O que saiu em Migalhas sobre Camara Federal

O que saiu em Migalhas sobre Camara Federal

/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 1/10/2020

Porandubas nº 685

Fizeram suas apostas? O desembargador piauiense Kassio Nunes pode ocupar a vaga do decano Celso de Mello.

... disputa pela presidência da Câmara Federal. A briga de foice entre Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Arthur Lira (PP-AL) pode sobrar espaço para Baleia, que tem se demonstrado discreto e intenso mobilizador de bastidores. Meter a mão no bolso Historinha Certa...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/6/2020

Porandubas nº 669

O Brasil está mais isolado, segundo Gaudêncio Torquato, não se referindo ao isolamento social, e sim isolado na esfera das Nações.

... ao país, no comando da Câmara Federal, carece de apoio popular. Tem uma agenda cheia e pode ser um eficiente quadro na articulação para 2022. - Flávio Dino - Imagem que se projeta além da fronteira do Maranhão, o governador pode ser componente...
/quentes
segunda-feira, 1/6/2020

Lei distrital que permite emissão gratuita de CNH é inconstitucional

Para Conselho Especial do TJ/DF, a norma possui vício de iniciativa.

... veto e a promulgou. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por sua vez, manifestou-se em defesa da legalidade da norma e requereu a improcedência da ação, mesma posição adotada pelo MP/DF. No entanto, os desembargadores mantiveram o entendimento adotado quando analisaram...
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Panorama do posicionamento dos tribunais brasileiros acerca dos efeitos do inadimplemento nas relações contratuais em razão da covid-19

Lucas Cavalcanti, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragao e Beatriz de Azevedo Noroes

A atuação do corpo jurídico é essencial neste momento. Primeiro – e o mais importante –, para estimular o diálogo e colaboração entre as partes. Este deve ser o preceito fundamental de todo advogado ou membro do Poder Judiciário.

... decisão proferida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na qual houve a diminuição do valor do aluguel, sendo um dos elementos da ratio decidendi o fato de que o locador não se dispôs a negociar com a empresa locatária, violando “os princípios da boa-fé objetiva,...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... 1.080/2020 aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no último dia 14 de abril de 2020, que propõem, dentre outros aspectos, a constituição de Câmaras de Conciliação para avaliação das condições econômicas de famílias do corpo discente matriculados...
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

Crítica à tutela da incapacidade civil

Nosso sistema normativo de tutela da incapacidade civil está claramente assentado em presunções predeterminadas que não guardam mínima justa causa.

... contexto, apura-se do sítio da Câmara Federal, que o referido PL de 757/15, de nova numeração 11091/184, não corrige essas distorções no tratamento legal da incapacidade, mas somente disciplina de modo mais pormenorizado o recente instituto da...
/depeso
domingo, 10/11/2019

O STF e a prisão em segunda instância

O nó górdio do referido julgamento reside na interpretação do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, in verbis: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".

... para os presidentes da Câmara Federal e do Senado proposta de inclusão de um artigo ao atual 116 do Código Penal que impede a prescrição enquanto não ocorrerem os julgamentos dos recursos extraordinários ou especiais. Rousseau já advertia no Contrato...
/depeso
segunda-feira, 30/9/2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.

... que será apresentado, na Câmara Federal, um projeto para anexar o município piauiense à Grande Teresina. Ora, nesse caso, haveria uma flagrante inconstitucionalidade formal. In casu, a única solução viável seria a edição, pela Assembleia Legislativa...
/depeso
terça-feira, 20/8/2019

Fake news na internet

O combate às Fake News deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais, modificando nosso papel social e nossa re...

... faltosos em uma sessão na Câmara Federal, é verdadeiro? A atriz Paolla Oliveira teve um vídeo seu, com conteúdo pornográfico, vazado recentemente? A notícia que circulou na internet de que o STF autorizou o monitoramento do Whatsapp de todos os...
/coluna/cenario
terça-feira, 20/8/2019

Cenário - 20.8.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados, caçadores e colecionadores. Economia 1 Lucros melhoram Apesar da estagnação econômica, as empresas de capital aberto tiveram ganhos maiores no segundo trimestre...
/quentes
sexta-feira, 5/7/2019

PEC permite a defensor público-Geral Federal propor ADIn e ADC no Supremo

PEC 61/19 tramita na Câmara dos Deputados.

... Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governador, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional e confederação sindical ou entidade de classe. O...
/quentes
quinta-feira, 20/6/2019

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

... primeiro semestre de 2019, a Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou pelo menos três projetos relativos a concursos públicos no âmbito do DF. Um deles, já aprovado em dois turnos, aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha. Trata-se do PL 267/19, de autoria...
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... Legislativa respectiva, Câmara Federal ou Senado Federal, que poderá revogar a constrição cautelar da liberdade do parlamentar. Ademais, como adiantado, a respectiva Casa possui a legitimidade constitucional para sustar o andamento de ação penal...
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?

Claudinéia Santos Pereira

Percebe-se que o PL em questão não atende a população, mas favorece o interesse político, na atual disputa de poder entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

... Legislativa ou a mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador de Estado ou o governador do Distrito Federal, o procurador-deral da República, o Conselho Federal da OAB, partido político com representação no Congresso Nacional, confederação sindical ou...
/depeso
terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... aprovada em dois turnos na Câmara Federal, tendo adotado, no Senado Federal, a numeração PEC 10/17. No mês de fevereiro de 2019, foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o teor da PEC, restando, agora, a votação em...
/depeso
terça-feira, 30/4/2019

Reforma tributária

Objeto de exposição perante o Conselho Superior de Direito da Fecomércio na sessão do dia 17/4/19.

... foi distribuída a CCJ da Câmara Federal no último dia 12 de abril. Por essa versão, o IBS é formado pela fusão de cinco tributos, o IPI, o ICMS, o ISS, a Cofins e o PIS. É regido por lei complementar federal, porém, podendo os Estados e Municípios...
/amanhecidas
terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

... título de Cidadão Honorário na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. Dia 17/4, Martinelli Advogados realiza o evento "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Impactos e desafios", em SP. Especialistas do escritório falarão sobre os pontos sensíveis do...
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quarta-feira, 3/4/2019

Porandubas nº 614

Gaudêncio Torquato define os protagonistas do momento.

... hoje a maior bancada na Câmara Federal. 3. A desmotivação das bases As massas já não se entusiasmam com ideologias, promessas e programas dos partidos. Afastam-se dos atores políticos, dando-lhes as costas. Ampliam o fosso entre a sociedade...
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quarta-feira, 6/2/2019

Porandubas nº 607

O Senado, no sábado passado, exibiu um espetáculo canhestro.

...4 votos) na história da Câmara Federal, confere a ele importância extraordinária na legislatura que se inicia. Rodrigo tem demonstrado ser exímio articulador. Sua capacidade de articulação mostra-se forte ao agregar o apoio de 16 partidos. Ganhou...
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quarta-feira, 16/1/2019

Porandubas nº 604

Na frente da economia, nenhuma dúvida. O que preocupa no governo Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, é a visão do chanceler Ernesto Araújo sobre política externa do Brasil.

... disputa da presidência da Câmara Federal. Pode, até, não se reeleger em primeiro turno. E pode, também, ser vítima de traições. Mas é o perfil com melhor articulação na Câmara. Há outros candidatos - fala-se em 7 - que podem desistir. Renan sob...
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