O que saiu em Migalhas sobre Camara Isolada

O que saiu em Migalhas sobre Camara Isolada

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sexta-feira, 26/7/2019

Multas administrativas na recuperação judicial e na falência

O presente trabalho pretende identificar a aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05. Como parte dos créditos públicos, buscar-se-á também identificar como as re...

... conforme já assentado por E. Câmara Isolada, o Juízo Universal é competente para julgar as causas em que estejam envolvidos interesses e bens da empresa em recuperação, sob pena de prejudicar seu funcionamento. 18. Além disso, de certo que compete...
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segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Ezilda Pastana Mutran - 2ª Câmara Cível Isolada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Data de Julgamento: 25 de Maio de 2015; Data de Publicação: 27 de Maio de 2015. 6 Art. 6° O disposto no artigo anterior somente se...
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...mesmo sentido, precedente da mesma 2ª Câmara Cível Isolada do TJPA, no Agravo de Instrumento nº 20083004291- 3: EMENTA: Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Liminar. Requisitos do art. 927 do CPC. Função...
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sábado, 9/4/2011

Museu da Justiça do RJ desenvolve o Projeto Memória do Judiciário

O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu, em março passado, a visita dos alunos do segundo ano do ensino médio do CIEP Leonel Brizola - Nação Mangueirense. O evento faz parte do Projeto Memória do Judiciário do Estado do Rio d...

...Tribunal; a sala de sessões de Câmara Isolada; o chamado "Salão dos Passos Perdidos", que deu título ao livro de memórias do jurista Evandro Lins e Silva, ex-ministro do STF; e o próprio Tribunal do Júri, que funcionou até...
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sábado, 26/2/2011

No TJ/RJ, Programa "Por dentro do Palácio" contabiliza 482 visitantes

O programa "Por dentro do Palácio", promovido pelo CCPJ-Rio - Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio, comprovou ser um grande sucesso, contabilizando, até o momento, 482 visitantes. Todas as quartas-feiras, guiados pelo personagem Ruy B...

...2009) e o seu mezzanino; a Câmara Isolada; o Tribunal Pleno; o Salão dos Espelhos e o Salão Nobre. A sala do acervo de figurinos do "Teatro na Justiça" - que já conta com 11 peças encenadas, sendo a última, "Os Físicos",...
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quarta-feira, 23/2/2011

Centro Cultural do Poder Judiciário fluminense realiza mais uma visita teatralizada

O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio) do TJ/RJ promoverá hoje, 23/2, a penúltima visita teatralizada antes do carnaval, quando o público poderá percorrer o Palácio da Justiça em dois horários, às 16h e às 18h. A distribuição de s...

...Júri, o Tribunal Pleno, a Câmara Isolada, o Salão dos Espelhos, o Salão Nobre, além da sala do acervo de figurinos do "Teatro na Justiça" e a sala multiuso, projetada especialmente para receber peças de teatro, recitais de...
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quarta-feira, 2/2/2011

Por dentro do Palácio - Horário extra para mais dois encontros com Rui Barbosa no TJ/RJ

O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio), do TJ/RJ, devido a grande procura de público, está oferecendo para o projeto "Por dentro do Palácio", um horário extra nas próximas visitações, previstas para hoje, 2/2, e para o dia 9/2.

...Júri; o Tribunal Pleno; a Câmara Isolada; os Salões dos Espelhos e o Nobre. O "Por dentro do Palácio" tem como idealizadora a diretora do CCPJ-Rio Sílvia Monte. Os figurinos são uma criação de Daniela Garcia Christino e a...
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quinta-feira, 13/1/2011

"Por dentro do Palácio": encontro entre Rui Barbosa e o Centro Cultural do TJ/RJ

Quem foi ontem, 12/1, no finalzinho da tarde, ao Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio), do TJ/RJ, teve uma agradável surpresa: à porta estava como guia, apresentando o histórico Palácio da Justiça ao público, o notável jurista Rui ...

...Júri, o Tribunal Pleno, a Câmara Isolada, os Salões dos Espelhos e o Nobre. Este roteiro será igual nas próximas visitações, sempre dentro da visão histórica de Rui  Barbosa, que tinha frases famosas, como: "Nada mais...
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quarta-feira, 31/3/2010

Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/PA - 2ª Câmara Criminal anulou julgamento de PM envolvido no caso Russo

Anulacao TJ/PA - 2? Camara Criminal anulou julgamento de PM envolvido no caso Russo A 2? Camara Criminal Isolada do TJ/PA anulou, na manha de ontem, 29/9, o julgamento que havia absolvido o policial militar Marcelo Zeferino Quaresma...

Anulacao TJ/PA - 2? Camara Criminal anulou julgamento de PM envolvido no caso Russo A 2? Camara Criminal Isolada do TJ/PA anulou, na manha de ontem, 29/9, o julgamento que havia absolvido o policial militar Marcelo Zeferino Quaresma...
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segunda-feira, 9/3/2009

Diracy Nunes Alves, nova desembargadora, toma posse no TJ/PA hoje

A juíza Diracy Nunes Alves, eleita nova desembargadora, toma posse no cargo em cerimônia que ocorrerá logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada, que conta com quase 30 anos de carreira, foi escolhida n...

A juíza Diracy Nunes Alves, eleita nova desembargadora, toma posse no cargo em cerimônia que ocorrerá logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada, que conta com quase 30 anos de carreira, foi escolhida n...
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quinta-feira, 20/7/2006

TJ/PA: Vaga decorrente da saída de desembargadora é declarada aberta em sessão plenária

Aposentadoria TJ/PA: Vaga decorrente da saida de desembargadora e declarada aberta em sessao plenaria A desembargadora Maria do Ceu Cabral Duarte, que integrava a 1? Camara Civel Isolada, aposentou-se, a pedido, apos 46 anos de p...

Aposentadoria TJ/PA: Vaga decorrente da saida de desembargadora e declarada aberta em sessao plenaria A desembargadora Maria do Ceu Cabral Duarte, que integrava a 1? Camara Civel Isolada, aposentou-se, a pedido, apos 46 anos de p...
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