Hoje, na estréia do programa radiofônico "Café com o Presidente", Lula defendeu com a...

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