O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Comercial
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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Comercial

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quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...TJ-SC, Apelação Cível, 5ª Câmara de Direito Comercial, j. 10.11.2016, rel. Des. Jânio Machado; TJ-SP, Embargos de Declaração 9121999-49.2009.8.26.0000, 17ª Câmara Cível, j. 24.04.2013, rel. Des. Afonso Bráz, DJe...
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sábado, 22/11/2014

Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação

Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.

... A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC, por unanimidade, manteve decisão que condenou empresa cerealista ao pagamento decorrente da compra de uma partida de sacas de arroz em casca. Como comprovação do adimplemento...
Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação
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quinta-feira, 10/3/2011

TJ/SC - Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers

4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de R$ 17,6 mil em indenização por danos morais e materiais a Dilson Tartari Felisbino, cliente que sofreu movimentação ilegal em sua conta bancária, devido a defeito...

...Balneário Camboriú. Primeira Câmara de Direito Comercial, rel. Des. Ricardo Fontes, j. em 08.01.2010). Diante de tal delineamento, não há mesmo como se afastar a responsabilidade objetiva do apelante pelo lastimável...
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quinta-feira, 3/12/2009

Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...
Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC
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quinta-feira, 5/3/2009

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...
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sexta-feira, 2/1/2009

Funcionamento do TJ/SC em janeiro de 2009

Em 2009, o Judiciário Estadual reinicia suas atividades no dia 7 de janeiro (quarta-feira). Durante o mês, estarão em funcionamento seis órgãos julgadores.

Em 2009, o Judiciário Estadual reinicia suas atividades no dia 7 de janeiro (quarta-feira). Durante o mês, estarão em funcionamento seis órgãos julgadores.
Funcionamento do TJ/SC em janeiro de 2009
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sábado, 26/4/2008

Banco terá que garantir depósito realizado há 52 anos em Santa Catarina

52 anos depois Banco terá que garantir depósito realizado em SC A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em processo sob relatoria da desembargadora Marli Mosimann Vargas, condenou o Banco Bradesco a restituir a João Mandelli e se...

52 anos depois Banco terá que garantir depósito realizado em SC A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em processo sob relatoria da desembargadora Marli Mosimann Vargas, condenou o Banco Bradesco a restituir a João Mandelli e se...
Banco terá que garantir depósito realizado há 52 anos em Santa Catarina
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segunda-feira, 1/10/2007

TJ/SC - Desembargador entende que prisão por dívida está abolida

TJ/SC Desembargador entende que prisão por dívida está abolida A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, concedeu habeas corpus em benefício de um cidadão que corria ...

TJ/SC Desembargador entende que prisão por dívida está abolida A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, concedeu habeas corpus em benefício de um cidadão que corria ...
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terça-feira, 20/9/2005

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJ/SC

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJ/SC A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em decisão unânime, decretou de ofício a extinção de mais três processos de execução em que empresas ligadas ao ramo das “factorings”...

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJ/SC A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em decisão unânime, decretou de ofício a extinção de mais três processos de execução em que empresas ligadas ao ramo das “factorings”...
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