O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial Regional De Chapeco

O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial Regional De Chapeco

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quinta-feira, 27/10/2016

Fieis que acusaram padre de "comportamento imoral" não precisam indenizar

Para o colegiado, não ficou comprovado que o grupo foi responsável pelo vazamento dos fatos na mídia.

...pároco por danos morais. A Câmara Especial Regional de Chapecó/SC, negou provimento ao recurso do padre e confirmou sentença, a qual inocentou os fieis por ausência de provas de que foram os responsáveis a repassar a...
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quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...pediu danos morais. Mas a Câmara Especial Regional de Chapecó/SC negou provimento ao recurso do padre e confirmou sentença, a qual inocentou os fieis por ausência de provas de que fossem eles os responsáveis pelo caso ter...
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terça-feira, 24/6/2014

Cliente do BB será indenizado por "sumiço" de dinheiro em conta

Sofrimento do autor, que não soube do paradeiro do dinheiro que julgava seguro no banco, justifica valor da indenização fixado em R$ 30 mil.

...depositado. Decisão é da Câmara Especial Regional de Chapecó/SC. O autor narra que recebeu a quantia em dinheiro oriunda de uma rescisão trabalhista e logo em seguida depositou o valor em uma conta poupança na agência do...
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terça-feira, 24/6/2014

MIGALHAS nº 3.393

Terca-feira, 24 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.393 - Fechamento as 8h43.    “Dizem que somos uma democracia. As nossas leis nos asseguram o sistema representativo. Mas sistema representativo quer dizer representacao do povo no go...

...em sua conta poupança. A Câmara Especial Regional de Chapecó/SC considerou o montante proporcional ao dano sofrido pelo autor, que não soube do paradeiro do dinheiro que julgava seguro no banco e foi privado pela...
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...Cível nº 2010.076060-2, a Câmara Especial Regional de Chapecó concluiu que SEGURO VEÍCULO - FURTO - FRAUDE QUANTO AO SINISTRO - ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONVERGENTE NESTE SENTIDO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE...
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...e agravado Ivo Crescêncio de Borba: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo...
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quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...é/são apelante J.S.P., e apelado U.A.: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo...
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segunda-feira, 26/3/2012

Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é capricho

Autora ingressou com ação para acrescentar vogal ao prenome.

...Terezinha Mendonça de Oliveira, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 01.12.2011: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRENOME QUE NÃO EXPÕE A AUTORA AO RIDÍCULO OU LHE ACARRETE CONSTRANGIMENTO....
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terça-feira, 31/1/2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

...é/são apelante X., e apelado Y.: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo...
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...

...D.F.P., e apelada C.A.S.M.G.: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. RELATÓRIO D.F.P. interpôs recurso de apelação contra sentença...
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quinta-feira, 21/7/2011

MIGALHAS nº 2.676

Quinta-feira, 21 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.676 - Fechamento as 11h11. "O excesso de rapidez expoe-nos ao erro." Moliere Aceleracao no CDC Ha alguns dias os brasileiros, mais notadamente os da comunidade juridica, aco...

...(Clique aqui) Orkut - II Câmara Especial Regional de Chapecó/SC confirma sentença da comarca de Xanxerê que condena mãe de jovem a indenizar, por danos morais, uma professora ofendida por meio do Orkut. A decisão...
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sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...TJ; os quatro últimos, na Câmara Especial Regional de Chapecó. "Respeito, transparência e dedicação, esses são os sentimentos necessários para o bom desempenho das atividades dos novos integrantes", ressaltou o...
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quinta-feira, 14/10/2010

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

...XXXXX, e apelado XXXXX XXXX: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar provimento. Custas na forma da lei. RELATÓRIO XXX XXXX XXXXX ingressou com a presente ação...
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quinta-feira, 14/10/2010

MIGALHAS nº 2.490

Quinta-feira, 14 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.490 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bueno Barbosa Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...Navalha". (Clique aqui) 9 - Câmara Especial Regional de Chapecó/SC mantém sentença e não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia. (Clique aqui) 10 - Justiça vai bloquear fundo de...
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sexta-feira, 16/4/2010

TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais.

Troca de acusacoes TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e sao condenados por danos morais Uma sucessiva troca de acusacoes e insultos entre dois advogados militantes na regiao Oeste do Estado, atraves dos or...
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