O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal
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terça-feira, 24/11/2020

STF garante aplicação da lei anti-homofobia no DF

Com a decisão, fica restabelecido o decreto do Executivo local que regulamentava lei distrital sobre sanções a condutas homofóbicas.

...s do ato normativo pela Câmara Distrital configura intromissão desse órgão em competência privativa do chefe do Poder Executivo. {INNER_BANNER_AREA} Retrocesso social Ainda de acordo com a ministra, a justificativa do projeto de decreto legislativo...
STF garante aplicação da lei anti-homofobia no DF
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sexta-feira, 24/6/2016

Uber deve sair das sombras em breve. É o que a sociedade quer.

A Câmara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.

Essa última quarta-feira (22/6/16) foi marcada por um acontecimento parlamentar que deve irradiar efeitos Brasil afora. A Câmara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Serviço de Transporte Individual Remunerado...
Uber deve sair das sombras em breve. É o que a sociedade quer.
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terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...JB ; e, por fim, a então procuradora da Câmara Distrital é esposa do presidente do TSE, ministro Toffoli. Ou seja, atento leitor, há mais coisas entre o Lago Sul e o Lago Norte do que sonha nossa vã...
MIGALHAS nº 3.488
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quarta-feira, 28/5/2014

TSE valida norma que redefiniu cadeiras na Câmara para eleições de 2014

Decreto legislativo que suspendeu as regras da resolução não vale para eleições deste ano.

...assembleias legislativas e da Câmara Distrital. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo decreto legislativo 424/13, aprovado pelo Congresso Nacional, mas, de acordo com a decisão, voltam a valer.A decisão foi tomada...
TSE valida norma que redefiniu cadeiras na Câmara para eleições de 2014
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quarta-feira, 19/6/2013

MIGALHAS nº 3.143

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.143 - Fechamento às 10h49.   "Brasil, país do futuro. Sempre." Millôr Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado do...

...Legislativas estaduais e da Câmara Distrital do DF. FPE O Senado aprovou ontem o projeto com novos critérios para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. Homossexualidade A...
MIGALHAS nº 3.143
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terça-feira, 12/6/2012

Política & Economia NA REAL n° 201

A barulheira vai ser estrondosa com os depoimentos dos governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz na CPI Cachoeira-Delta.

...Legislativas nos Estados (Câmara Distrital em Brasília) ou depois de longo processo no Supremo. Barulho de verdade, tsunami mesmo, virá quando a Comissão, inevitavelmente, mergulhar nos negócios da Delta. As últimas...
Política & Economia NA REAL n° 201
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quarta-feira, 26/10/2011

Lei que proibiu cobrança de taxas de estacionamento é inconstitucional

O juiz de Direito Rômulo de Araújo Mendes, da 5ª vara da Fazenda Pública do DF, reconheceu incidentalmente a inconstitucionalidade da lei distrital 4.624/11 (clique aqui), que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento.

Cobrança Lei que proibiu cobrança de taxas de estacionamento é inconstitucional O juiz de Direito Rômulo de Araújo Mendes, da 5ª vara da Fazenda Pública do DF, reconheceu incidentalmente a inconstitucionali...
Lei que proibiu cobrança de taxas de estacionamento é inconstitucional
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quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...autoria de parlamentares da Câmara Legislativa Distrital, muito embora verse sobre matéria da iniciativa exclusiva do Poder Executivo - regime jurídico de servidores públicos, auxílio-alimentação. Sustenta, ainda, que as...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
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quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...autoria de parlamentares da Câmara Legislativa Distrital, muito embora verse sobre matéria da iniciativa exclusiva do Poder Executivo - regime jurídico de servidores públicos, auxílio-alimentação. Sustenta, ainda, que as...
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sexta-feira, 5/3/2010

Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda

Por maioria de votos (9 x 1), o plenário do STF negou pedido de HC 102732 do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Além do relator, ministro Marco Aurélio, votaram pela legalidade da prisão preventiva, decretada pelo Superior...

Por maioria de votos (9 x 1), o plenário do STF negou pedido de HC 102732 do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Além do relator, ministro Marco Aurélio, votaram pela legalidade da prisão preventiva, decretada pelo Superior...
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quinta-feira, 25/2/2010

STF determina adiamento do julgamento de HC de Arruda

No aditamento à inicial do HC 102732, do governador José Roberto Arruda, que levou o relator do caso, ministro Marco Aurélio, a determinar o adiamento do julgamento para que a Procuradoria Geral da República se manifeste novamente, o advoga...

No aditamento à inicial do HC 102732, do governador José Roberto Arruda, que levou o relator do caso, ministro Marco Aurélio, a determinar o adiamento do julgamento para que a Procuradoria Geral da República se manifeste novamente, o advoga...
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quinta-feira, 3/12/2009

Senado - Responsabilidade sobre a Defensoria Pública do DF é do governo do DF

O Senado aprovou ontem, 2/12, em segundo turno, a PEC 7/08, que transfere da União para o Distrito Federal a manutenção e organização da Defensoria Pública, tal como ocorre em todos os Estados. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 56 vot...

O Senado aprovou ontem, 2/12, em segundo turno, a PEC 7/08, que transfere da União para o Distrito Federal a manutenção e organização da Defensoria Pública, tal como ocorre em todos os Estados. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 56 vot...
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quarta-feira, 5/8/2009

TJ/DF - Lei que cria datas para culto a padroeiros das regiões administrativas é inconstitucional

O Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional a Lei Distrital 2.908/2002, de autoria do deputado Paulo Tadeu, que estipulou datas comemorativas aos padroeiros das Regiões Administrativas e ponto facultativo para seus habitantes. À un...

O Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional a Lei Distrital 2.908/2002, de autoria do deputado Paulo Tadeu, que estipulou datas comemorativas aos padroeiros das Regiões Administrativas e ponto facultativo para seus habitantes. À un...
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quarta-feira, 10/9/2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
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terça-feira, 10/6/2008

Leis que alteram o CPP são publicadas

Alterações no CPP Foram sancionados ontem dois PLs que alteram o CPP (clique aqui). Migalhas traz hoje na íntegra a Lei 11.689, que trata do Tribunal do Júri, e a Lei 11.690, que altera dispositivos do CCP relativos à prova. No...

Alterações no CPP Foram sancionados ontem dois PLs que alteram o CPP (clique aqui). Migalhas traz hoje na íntegra a Lei 11.689, que trata do Tribunal do Júri, e a Lei 11.690, que altera dispositivos do CCP relativos à prova. No...
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quarta-feira, 5/3/2008

No DF, funerais de doadores serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Social

Auxílio-funeral No DF, funerais de doadores serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Social A Câmara Legislativa do DF derrubou veto do governador José Roberto Arruda e aprovou no mês passado PL que dispensa o pagamento...

Auxílio-funeral No DF, funerais de doadores serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Social A Câmara Legislativa do DF derrubou veto do governador José Roberto Arruda e aprovou no mês passado PL que dispensa o pagamento...
No DF, funerais de doadores serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Social
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quarta-feira, 9/5/2007

Mais poderes: a estadualização da lei penal pode servir a outros interesses

Após nova onda de inacreditáveis barbáries, por coincidência, sempre nas principais Unidades Federativas, surgem propostas mirabolantes dos representantes eleitos pelo povo. Aliás, ressalte-se que, sempre em tempos de grave crise na área da...

Após nova onda de inacreditáveis barbáries, por coincidência, sempre nas principais Unidades Federativas, surgem propostas mirabolantes dos representantes eleitos pelo povo. Aliás, ressalte-se que, sempre em tempos de grave crise na área da...
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segunda-feira, 16/10/2006

Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados

Eleições 2006   Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados   Nas eleições de 2006, foram eleitas 4 senadoras, 45 deputadas federais, 119 deputadas estaduais e 3 deputadas distritais....

Eleições 2006   Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados   Nas eleições de 2006, foram eleitas 4 senadoras, 45 deputadas federais, 119 deputadas estaduais e 3 deputadas distritais....
Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados
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