O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Publico Do Tribunal De Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Publico Do Tribunal De Justica

/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

A crise coeva da fé pública extrajudicial

Ricardo Dip

Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial.

...s jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, é supervisor da Biblioteca e coordenador do Departamento de Gestão do Conhecimento Judiciário do mesmo tribunal.
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/quentes
quinta-feira, 16/2/2012

Defensores Públicos podem requisitar documentos e informações a órgãos públicos

Acórdão do TJ/SP reafirma prerrogativas de membros da Defensoria.

...SAO PAULO. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Recurso de apelação não conhecido e reexame necessário desprovido.V.U.", de conformidade com o voto do...
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quarta-feira, 14/9/2011

TJ/SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas

O TJ/SP proferiu decisão que reconhece a legitimidade da Defensoria Pública para propor ACPs na tutela de direitos da população carente. A decisão, unânime, determinou o regular andamento de uma ação da Defensoria que visa reduzir as filas ...

...SÃO PAULO. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento aos recursos. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).

...apelado X. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento aos recursos. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
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terça-feira, 13/6/2006

Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Quebra de sigilo Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado de Santa Catarina...

Quebra de sigilo Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado de Santa Catarina...
Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário
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terça-feira, 13/6/2006

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Roubo Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por maioria de votos, a sentença do juiz Fúlvio Borges Filho da Comarca de Mafra, que condenou a Fundaçã...

Roubo Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por maioria de votos, a sentença do juiz Fúlvio Borges Filho da Comarca de Mafra, que condenou a Fundaçã...
Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio
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segunda-feira, 31/10/2005

MIGALHAS nº 1.284

Segunda-feira, 31 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.284 - Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Penteado Mendonça Advocacia (Clique aqui) ________________ _______...

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