O que saiu em Migalhas sobre Camara Da Secao Criminal
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Da Secao Criminal

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quinta-feira, 2/6/2011

TJ/SP tranca investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, na análise de HC impetrado pela OAB (seccional de Suzano/SP), deferiu a ordem para trancamento da investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado, oriunda de representação criminal da...

...incidentalmente, a competência desta 1ª Câmara da Seção Criminal desta Corte, para conhecimento e decisão sobre o pedido. Nas informações prestadas, o digno promotor de justiça argumentou que o fato aqui discutido não é...
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sexta-feira, 26/6/2009

STF suspende decisões do TJ/SP e aplica súmula sobre dias remidos

O Plenário do STF suspendeu decisão do TJ/SP e determinou o cumprimento da Súmula Vinculante 9 do STF, que trata de dias remidos.

O Plenário do STF suspendeu decisão do TJ/SP e determinou o cumprimento da Súmula Vinculante 9 do STF, que trata de dias remidos.
STF suspende decisões do TJ/SP e aplica súmula sobre dias remidos
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sábado, 13/9/2008

STF determina que TJ paulista aplique súmula vinculante

A ministra do STF Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do TJ/SP que descumpriu a súmula vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

A ministra do STF Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do TJ/SP que descumpriu a súmula vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
STF determina que TJ paulista aplique súmula vinculante
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segunda-feira, 2/4/2007

MIGALHAS nº 1.626

Segunda-feira, 2 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.626 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus (Clique aqui) _____________...

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