O que saiu em Migalhas sobre Camara Dos Vereadores De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Dos Vereadores De Sao Paulo

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quarta-feira, 20/5/2020

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

Edson Alves da Silva e Felipe Barrionuevo Miyashita

O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.

... sentido, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, no final da tarde de hoje – 18 de maio de 2020 – o PL 424/2018 que foi sancionado no mesmo dia pelo prefeito da cidade, tendo sido convertido na Lei 17.341/2020. Essa Lei, entre outras coisas, autoriza...
Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas
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quarta-feira, 8/7/2015

Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo

Renato Leite Monteiro

A Lei Nacional de Mobilidade Urbana, ao deixar de fora o conceito de serviços de transporte privado particular, estabelece uma distinção entre estes e os serviços de transporte público individual.

...dia 30 de junho de 2015 a Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo votou, em primeiro turno, o PL 349/2014, que visa, em tese, de acordo com sua ementa, proibir na cidade de São Paulo o "uso de carros particulares...
Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo
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segunda-feira, 12/3/2012

MIGALHAS nº 2.831

Segunda-feira, 12 de março de 2012 - Migalhas nº 2.831 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados (Clique aqui) _____________________...

..."Atualidades do Processo Penal", na Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo. (Clique aqui) Fórum Conferencista de abertura do "I Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura", promovido pela Editora...
MIGALHAS nº 2.831
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quinta-feira, 28/7/2011

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

REFLEXÕES SOBRE A CHAMADA "PEC DOS RECURSOS" Por Marcelo Knopfelmacher e Roberto Podval Conforme amplamente divulgado, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, apresentou, no fim do...

...vitoriosa. Conseguiu evitar, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, a aprovação do texto original do projeto de lei, de autoria do Executivo, que alterava a legislação tributária do ISS e poderia incluir a advocacia entre...
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segunda-feira, 4/7/2011

Cai o aumento do ISS para sociedades de advogados

Após a reação da OAB/SP e de toda advocacia, conseguiu-se aprovar um substitutivo ao PL 144/11, afastando o aumento do ISS para as sociedades uniprofissionais, incluindo as sociedades de advogados. Essa vitória se deu com a aprovação, na úl...

...representantes da OAB/SP, a Câmara dos Vereadores de São Paulo, aprovou, na última sexta-feira, um substitutivo ao PL 144/2011, evitando, assim, um significativo aumento na carga tributária das sociedades de advogados com...
Cai o aumento do ISS para sociedades de advogados
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sexta-feira, 18/8/2006

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia

Homenagem   Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e recebe título de Cidadão Paulistano. Veja também uma entrevista com o causídico   O ex-presidente do Conselho Federal da OAB e da ...

Homenagem   Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e recebe título de Cidadão Paulistano. Veja também uma entrevista com o causídico   O ex-presidente do Conselho Federal da OAB e da ...
Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia
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quarta-feira, 4/5/2005

Os reflexos da ausência da reforma política eleitoral

Luciano P. Santos

Muito temos lutado pela Reforma Política Eleitoral, acompanhando os trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara, realizando seminários na OAB/SP enquanto ocupávamos a Comissão de Direito Eleitoral da mesma, através de mobilização da...

Muito temos lutado pela Reforma Política Eleitoral, acompanhando os trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara, realizando seminários na OAB/SP enquanto ocupávamos a Comissão de Direito Eleitoral da mesma, através de mobilização da...
Os reflexos da ausência da reforma política eleitoral
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