O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial Civel

O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial Civel

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quarta-feira, 4/10/2017

Impenhorabilidade do bem de família – efeitos práticos de seu registro nos termos do Código Civil

O instituto como temos hoje surgiu por meio da lei 8.009/90, regulando o bem de família com o intuito de resguardar o imóvel que abriga o casal ou a entidade familiar, sobretudo aqueles que não têm ou informações suficientes para proteger j...

...00005505920108150031, 4ª Câmara Especializada Cível, Des. Rel. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA , julg. 12.04.2016. 19 TJSP - Proc. n. 0030394-64.2012.8.26.0100, Juiz MARCELO MARTINS BERTHE, 1ª Vara de Registros...
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segunda-feira, 9/11/2015

Criminalidade organizada versus Estado desorganizado: notas sobre a conceituação de crime organizado

Somente com a publicação da lei 12.694/12, o tópico da organização criminosa recebeu definição válida, pois elaborada através de procedimento legislativo ordinário, conforme o comando constitucional.

Somente com a publicação da lei 12.694/12, o tópico da organização criminosa recebeu definição válida, pois elaborada através de procedimento legislativo ordinário, conforme o comando constitucional.
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sexta-feira, 28/9/2012

Para MP, prisão de diretor do Google não se justifica

Crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral é de menor potencial ofensivo.

...Interno 7000302176-3, 1ª Câmara Especial Cível, Desembargador Adão Sérgio do Nascimento, data 27.03.2002) No entanto, mister verificar que o crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral é de menor potencial ofensivo,...
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sexta-feira, 7/8/2009

Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados no próximo dia 10/8, no TJ/RS

Na próxima segunda-feira, 10/8, às 14h, será realizada a posse dos des. Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler. A solenidade ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, (av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar).

Posse TJ/RS - Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serao empossados desembargadores no dia 10/8 Na proxima segunda-feira, 10/8, as 14h, sera realizada a posse dos des. Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler. A solenidade ocorrer...
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sexta-feira, 12/12/2008

TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
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quarta-feira, 16/8/2006

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Acima da media   Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancario   A 1? Camara Especial Civel do TJ, por unanimidade de votos, manteve integra sentenca de 1? Grau que entendeu abusiva a taxa de juros prevista em c...

Acima da media   Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancario   A 1? Camara Especial Civel do TJ, por unanimidade de votos, manteve integra sentenca de 1? Grau que entendeu abusiva a taxa de juros prevista em c...
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