O que saiu em Migalhas sobre Camara Do Tribunal

Ministra Ana Arraes, do TCU, foi constrangida ao vivo em sessão virtual, quando se confundiu sobre um voto. Ela conduzia sessão da 2ª câmara do Tribunal e entendeu que o sub-procurador-Geral Lucas Furtado tinha pedido vista, quando, na verdade, ele teria concordado com o voto do relator. A situação parece ter irritado o chefe de gabinete do membro do MP junto ao órgão, que disparou: "Não, ele não...

Em meio à pandemia da covid-19, muitos empregados e empregadores passaram a enfrentar uma realidade até então não experimentada.

Esses assuntos ganham relevância na medida em que o TIT/SP poderá indeferir o processamento de recursos administrativos que contrariem essas súmulas, de acordo com o artigo 45 da lei estadual 13.457/09 (lei que rege o Processo Administrativ...

O pleno do TJ/CE elegeu na última quinta-feira o desembargador Francisco Gladyson Pontes para assumir a presidência no próximo biênio 2017/19. Também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, co...

Sacrifica-se enormemente o jurisdicionado quando se retira um juiz de sua função específica de julgar, simplesmente porque não há quem ocupe o espaço deixado pelo juiz afastado.

TJ entendeu que existe possibilidade de afastamento ou destituição caso configuradas as hipóteses legais.

Apelante queria majorar honorários de R$ 1 mil.

Liminar exige que empresas obtenham certificado e licenças de funcionamento.

Obra "A Foto da Estação da Luz" foi divulgada em propaganda da COMGÁS.

TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso de plano de saúde que se negou a reembolsar despesas referentes à realização de procedimentos em decorrência de doença que acomete o autor e de cobertura de custeio do medic...

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a li...

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a distribuidora de gás Ceg a indenizar em R$ 30 mil uma vítima de explosão de bueiro. Rafael Gomes Panelas, de 19 anos, caminhava com mais três amigos pela rua Araújo Porto Alegre, no centro do Rio, quan...

O desembargador Magalhães Coelho, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, em julgamento de recurso, pediu desculpas à autora da ação, em nome do Judiciário, pela demora de dez anos na decisão.

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa Deicmar Despachos Aduaneiros a indenizar a Natura Cosméticos em R$ 223,5 mil por danos ocorridos no transporte de mercadorias.

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso da Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho em ação sobre admissibilidade de médico em cooperativa. Seguindo o entendimento do princípio da porta aberta, os desembargadores decidiram que...

O juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia, interpôs recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral da Justiça de GO, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, que tornou sem efeito ...

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, na análise de HC impetrado pela OAB (seccional de Suzano/SP), deferiu a ordem para trancamento da investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado, oriunda de representação criminal da...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais do ex-noivo, em razão do rompimento do relacionamento.