O que saiu em Migalhas sobre Camara Civil

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.

Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro.

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.

Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

Quinta-feira, 27 de março de 2014 - Migalhas nº 3.336 - Fechamento às 9h49.   "Nada há definitivo no mundo, nem o infortúnio nem a prosperidade." Machado de Assis (Clique aqui) Novo CPC e os advogados Como já sabia o migalhei...

Sindicância concluiu ausência de fundamento das acusações. 4ª Câmara de Direito Civil entendeu que "não se pode confundir o direito à crítica e à opinião , com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas".

Ele afirmou que as fotos foram tiradas com o consentimento da então namorada e que passou as imagens apenas para os dois amigos.

Para 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, se queria manter viagem em segredo, ele não deveria ter se aproximado do local onde ocorria gravação de programa de TV.

De acordo com decisão, insucesso deve-se muito à falta de informações sobre a criança e de orientação da equipe multidisciplinar.

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

5ª câmara de Direito Civil manteve entendimento de 1º grau.

Segunda-feira, 2 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.906 - Fechamento às 11h20. "A humildade não consiste em ocultar o seu talento e suas virtudes e se crer pior e mais medíocre que se é; mas em reconhecer claramente tudo o que se não...

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

Matérias questionaram a competência do jornalista e o acusaram de crimes.

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

A juíza Margot Correa Bergossi, da 5ª vara Cível do foro Regional de Pinheiros, concede liminar que bloqueia bens de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista do Porsche que atropelou a advogada Carolina Cintra Santos no mês passado, vindo a ...

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Porto Belo e condenou Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...