O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Rio Grande Do Sul
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Rio Grande Do Sul

/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... o entendimento, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no agravo de instrumento 70080911522,10 objeto de análise do presente artigo, quando foi deferido o pedido de penhora de grãos de soja da lavoura, sob o fundamento de que a medida de constrição dos grãos de...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... repercussão geral. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, recentemente, posicionou-se, também, de forma contrária ao RE 605.709/SP, no sentido de não reconhecer a impenhorabilidade do bem de família do fiador7. Neste, o que mais chama a atenção, é justamente a...
Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação do...

...o Lofego Canibal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, relator do Agravo de Instrumento, deferiu integralmente a liminar, para suspender os efeitos do ofício circular 013/20, facultando, porém, a reformulação das parcerias com as OSC que exercem a atividade de...
A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/8/2018

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

...recurso foi analisado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores negaram a apelação. No acórdão de 19 páginas, o relator anotou: "Nessa perspectiva, não merece prosperar o apelo...
Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/12/2017

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

...Cível n. 70075492462, a 16ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo sido relator o desembargador Paulo Sérgio Scarparo, entendeu que as partes podem convencionar sobre a realização da audiência de...
Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/11/2017

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina.

...recurso foi analisado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores negaram a apelação. No acórdão de 19 páginas, o relator anotou: "Nessa perspectiva, não merece prosperar o apelo...
Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina
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segunda-feira, 1/4/2013

Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos

Thiago Luiz Minicelli Martins

Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.

...Cível nº 588059113, pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Cumpre destacar, que, mesmo após a redação final do Código Civil, não se tem desprezado o uso da Teoria da Quebra da Base...
Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos
/quentes
quinta-feira, 28/7/2011

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

REFLEXÕES SOBRE A CHAMADA "PEC DOS RECURSOS" Por Marcelo Knopfelmacher e Roberto Podval Conforme amplamente divulgado, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, apresentou, no fim do...

...advocatícios. Este foi o entendimento da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao dar provimento à apelação de um cliente que se insurgiu contra aspecto da sentença que deixou de condenar a BV...
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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terça-feira, 14/7/2009

Responsabilidade dos portais de internet pelos comentários de seus usuários

Leandro Carazzai Saboia

Atualmente, grande parte dos órgãos de comunicação social disponibiliza conteúdo informativo em seus respectivos sites. Seja meramente reproduzindo em versão eletrônica o que é veiculado de forma impressa ou televisiva, seja criando conteúd...

Atualmente, grande parte dos órgãos de comunicação social disponibiliza conteúdo informativo em seus respectivos sites. Seja meramente reproduzindo em versão eletrônica o que é veiculado de forma impressa ou televisiva, seja criando conteúd...
Responsabilidade dos portais de internet pelos comentários de seus usuários
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quinta-feira, 2/10/2008

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.
Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo
/quentes
quinta-feira, 20/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a Justiça insiste em não ver"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a justiça insiste em não ver" (208 p.), coordenado por Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a justiça insiste em não ver" (208 p.), coordenado por Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro...
Resultado do Sorteio de obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a Justiça insiste em não ver"
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quinta-feira, 10/8/2006

Por não provar que o provedor hospedou a página ação é julgada improcedente-caso típico de ata notarial

Felipe Leonardo Rodrigues

Em recente decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais e patrimoniais contra a empresa Yahoo do Brasil, que teria hospedado sítio eletrônico (pagi...

Em recente decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais e patrimoniais contra a empresa Yahoo do Brasil, que teria hospedado sítio eletrônico (pagi...
Por não provar que o provedor hospedou a página ação é julgada improcedente-caso típico de ata notarial
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quarta-feira, 28/6/2006

Alarme antifurto: dano moral ou mero aborrecimento?

As lojas de departamento e supermercados utilizam diversos mecanismos para proporcionar a segurança de seus estabelecimentos e garantir o bem estar de seus clientes, dentre os quais estão o circuito interno de vigilância, a presença de segu...

As lojas de departamento e supermercados utilizam diversos mecanismos para proporcionar a segurança de seus estabelecimentos e garantir o bem estar de seus clientes, dentre os quais estão o circuito interno de vigilância, a presença de segu...
Alarme antifurto: dano moral ou mero aborrecimento?
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