O que saiu em Migalhas sobre Camara De Arbitragem Do Mercado

A governança corporativa, surgida como consequência da globalização e intercâmbio das relações comerciais e sistemas econômicos e jurídicos distintos, assumiu diferentes contornos, fomentados pelo ambiente em que desenvolvida.

Em tempos de compliance cada vez mais fundamental para o ambiente societário, o comprometimento da alta direção de uma companhia com as boas práticas de governança corporativa e com a ética (tone at the top) configura importante pilar em qu...

Há muito se questionava, no meio arbitral, a razão pela qual as Câmaras não adotavam um sistema de processo eletrônico, especialmente considerando a eficiência e celeridade que buscam as partes que optam por esse procedimento.

Há um consenso entre os operadores do direito no Brasil de que o atual regime jurídico de proteção de minoritários não oferece instrumentos adequados para obtenção de reparação civil de administradores e acionistas controladores.

É evidente que as coberturas tributária, criminal, de multas e Cobertura C do Seguro RC D&O brasileiro deverão ser revisadas durante o processo de subscrição das apólices.

Em junho de 2016, a Oi anunciou sua entrada em um processo de recuperação judicial, em caráter urgente.

Certamente o Brasil está dando um passo adiante na questão das arbitragens envolvendo a CCEE, permitindo que mais de uma câmara possa administrar procedimentos, respeitando a autonomia privada.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

A depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas.

Após examinar os argumentos de ambas as partes, a Justiça de NY concluiu que a cláusula estatutária da Petrobrás é válida e obrigatória para os acionistas que adquiriram ações da petroleira na bolsa brasileira.

Especialistas comentam importância do sistema e principais pontos do PL 7.108/14, que visa reformar a lei 9.307/96.

Levantamento feito por Migalhas mostra que a procura por este método alternativo de resolução de conflitos é crescente.

Segmento pode ser uma boa alternativa para empresas que precisam de mais tempo para se adaptar à condição de companhia aberta.

Processo discute se caberá ao Judiciário ou à arbitragem resolver disputa travada por empresas.

A resolução de conflitos pelo método arbitral apresenta particularidades que a tornam recomendável e útil em muitos casos. No campo societário, o atual § 3º do Artigo 109 da Lei das S.A. autoriza expressamente a inserção de “cláusula compro...

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.

União das empresas ressurge com oferta pública.

Há tempos discutem-se as mais diversas questões relacionadas às Parcerias Público-Privadas (“PPPs”), que consistem em um acordo de colaboração entre a Administração Pública e Agentes do setor privado para a prestação de serviços públicos, e...