O que saiu em Migalhas sobre Camara De Arbitragem

O que saiu em Migalhas sobre Camara De Arbitragem

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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

..., evento de iniciativa da Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio (CAMAGRO), com transmissão pelo YouTube no Canal Arbitragem. Letícia falará sobre a especialidade dos árbitros e das instituições arbitrais no cenário do agronegócio. (Clique...
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quinta-feira, 6/8/2020

Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

O presente artigo busca tratar a possibilidade de uma benéfica implementação do instituto da arbitragem tributária no sistema normativo brasileiro visando diminuir o elevado número de litígios existentes.

... possibilidade de existir uma Câmara de Arbitragem para tratar de litígios de entes vinculados à administração pública, sem que tal medida possa abranger também pessoas jurídicas de direito privado. Voltando ao projeto de lei 4.257/19 discutido hoje...
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segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financ...

... Wallau é presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Professora adjunta de Direito Empresarial na PUCRS. Doutora em Direito Privado pela UFRGS. Sócia em Estevez Advogados.  *André Fernandes Estevez é diretor executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL...
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terça-feira, 14/7/2020

A evolução da e-arbitragem no Brasil

Há muito se questionava, no meio arbitral, a razão pela qual as Câmaras não adotavam um sistema de processo eletrônico, especialmente considerando a eficiência e celeridade que buscam as partes que optam por esse procedimento.

... covid-19, porém, várias Câmaras de Arbitragem assumiram essa responsabilidade e passaram virtualizar os seus procedimentos, aceitando o envio de peças apenas por e-mail, armazenando os arquivos em nuvem e passando a realizar com mais frequência audiências...
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quinta-feira, 16/4/2020

Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia a chegada de Peter Christian Sester

Advogado e economista, Peter irá fortalecer as áreas de Arbitragem e Contencioso Internacional do escritório.

... de Árbitros de diversas Câmaras de Arbitragem e Mediação no Brasil e é professor convidado de Arbitragem Internacional na FGV-Rio Escola de Direito. É autor de artigos e livros, palestrante frequente no Brasil e no exterior e recentemente concluiu o...
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terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... participará representando a Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, instituição arbitral da qual é diretora. No próximo programa Data Venia, Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista...
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segunda-feira, 17/2/2020

Thomas Felsberg passa a assinar blog "Reestruturando a Reestruturação"

Sócio fundador do escritório Felsberg Advogados vai dividir sua ampla experiência com a publicação de artigos sobre temas atuais.

... comitês da OAB, da FIESP, da Câmara de Arbitragem da BMF&Bovespa (CAM) e do CESA, e como presidente do Conselho Consultivo do Columbia University Club of Brazil.
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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

...e árbitros da CAMFIEP (Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná). Kincaid | Mendes Vianna Advogados acaba de lançar seu aplicativo. A iniciativa é pioneira na área e o objetivo é disponibilizar - não só para clientes,...
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segunda-feira, 21/10/2019

A utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca

Marca e o nome comercial são sinais distintivos que, no Brasil, encontram regimes legais próprios e específicos, isto é, são protegidos por leis diferentes.

...r esses conflitos a uma Câmara de Arbitragem. Do mesmo modo que hoje é feito pelo Poder Judiciário estadual, uma Câmara de Arbitragem séria e competente tem os meios e condições necessárias para inaugurar uma relação entre as partes envolvidas, bem como para tratar...
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terça-feira, 1/10/2019

Cláusula compromissória nos contratos individuais de trabalho

Danilo Ribeiro Miranda Martins e Karina Volpato

Trata-se, sem dúvida alguma, de um novo ambiente jurídico favorável à inovação e à criatividade, o que certamente traz novos desafios e oportunidades para o profissional da área jurídica. Que saibamos, então, aproveitá-las da melhor forma p...

... disponibilizados pelas Câmaras de Arbitragem, como o desenvolvido pela CAMES Brasil (disponível no link: Clique aqui.). De toda forma, o mais importante é compreendermos que a arbitragem decorre do exercício da autonomia privada e da liberdade individual,...
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terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

... Conselho Federal para a formação da Câmara de Arbitragem do BRICS. Sócio fundador do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães concedeu entrevista à revista ISTOÉ Dinheiro sobre a perspectiva jurídica acerca da privatização da...
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quinta-feira, 11/7/2019

MIGALHAS nº 4.641

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de julho de 2019.

... "4º Congresso da CAMESC Câmara de Arbitragem e Mediação", com o tema de "Arbitragem nas Relações Internacionais". Entre os palestrantes de peso, Christian Armando Carbajal Valenzuela, sócio de Arbitragem & ADR da banca BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique...
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segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... "4º Congresso da CAMESC Câmara de Arbitragem e Mediação", com o tema de "Arbitragem nas Relações Internacionais". Entre os palestrantes de peso, Christian Armando Carbajal Valenzuela, sócio de Arbitragem & ADR da banca BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique...
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... "Arbitragem Brasil e Espanha: Câmaras de Arbitragem", que será realizado pela CCBE - Câmara de Comércio Brasil Espanha. O evento ocorrerá simultaneamente em Madri e em SP. Em SP será realizado no escritório Tauil & Chequer Advogados, das 9 às 11h30. Inscreva-se....
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segunda-feira, 18/3/2019

Folha de Londrina vence disputa sobre marca contra Folha da Manhã

A 1? Camara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP fixou a coexistencia de marcas do universo jornalistico. O caso opos a Folha de Londrina, do Parana, e a Folha da Manha, de SP. A Folha de Londrina alegou ser titular da marca...

... admitir a inclusão de uma Câmara de Arbitragem no polo passivo de uma demanda, na qual se discute decisão dela emanada. Coexistência de marcas Com relação ao mérito da controvérsia recursal, o relator explicou que segundo o princípio do “first come...
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quarta-feira, 31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

...Empresarial - Brasil· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo· Capital Administradora· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e...
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terça-feira, 30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de outubro de 2018.

...Empresarial - Brasil· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo· Capital Administradora· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e...
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segunda-feira, 29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de outubro de 2018.

...Empresarial - Brasil· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo· Capital Administradora· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e...
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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...Empresarial - Brasil· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo· Capital Administradora· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e...
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quinta-feira, 25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

...Empresarial - Brasil· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo· Capital Administradora· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e...
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