O que saiu em Migalhas sobre Camara Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Civil

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quinta-feira, 2/7/2020

Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

... virtual de julgamento da 3ª Câmara Civil do TJ/SC. O desembargador Fernando Carioni relatava um dos seus processos por videoconferência, quando uma queda de energia deixou a região central da capital sem luz e o magistrado continuou à luz de...
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segunda-feira, 18/5/2020

A construção civil e o novo coronavírus

No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.

... pandemia. O presidente da Câmara Brasileira de Indústria Civil (CBIC), Sr. José Carlos Martins, acredita que o governo promoverá medidas favoráveis ao setor, entre elas o uso de 100% dos recursos do FGTS para o financiamento da faixa 1 do Programa "Minha Casa, Minha...
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segunda-feira, 1/7/2019

Namoro – HIV e indenização

Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro.

...o namoro tanto que a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em 2015, confirmou condenação imposta a um homem, consistente em indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por contaminar sua namorada com o vírus HIV. Ele também deverá pagar a ela pensão...
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quarta-feira, 24/4/2019

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.

... 2008.007832-0, Criciúma, 1.ª Câmara de Direito Civil, Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 02.05.2011, DJSC 31.05.2011, p. 114). Entretanto, é possível concluir de forma diversa, entendimento sobre o qual tenho refletido a partir da entrada em vigor...
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segunda-feira, 6/2/2017

Advogado é condenado por chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal

Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

... A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou a condenação de um advogado que publicou carta em jornal de circulação estadual com críticas pessoais a um delegado de polícia que estava prestes a ser promovido em sua...
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quinta-feira, 27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

Quinta-feira, 27 de março de 2014 - Migalhas nº 3.336 - Fechamento às 9h49.   "Nada há definitivo no mundo, nem o infortúnio nem a prosperidade." Machado de Assis (Clique aqui) Novo CPC e os advogados Como já sabia o migalhei...

...aqui) "Atrapalhando o tráfego..." 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC nega indenização a vítima de atropelamento em Joinville. De acordo com o colegiado, homem foi negligente e imprudente "ao tentar cruzar via urbana sem...
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sexta-feira, 18/10/2013

Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado

Sindicância concluiu ausência de fundamento das acusações. 4ª Câmara de Direito Civil entendeu que "não se pode confundir o direito à crítica e à opinião , com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas".

...morais. Decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil, que entendeu que "não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas".  O funcionário ajuizou ação alegando que...
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
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sábado, 24/8/2013

Homem indenizará por divulgar, por e-mail, fotos íntimas da ex-namorada

Ele afirmou que as fotos foram tiradas com o consentimento da então namorada e que passou as imagens apenas para os dois amigos.

... A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC fixou em R$ 30 mil a indenização devida por um homem que divulgou, por e-mail, fotos íntimas da ex-namorada sem o consentimento desta. A decisão, unânime, constatou utilização...
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quarta-feira, 7/11/2012

Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado

Para 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, se queria manter viagem em segredo, ele não deveria ter se aproximado do local onde ocorria gravação de programa de TV.

...será indenizado. Para 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, se queria manter viagem em segredo, ele não deveria ter se aproximado do local onde ocorria gravação de programa de TV. De acordo com os autos, o noivo alega que...
Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado
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domingo, 4/11/2012

Casal pode pleitear novo cadastro caso primeira adoção não dê certo

De acordo com decisão, insucesso deve-se muito à falta de informações sobre a criança e de orientação da equipe multidisciplinar.

... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC determinou a reinclusão de um casal no cadastro de pessoas habilitadas a adoção, mesmo após primeira experiência que resultou inexitosa por falha na adaptação entre pais e adotado. A...
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domingo, 7/10/2012

Código florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou agravo de instrumento interposto por um comerciante de Braço do Norte, que objetivava compelir um casal de...
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quinta-feira, 13/9/2012

TJ/SC nega o pedido de sogra que queria cobrar aluguel de ex-nora

5ª câmara de Direito Civil manteve entendimento de 1º grau.

... A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve, por unanimidade, decisão da comarca de Criciúma, que negou o pedido de uma sogra que queria cobrar aluguel da ex-nora. O casal residiu por quatro anos em um imóvel...
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segunda-feira, 2/7/2012

MIGALHAS nº 2.906

Segunda-feira, 2 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.906 - Fechamento às 11h20. "A humildade não consiste em ocultar o seu talento e suas virtudes e se crer pior e mais medíocre que se é; mas em reconhecer claramente tudo o que se não...

...Este é o entendimento da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui) Antecipação Uma estudante aprovada no vestibular antes de concluir o ensino médio foi autorizada a se matricular em um centro universitário de...
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domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...apelado Diário de Riomafra Ltda.: A Terceira Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo Exmo. Sr. Des. Fernando...
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terça-feira, 13/3/2012

Jornalista Lourival de Sant Anna será indenizado por editora

Matérias questionaram a competência do jornalista e o acusaram de crimes.

...231.374-1 - São Paulo - 6a Câmara Civil - Relator: Reis Kuntz - 05.10.95 - V.U.). Quanto ao mérito, o autor ingressou com a presente ação indenizatoria por danos morais, alegando que matérias veiculadas no "Jornal do...
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...2010.064477-9, de Criciúma . Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil. Data: 20/05/2011)." No caso presente, observando as peculiaridades do caso, o grau de lesividade da...
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quarta-feira, 17/8/2011

Justiça bloqueia bens do motorista da Porsche que matou advogada

A juíza Margot Correa Bergossi, da 5ª vara Cível do foro Regional de Pinheiros, concede liminar que bloqueia bens de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista do Porsche que atropelou a advogada Carolina Cintra Santos no mês passado, vindo a ...

...Cível n. 460.922-7) - 4a Câmara Civil - Rel. Juiz Nilo Nívio Lacerda - j. 03.11.2004) "Agravo De Instrumento. Ação ordinária para devolução de valor indevido, cumulada com indenizacão por danos morais. Medida cautelar de...
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terça-feira, 5/7/2011

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

...1/3-01, de São Paulo, 2ª Câmara Civil, Rel. Des. Cezar Peluso, j. 5-12- 1995, por maioria). Este Tribunal, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência n° 193.485.1/6, firmou entendimento nos seguintes termos: "Acordam...
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terça-feira, 29/3/2011

TJ/SC condena centro de eventos a pagar R$ 33 mil ao Ecad

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Porto Belo e condenou Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad...

...R$ 33 mil ao Ecad A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da comarca de Porto Belo e condenou Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Ecad -...
TJ/SC condena centro de eventos a pagar R$ 33 mil ao Ecad
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...

...Vianna e outro: ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao recurso. Custas legais. RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco do Estado de Santa...
TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista
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