O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Comercial

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.

4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de R$ 17,6 mil em indenização por danos morais e materiais a Dilson Tartari Felisbino, cliente que sofreu movimentação ilegal em sua conta bancária, devido a defeito...

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...

Em 2009, o Judiciário Estadual reinicia suas atividades no dia 7 de janeiro (quarta-feira). Durante o mês, estarão em funcionamento seis órgãos julgadores.

52 anos depois Banco terá que garantir depósito realizado em SC A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em processo sob relatoria da desembargadora Marli Mosimann Vargas, condenou o Banco Bradesco a restituir a João Mandelli e se...

TJ/SC Desembargador entende que prisão por dívida está abolida A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, concedeu habeas corpus em benefício de um cidadão que corria ...

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJ/SC A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em decisão unânime, decretou de ofício a extinção de mais três processos de execução em que empresas ligadas ao ramo das “factorings”...