O que saiu em Migalhas sobre Camara De Comercio Exterior

O que saiu em Migalhas sobre Camara De Comercio Exterior

/depeso
quarta-feira, 26/2/2020

Protecionismo é perenizado no setor de brinquedos

Amanda Cunha e Mello Smith Martins

Historicamente, o protecionismo no Brasil teve como fonte de inspiração a teoria criada pelo romeno Mihail Manoilesco, que sempre combateu o livre comércio, defendido por economistas liberais como de Adam Smith; mas nem sempre fez parte de ...

... Consulta Pública junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para reduzir a alíquota de importações sobre os brinquedos de 35% para 20%, com data de encerramento no dia 17 de março. Na investigação do Departamento de Defesa Comercial, no início da salvaguarda,...
/depeso
quarta-feira, 23/10/2019

O decreto 10.044/19 e a interação entre a defesa comercial e a defesa da concorrência

O referido decreto tem por objetivo promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competividade internacional do país.

... 10.044, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior (Camex), a qual tem por objetivo formular, implementar e coordenar políticas relativas ao comércio exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior...
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 3/1/2019

Porandubas nº 602

Uma leitura sobre a abertura de portas da era bolsonariana.

... que seriam revisadas. A Câmara de Comércio Exterior deve começar a abrir a economia com a redução de tributação para bens de capital, informática e telecomunicações. Assim, o animus animandi de setores produtivos ficaria aquecido, garantindo investimentos e...
/depeso
quarta-feira, 25/7/2018

Compliance corporativo

Renata Palma Rozzante de Castro e Marcelo Narcizo Soares

A adoção de práticas de compliance demonstra o comprometimento das organizações não apenas com a lei, mas também com uma gestão responsável e transparente.

...atendimento da resolução 88/17, da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, como parte dos compromissos assumidos...
/depeso
sexta-feira, 7/7/2017

Export Credit Agencies – alternativas para a estruturação de financiamentos à exportação e importação

Os cenários de piora do rating do Brasil aliados à instabilidade política na esfera federal apresentaram um novo desafio às empresas brasileiras exportadoras de bens e serviços e importadoras de insumos de alto valor agregado: encontrar uma...

...COFIG, um órgão colegiado da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX integrado por membros de diversos ministérios, responsável, dentre outras atribuições, pela aprovação de operações com cobertura do SCE. Por fim, cabe à...
/quentes
quarta-feira, 3/5/2017

STF: Assembleia Legislativa não precisa autorizar ação penal contra governador

No caso de recebimento da denúncia, o afastamento do governador do cargo não será automático.

...das Exportações, ligado à Câmara de Comércio Exterior, presidida por Pimentel quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Um dos processos acompanhados pela Odebrecht tratava do Projeto de...
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...Ministros da CAMEX, do Gecex e da Secretaria-Executiva." (NR) Art. 2º A Câmara de Comércio Exterior - CAMEX editará novo regimento interno, no prazo de noventa dias, contado da data de entrada em vigor deste...
/amanhecidas
terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.090
/quentes
quinta-feira, 8/12/2016

STJ adia julgamento de nova denúncia contra Pimentel enquanto aguarda STF

Governador de MG foi denunciado por favorecer Odebrecht quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Governador de MG foi denunciado por favorecer Odebrecht quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
/depeso
quinta-feira, 8/8/2013

O Novo Decreto Antidumping

Renê Guilherme S. Medrado, Marilia Zulini C. Loosli, Caroline Alves H. Bender e André Rossetto Daudt

O Novo Decreto inaugura uma nova fase da Defesa Comercial no Brasil, baseada em um maior profissionalismo e rigor nas investigações.

...de interesse público na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX (março de 2012), dentre outras medidas, como a recente posse de mais de cinquenta novos funcionários dentro da estrutura da Secretaria de Comércio Exterior -...
/depeso
segunda-feira, 1/4/2013

A democracia e a indústria do aço

Só a união de esforços será possível para defender o Brasil de valores contrários à plena democracia e ao desenvolvimento nacional.

...de deliberação da Camex - Câmara de Comércio Exterior, foi possível pela união de esforços de centenas de pessoas, pequenas e médias empresas do comércio atacadista de sucata. Pessoas que agiram em defesa da transparência...
/depeso
terça-feira, 5/2/2013

ICMS interestadual de 4% para mercadorias importadas

A Resolução 13/12 do Senado estabeleceu nova alíquota do ICMS, aplicável à operação interestadual de bens e mercadorias.

...competência do Senado Federal à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - que, na prática, ao definir o conceito de bens sem similar nacional, acabaria por restringir ou ampliar, ao arrepio da Constituição, o campo de...
/quentes
terça-feira, 18/12/2012

Decisão favorável à Tramontina em processo antidumping na Câmara de Comércio Exterior

Direito antidumping será aplicado sob a forma de alíquota específica de US$ 19,70 por quilo.

...inoxidável. A resolução 87 da Câmara de Comércio Exterior, aprovada ad referendum, permanecerá em vigor pelo prazo de até cinco anos. A defesa dos interesses da Tramontina coube aos advogados Fernanda Manzano Sayeg e...
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2012

MIGALHAS nº 3.022

Terca-feira, 18 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.022 - Fechamento as 11h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JUSCREDI - Securitizadora de Creditos Judiciais (Clique aqui) ...

...integralmente em aço inoxidável, na Câmara de Comércio Exterior. (Clique aqui) Novela em Migalhas Diogo está há alguns dias em uma das salas da cadeia do Rio de Janeiro. Passa os dias relendo as cartas de Bárbara....
/quentes
quarta-feira, 1/2/2012

Votação do novo Código Florestal já tem data marcada na Câmara

De volta à Câmara após revisão do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1.876/99) já tem datas previstas para votação – dias 6 e 7/3.

...pelo Senado, para que a Câmara Brasileira de Comércio Exterior crie barreiras à importação de países que adotem medidas de preservação ambiental menos severas que as brasileiras, e a possibilidade de o governo pagar para...
/quentes
quinta-feira, 6/10/2011

Câmara conclui reestruturação do Cade

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 3937/04, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em uma autarquia. O Plenário aprovou ...

...manifestação da Camex - Câmara de Comércio Exterior em decisões do plenário do Cade sobre matérias de alteração tarifária de sua alçada. Agências reguladoras Quanto às emendas rejeitadas, destacam-se a que dava poder à...
/quentes
quinta-feira, 15/9/2011

Resolução disciplina a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios

A resolução 64/11, do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, publicada no DOU da última segunda-feira, 12, trata da cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios.

...retroativa de direitos antidumping e compensatórios da Câmara de Comércio Exterior (Camex) serão instruídas por Parecer da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio...
/quentes
sábado, 8/1/2011

STF - Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping

STF Reconhecida repercussao geral de recursos que questionam normas antidumping O STF reconheceu a existencia de repercussao geral nos processos judiciais que questionam a incidencia de normas governamentais de combate ao dumping (expor...

...irretroatividade. A resolução da Câmara de Comércio Exterior teve sua vigência iniciada na data de sua publicação, ou seja, 19/12/2008. No RE 632250 (clique aqui), que servirá de paradigma para que o STF decida a questão,...
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

STJ - Imposição de medidas antidumping provisórias não viola direito de importadores de calçados chineses

A aplicação de direitos provisórios antidumping contra importadores de calçados chineses não viola direito líquido e certo dessas empresas. A decisão da 1ª seção STJ negou mandado de segurança a empresa que se sentia prejudicada pela medida...

...nacional. Em setembro de 2009, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) impôs direitos antidumping provisórios aos calçados importados pela empresa impetrante do mandado de segurança. Entre seus argumentos, a importadora...
/quentes
quarta-feira, 30/6/2010

EUA depositam parcela de US$ 30 mi para fundo de apoio à cadeia produtiva brasileira de algodão

O governo dos Estados Unidos depositou ontem (29/6) a primeira parcela, de US$ 30 milhões, do total de US$ 147 milhões anuais previstos para o Instituto Brasileiro de Algodão (IBA). O fundo de compensação para financiar projetos de apoio à ...

...aqui. 24/11/09 - Resolução 74 da Câmara de Comércio Exterior despertou a atenção de empresas de vários setores - clique aqui. 31/8/09 - OMC dá razão ao Brasil em disputa com EUA sobre o algodão - clique...
Não há mais resultados para serem exibidos.