O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Rio Grande Do Sul

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação do...

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina.

Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.

REFLEXÕES SOBRE A CHAMADA "PEC DOS RECURSOS" Por Marcelo Knopfelmacher e Roberto Podval Conforme amplamente divulgado, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, apresentou, no fim do...

Atualmente, grande parte dos órgãos de comunicação social disponibiliza conteúdo informativo em seus respectivos sites. Seja meramente reproduzindo em versão eletrônica o que é veiculado de forma impressa ou televisiva, seja criando conteúd...

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a justiça insiste em não ver" (208 p.), coordenado por Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro...

Em recente decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais e patrimoniais contra a empresa Yahoo do Brasil, que teria hospedado sítio eletrônico (pagi...

As lojas de departamento e supermercados utilizam diversos mecanismos para proporcionar a segurança de seus estabelecimentos e garantir o bem estar de seus clientes, dentre os quais estão o circuito interno de vigilância, a presença de segu...