O que saiu em Migalhas sobre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

O que saiu em Migalhas sobre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

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sexta-feira, 4/9/2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... são registrados perante Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que contabiliza e liquida as transações. Para atuação no âmbito da ACL, a BBCE fornece instrumento contratual denominado de “Condições Gerais para Contratação de Compra e Venda de Energia Elétrica”...
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quarta-feira, 10/6/2020

Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico

O governo divulgou diretrizes do socorro tão esperado pelo setor elétrico.

... centralizados recursos que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tomará por meio de empréstimo sindicalizado, coordenado pelo BNDES e lastreado em ativos tarifários. Formato de operação estruturada que deve garantir condições e taxas mais vantajosas do que seriam...
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quarta-feira, 15/4/2020

Empresas pedem luz

Henrique Haruki Arake e Isabela Ramagem Lima

O tratamento discriminatório aos diversos tipos de consumidores apenas agravará os seus efeitos, dificultando a superação efetiva da economia do país.

...a ANEEL autorizou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repassasse recursos financeiros disponíveis no fundo de reserva tanto para as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) como para parte dos agentes do mercado livre, o que beneficia toda a...
/depeso
quarta-feira, 22/1/2020

O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração

A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.

... mensal no âmbito da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além dos custos de utilização da infraestrutura da rede de distribuição que ainda permanece como monopólio natural das concessionárias. Uma maior competição de preço na geração e na comercialização de...
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quinta-feira, 21/2/2019

Compra e venda de energia elétrica no Mercado Livre e as garantias necessárias

Andréa Silva Rasga Ueda

É papel dos juristas, em especial aqueles que atuam nos ramos de negociações empresariais e contratos mercantis, inovar, trazer à luz conceitos do Direito que podem e devem ser aplicados a este mercado tão rico e imprescindível ao nosso tão...

..., semanalmente, junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por meio de uma transação financeira balizada pelo Preço da Liquidação das Diferenças (PLD). Em suma, o risco nesse mercado é gigante, sendo que os adquirentes da energia elétrica devem avaliar o crédito...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 28/4/2017

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Conheça a obra "Arbitragem no Setor de Energia Elétrica".

...10.848/04, que instituiu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. É para esse novo mercado que a arbitragem tem sido indicada como método de resolução de conflitos, em razão de sua alta possibilidade de...
/quentes
quinta-feira, 16/10/2014

STJ confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia

Tribunal considerou perigo de lesão à ordem pública.

...penalidade aplicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Esse valor já estaria em R$ 1,2 bi. Em seu voto, o ministro Falcão advertiu que os questionamentos técnicos relacionados à metodologia utilizada...
/depeso
terça-feira, 9/9/2014

O governo, as intervenções e os esqueletos

Fica evidenciado que as intervenções estatais devem ser feitas apenas em circunstâncias excepcionais, quando interesses públicos primários o exigirem, devendo os custos ser rigorosamente calculados.

...financiamentos bancários à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Se as perdas superarem as compensações diretas havidas, as empresas terão o direito de ser indenizadas. Fica evidenciado que as intervenções...
/amanhecidas
terça-feira, 19/8/2014

MIGALHAS nº 3.433

Terca-feira, 19 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.433 - Fechamento as 8h59.   "As licoes do passado servem de espelho ao presente e ao futuro, e o nosso receio e deste modo natural." Machado de Assis(Clique aqui) Eleicoes 2014, n...

...energética, sob a perspectiva da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O professor Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, será palestrante no curso "Sistema de Direito Civil", da Escola...
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segunda-feira, 24/9/2012

Administração pública e a abitragem

Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública.

...legislador ao disciplinar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE9, por meio da Lei 10.848, de 15.03.2004, agora chamando a Lei de Arbitragem expressamente pelo seu nome (ou pelo seu número, melhor dizendo),...
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segunda-feira, 17/9/2012

Medida Provisória 577 entra em vigor e chama a atenção do setor de energia

Fernanda Garofalo Meister

A MP disciplina a intervenção em concessões e permissões de serviço público de energia elétrica em casos de falência e de caducidade.

...Sistema Elétrico (ONS), com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e outros contratos de compra e venda de energia celebrados pela antiga concessionária, como originalmente pactuados, apenas em relação às...
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terça-feira, 30/11/2010

Energia elétrica: Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe ´smart grid´ sem ´smart city´

Energia Energia eletrica : Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, nao existe ?smart grid? sem ?smart city? O diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD e socio do...

...Serviços de Eletricidade, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, Seal Energy, Rede Energia, Amim Sociedade de Advogados, NC Energia, Teknergia...
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segunda-feira, 26/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica"

Veja quem ganhou a obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica".

...Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o consumidor livre, o autoprodutor, o produtor independente de energia elétrica, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), entre...
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quinta-feira, 10/6/2010

Instituto Geodireito treina jurídico da CCEE em Direito da Energia

O IGD - Instituto Geodireito realizou, no dia 28/5, curso para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em Direito da Energia. Com duração de 8 h/aula, a apresentação ministrada pelo Diretor-Executivo do IGD, Luiz Antonio Uged...

O IGD - Instituto Geodireito realizou, no dia 28/5, curso para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em Direito da Energia. Com duração de 8 h/aula, a apresentação ministrada pelo Diretor-Executivo do IGD, Luiz Antonio Uged...
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quinta-feira, 10/6/2010

MIGALHAS nº 2.404

Quinta-feira, 10 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.404 - Fechamento as 11h22. "O futebol e o opio do povo e o narcotrafico da midia." Millor Fernandes Migalhas da Copa A abertura da Copa e daqui a poucas horas e Migalhas...

MIGALHAS nº 2.404
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sexta-feira, 19/3/2010

Agência Nacional de Energia Elétrica aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte

A ANEEL aprovou ontem, 18/3, em reunião pública da Diretoria Colegiada, o edital do leilão para contratação da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará.

Leilao Agencia Nacional de Energia Eletrica aprova edital de venda de energia da Hidreletrica de Belo Monte A ANEEL aprovou ontem, 18/3, em reuniao publica da Diretoria Colegiada, o edital do leilao para contratacao da energia eletr...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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sexta-feira, 28/12/2007

Informativo do escritório Almeida Camargo Advogados

Publicacoes Informativo do escritorio Almeida Camargo Advogados Confira abaixo importante informativo enviado pelo escritorio Almeida Camargo Advogados. ___________________________________________ A Almeida Camargo Advogados ve...

Publicacoes Informativo do escritorio Almeida Camargo Advogados Confira abaixo importante informativo enviado pelo escritorio Almeida Camargo Advogados. ___________________________________________ A Almeida Camargo Advogados ve...
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segunda-feira, 3/12/2007

Aneel - Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes

Aneel Leilao da UHE Santo Antonio tera tres participantes A Comissao Especial de Licitacao da Aneel divulgou no dia 30/11 a lista das empresas que aportaram as garantias para participacao no leilao de energia da usina hidrelet...

Aneel Leilao da UHE Santo Antonio tera tres participantes A Comissao Especial de Licitacao da Aneel divulgou no dia 30/11 a lista das empresas que aportaram as garantias para participacao no leilao de energia da usina hidrelet...
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segunda-feira, 27/6/2005

MIGALHAS nº 1.196

Segunda-feira, 27 de junho de 2005 - Migalhas n? 1.196 - Fechamento as 10h. "Cada um estende as pernas ate onde tem a coberta." Proverbio Valor de Valerio As revistas semanais vem como nova carga contra o governo. Trazem numer...

MIGALHAS nº 1.196
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