O que saiu em Migalhas sobre Camara De Educacao Basica
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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Educacao Basica

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quinta-feira, 13/11/2008

A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada

Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange aos limites e parâmetros nos quais devem se pautar os novos contratos de estágio.

A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada Igor Almeida Lima* 1. Introdução Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (clique aqui), relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm s...
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terça-feira, 28/10/2008

Internet poderá vir a ser utilizada como veículo de comunicação oficial

PL que autoriza a União, os Estados e os municípios a utilizar a Internet como veículo de comunicação oficial está entre os 21 itens da pauta da reunião da CCJ, marcada para as 10h de amanhã, 29/10. A proposta, de autoria do senador Demóste...

PL que autoriza a União, os Estados e os municípios a utilizar a Internet como veículo de comunicação oficial está entre os 21 itens da pauta da reunião da CCJ, marcada para as 10h de amanhã, 29/10. A proposta, de autoria do senador Demóste...
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sexta-feira, 26/3/2004

As novas exigências da relação de estágio

Renato Melquíades de Araújo e Bruno Monteiro Costa

O contrato de estágio encontra amparo jurídico na Lei 6.494/77, regulamentada pelo Decreto 87.497/82, com as modificações introduzidas pela Lei 8.859/82 e pela Medida Provisória 1.952/00. Em consonância com a legislação em questão, consider...

O contrato de estágio encontra amparo jurídico na Lei 6.494/77, regulamentada pelo Decreto 87.497/82, com as modificações introduzidas pela Lei 8.859/82 e pela Medida Provisória 1.952/00. Em consonância com a legislação em questão, consider...
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