O que saiu em Migalhas sobre Ilha de São Vicente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ilha de São Vicente

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ilha de São Vicente
/pilulas
terça-feira, 22/9/2015

Migalhíssimas

Joaquim Eugenio Goulart, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra hoje aula no módulo "O TRIPS – Aplicação de Normas de Proteção dos DP", do "Curso Avançado de Tratados Internacionais de Propriedade Intelectual", ...

...Advogados, recebeu ontem, na Câmara Municipal de São Vicente, o título de Cidadão Vicentino. A publicação The Legal 500 Latin America 2015 recomendou o Bichara Advogados nas áreas Tributária, Trabalhista, Comércio...
Migalhíssimas
/amanhecidas
terça-feira, 22/9/2015

MIGALHAS nº 3.705

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2015.

...Advogados, recebeu ontem, na Câmara Municipal de São Vicente, o título de Cidadão Vicentino. A publicação The Legal 500 Latin America 2015 recomendou o Bichara Advogados nas áreas Tributária, Trabalhista, Comércio...
MIGALHAS nº 3.705
/quentes
quinta-feira, 28/7/2011

TJ/SP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (27) inconstitucional a Lei Municipal nº 2.483/10, de São Vicente. A lei determinava que os estabelecimentos comerciais passassem a fornecer aos consumidores embalagens biode...

...prefeito e o presidente da Câmara de São Vicente. Por maioria de votos o Órgão Especial derrubou a lei por entender que havia "vício de iniciativa", uma vez que o projeto de lei caberia ao Poder Executivo e não ao Poder...
TJ/SP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente
Não há mais resultados para serem exibidos.