O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal de São Paulo

/quentes
terça-feira, 19/5/2020

TJ/SP: Provimento regulamenta antecipação de feriados na capital

Regulamento é valido apenas para a cidade de São Paulo e segue disposições da prefeitura municipal.

... 2020, CONSIDERANDO o decidido pela Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo nesta data, sobre a antecipação de feriados municipais, para tentar aumentar os índices de isolamento social na Capital e diminuir o contágio pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 12/6/2019

As votações nas Casas do Legislativo

As votações nas Casas do Legislativo.

... Assembleias Legislativas e nas Câmaras dos Vereadores, a cada parlamentar é atribuído o direito ao voto de forma igualitária. As diferenças que se apresentam, no processo legislativo, diz respeito à sequência e quantidade de votações necessárias para...
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Advogado é assassinado em frente à Câmara de Vereadores de Cacoal/RO

Sidnei Sotele trabalhava há uma semana como procurador na Casa e foi morto a tiros.

... terça-feira, 7, em frente à Câmara dos Vereadores do município de Cacoal/RO. Sotele trabalhava como procurador na Casa Legislativa há uma semana. De acordo com a Polícia Militar, Sotele, acompanhado de um colega, estava no jardim da Câmara quando criminosos...
/pilulas
terça-feira, 23/4/2019

Baú migalheiro

Ha 126 anos, no dia 23 de abril de 1893, nasceu, em Uniao do Palmares/AL, Jorge Mateus de Lima, mais conhecido como Jorge de Lima. Formou-se em medicina em 1915, mas, ao longo de sua vida, tambem se dedicou a politica e foi biogra...

... em 1948, presidente da Câmara dos Vereadores.
/amanhecidas
terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

... tornando-se, em 1948, presidente da Câmara dos Vereadores. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio Reta final para declarar o IR 2019. O livro "Regulamento do...
/amanhecidas
quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...magistrada, a decisão da Câmara dos Vereadores foi baseada em mera vontade política. O prefeito foi representado na causa pelo advogado Tony Chalita, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. (Clique...
/pilulas
sexta-feira, 29/12/2017

Baú migalheiro

Ha 57 anos, no dia 29 de dezembro de 1960, a Assembleia Constituinte do RJ retirou as prerrogativas e funcoes da Camara dos Vereadores do antigo DF e assumiu as funcoes legislativas do Estado. Clique na imagem para ampliar(Retirado do...

...prerrogativas e funções da Câmara dos Vereadores do antigo DF e assumiu as funções legislativas do Estado. Clique na imagem para ampliar(Retirado do acervo do jornal Folha de S.Paulo - edição do dia 30 de dezembro de...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de dezembro de 2017.

...prerrogativas e funções da Câmara dos Vereadores do antigo DF e assumiu as funções legislativas do Estado. (Compartilhe) ______________________ Retrospectiva Janeiro Acidente aéreo ceifa a vida do ministro Teori....
/quentes
sexta-feira, 3/11/2017

Lei do Rio que determina instalação de câmeras em UTIs é constitucional

O monitoramento objetiva visualizar os pacientes em tratamento e as áreas de manipulação dos medicamentos e materiais utilizados.

...5.714/14, promulgada pela Câmara dos Vereadores. Conforme o texto da lei, os hospitais deverão estabelecer as regras de controle interno e arquivamento das respectivas imagens, que deverão ser mantidas em um banco de...
/depeso
terça-feira, 21/2/2017

Pichou, levou?

A pichação é utilizada para demarcar território por guangues rivais, ou também como forma de protesto. É um sintoma de que a cidade não está bem.

...na cidade de São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quarta-feira, lei 'antipicho', com estabelecimento de multa não somente ao infrator que for apanhado pichando, mas também aos estabelecimentos comerciais que...
/pilulas
quinta-feira, 18/8/2016

STF aprova teses sobre competência para julgar contas de prefeito

Na ultima quarta-feira, o Supremo decidiu que a competencia para julgar contas dos prefeitos e das Camaras Municipais, sendo o parecer previo dos Tribunais de Contas apenas opinativo. Na plenaria de ontem, os ministros voltaram a tratar d...

...competindo exclusivamente à Câmara dos Vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo local, sendo incabível o julgamento ficto das contas por decurso de prazo.
/amanhecidas
quinta-feira, 18/8/2016

MIGALHAS nº 3.929

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de agosto de 2016.

...competindo exclusivamente à Câmara dos Vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo local, sendo incabível o julgamento ficto das contas por decurso de prazo. (Compartilhe) Bafômetro no...
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sexta-feira, 19/2/2016

Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP

O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP.

O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP.
/quentes
sexta-feira, 12/2/2016

Lei goiana que obriga inclusão de fotos de acidentes em bebidas é inconstitucional

Decisão foi proferida pela Corte Especial do TJ/GO em ADIn ajuizada pela OAB/GO.

...ajuizada pela OAB/GO contra a Câmara dos Vereadores do município de Goiânia e o prefeito, Paulo Garcia. Segundo a Ordem, a lei impugnada regula matéria de interesse nacional e não meramente municipal, relevando a livre...
/pilulas
quinta-feira, 20/8/2015

Migalhíssimas

Paulo Rage e Eduardo Lima, do Tauil Chequer Advogados, participam hoje do seminario "Projetos e Investimentos de empresas brasileiras no exterior : Africa e America Latina". O evento acontece das 8h30 as 11h, no auditorio do Condominio J...

Paulo Rage e Eduardo Lima, do Tauil Chequer Advogados, participam hoje do seminario "Projetos e Investimentos de empresas brasileiras no exterior : Africa e America Latina". O evento acontece das 8h30 as 11h, no auditorio do Condominio J...
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quinta-feira, 20/8/2015

MIGALHAS nº 3.683

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.683
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terça-feira, 29/11/2011

MIGALHAS nº 2.764

Terca-feira, 29 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.764 - Fechamento as 10h11. "Nao e possivel governar, sem ferir interesses : e os interesses nao sao como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." O...

...Brasil", amanhã, às 19h, na Câmara Municipal dos Vereadores de SP. (Clique aqui) Empresas Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito de Empresas", organizado pelo Instituto de Direito da...
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quarta-feira, 14/9/2011

MIGALHAS nº 2.714

Quarta-feira, 14 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.714 - Fechamento as 11h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cassuli Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...das 8 às 12h30, na sede da Câmara dos Vereadores. O advogado levantará a discussão "A Reforma Tributária é Possível ?", a partir das 10h30. Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa do "XXX...
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segunda-feira, 21/2/2011

Resultado do sorteio da obra "Cartilha do Trabalhador – A CLT Trocada em Miúdos"

Confira quem faturou o livro "Cartilha do Trabalhador – A CLT Trocada em Miúdos" (276p.), de José Carlos Arouca.

...Assembleias Legislativas, nas Câmaras dos Vereadores, transmitindo suas reclamações e suas aspirações ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados, aos Prefeitos Municipais. É, enfim, sua maior expressão para...
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sexta-feira, 22/10/2010

Justiça de São Paulo condena prefeito de Jaboticabal a indenizar Luana Piovani em R$ 30 mil

A juíza Carmen Silvia Alves, da 1ª vara judicial de Jaboticabal, condenou o prefeito de Jaboticabal, José Carlos Hori, e o secretário da administração, Ademilson Aparecido Servidone, o Pepa, a indenizar a atriz Luana Piovani em R$ 30 mil ca...

...tratando do Presidente da Câmara, dentro da Câmara dos Vereadores. O Presidente permitiu desrespeito também à sua pessoa, ao não reagir no momento em que os humoristas disseram que tinha "papo de lagarto" e "língua de...
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