O que saiu em Migalhas sobre Camara Do Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Do Tribunal

Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: "não pediu vista, porra"
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: "não pediu vista, porra"

Ministra Ana Arraes, do TCU, foi constrangida ao vivo em sessão virtual, quando se confundiu sobre um voto. Ela conduzia sessão da 2ª câmara do Tribunal e entendeu que o sub-procurador-Geral Lucas Furtado tinha pedido vista, quando, na verdade, ele teria concordado com o voto do relator. A situação parece ter irritado o chefe de gabinete do membro do MP junto ao órgão, que disparou: "Não, ele não...

/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

Breves considerações sobre os direitos trabalhistas em tempo de pandemia

Em meio à pandemia da covid-19, muitos empregados e empregadores passaram a enfrentar uma realidade até então não experimentada.

... da OAB/SP. Membro da IV Câmara do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Coaching...
Breves considerações sobre os direitos trabalhistas em tempo de pandemia
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sexta-feira, 15/9/2017

TIT/SP aprova 4 novas súmulas depois de 10 anos

Esses assuntos ganham relevância na medida em que o TIT/SP poderá indeferir o processamento de recursos administrativos que contrariem essas súmulas, de acordo com o artigo 45 da lei estadual 13.457/09 (lei que rege o Processo Administrativ...

...(segunda instância) e pela Câmara Superior do Tribunal (última instância), sequer serão conhecidos para julgamento do mérito, desde que tratem do mesmo tema objeto das novas súmulas. Portanto, haverá um considerável...
TIT/SP aprova 4 novas súmulas depois de 10 anos
/pilulas
segunda-feira, 31/10/2016

Nova direção

O pleno do TJ/CE elegeu na última quinta-feira o desembargador Francisco Gladyson Pontes para assumir a presidência no próximo biênio 2017/19. Também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, co...

...PONTES - É integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal, e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos desde fevereiro de 2015. Natural de Jaguaruana, distante 173 km de...
Nova direção
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terça-feira, 12/11/2013

O juiz: julga ou auxilia

Sacrifica-se enormemente o jurisdicionado quando se retira um juiz de sua função específica de julgar, simplesmente porque não há quem ocupe o espaço deixado pelo juiz afastado.

...o julgamento ocorrer na Câmara do Tribunal e esta for composta somente por juizes de primeiro grau. Em 2008, a 5ª turma, HC 110.340, negou anulação de julgamento feito por câmaras compostas por juizes; posteriormente, em...
O juiz: julga ou auxilia
/quentes
quarta-feira, 7/11/2012

Edemar Cid Ferreira poderá pedir afastamento de Vânio Aguiar

TJ entendeu que existe possibilidade de afastamento ou destituição caso configuradas as hipóteses legais.

...AGUIAR. ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento em parte ao recurso, prejudicado o regimental. V.U,", de conformidade com...
Edemar Cid Ferreira poderá pedir afastamento de Vânio Aguiar
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quinta-feira, 26/7/2012

TJ/SP usa valor de convênio entre OAB e Defensoria para fixar honorários

Apelante queria majorar honorários de R$ 1 mil.

...JABORANDI. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
TJ/SP usa valor de convênio entre OAB e Defensoria para fixar honorários
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terça-feira, 10/4/2012

TJ/SP impede inauguração de Shopping JK e escritórios

Liminar exige que empresas obtenham certificado e licenças de funcionamento.

...MUNICIPAL DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão, por maioria de votos,...
TJ/SP impede inauguração de Shopping JK e escritórios
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sexta-feira, 16/3/2012

Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização

Obra "A Foto da Estação da Luz" foi divulgada em propaganda da COMGÁS.

...COMUNICAÇÃO LTDA. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V....
Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização
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segunda-feira, 5/3/2012

Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica

TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.

...CAJAMAR. ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Concederam a segurança, para determinar a anulação do feito a partir da denúncia e o trancamento da...
Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
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quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...FUNADA LTDA.. ACORDAM, em Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que...
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
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terça-feira, 18/10/2011

Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso de plano de saúde que se negou a reembolsar despesas referentes à realização de procedimentos em decorrência de doença que acomete o autor e de cobertura de custeio do medic...

...apelado J.C.. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar
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segunda-feira, 10/10/2011

Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a li...

...FUTEBOL. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol
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terça-feira, 16/8/2011

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a distribuidora de gás Ceg a indenizar em R$ 30 mil uma vítima de explosão de bueiro. Rafael Gomes Panelas, de 19 anos, caminhava com mais três amigos pela rua Araújo Porto Alegre, no centro do Rio, quan...

...PENELAS. ACORDAM os Desembargadores da 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Integra o presente acórdão o relatório de fls....
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
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quarta-feira, 10/8/2011

Desembargador pede desculpas à mãe de vítima por demora na decisão

O desembargador Magalhães Coelho, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, em julgamento de recurso, pediu desculpas à autora da ação, em nome do Judiciário, pela demora de dez anos na decisão.

...FERREIRA. ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram Provimento ao recurso da apelante Diva Ferreira e negaram o voluntário e o oficial da fazenda....
Desembargador pede desculpas à mãe de vítima por demora na decisão
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa Deicmar Despachos Aduaneiros a indenizar a Natura Cosméticos em R$ 223,5 mil por danos ocorridos no transporte de mercadorias.

...TRANSPORTES. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr. Daniel C.P. Oliveira)", de...
TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
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sexta-feira, 8/7/2011

TJ/SP - Cooperativa de médicos não deve pautar a admissão de novos cooperados pelas regras de mercado

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso da Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho em ação sobre admissibilidade de médico em cooperativa. Seguindo o entendimento do princípio da porta aberta, os desembargadores decidiram que...

...apelado R.L.A. ACORDAM,em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
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terça-feira, 28/6/2011

Juiz de Goiânia interpõe recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral da Justiça de GO

O juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia, interpôs recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral da Justiça de GO, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, que tornou sem efeito ...

...competência jurisdicional das Câmaras Cíveis do Tribunal. 6 Na expressão de Albert Einstein "não merece o cérebro humano se a medula espinhal o satisfaz". 7 In Direito Administrativo Registral. Editora Saraiva, 2010. 8...
Juiz de Goiânia interpõe recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral da Justiça de GO
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quinta-feira, 2/6/2011

TJ/SP tranca investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, na análise de HC impetrado pela OAB (seccional de Suzano/SP), deferiu a ordem para trancamento da investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado, oriunda de representação criminal da...

...SUZANO. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deferiram a ordem para trancamento da investigação realizada pelo promotor de justiça, oriunda da...
TJ/SP tranca investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SP - Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais do ex-noivo, em razão do rompimento do relacionamento.

...apelado Y. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial ao recurso, v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
TJ/SP - Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral
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