O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal

O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal

/quentes
segunda-feira, 1/6/2020

Lei distrital que permite emissão gratuita de CNH é inconstitucional

Para Conselho Especial do TJ/DF, a norma possui vício de iniciativa.

... veto e a promulgou. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por sua vez, manifestou-se em defesa da legalidade da norma e requereu a improcedência da ação, mesma posição adotada pelo MP/DF. No entanto, os desembargadores mantiveram o entendimento adotado quando analisaram...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... 1.080/2020 aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no último dia 14 de abril de 2020, que propõem, dentre outros aspectos, a constituição de Câmaras de Conciliação para avaliação das condições econômicas de famílias do corpo discente matriculados...
/coluna/cenario
terça-feira, 20/8/2019

Cenário - 20.8.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados, caçadores e colecionadores. Economia 1 Lucros melhoram Apesar da estagnação econômica, as empresas de capital aberto tiveram ganhos maiores no segundo trimestre...
/quentes
sexta-feira, 5/7/2019

PEC permite a defensor público-Geral Federal propor ADIn e ADC no Supremo

PEC 61/19 tramita na Câmara dos Deputados.

... Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governador, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional e confederação sindical ou entidade de classe. O...
/quentes
quinta-feira, 20/6/2019

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

... primeiro semestre de 2019, a Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou pelo menos três projetos relativos a concursos públicos no âmbito do DF. Um deles, já aprovado em dois turnos, aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha. Trata-se do PL 267/19, de autoria...
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?

Claudinéia Santos Pereira

Percebe-se que o PL em questão não atende a população, mas favorece o interesse político, na atual disputa de poder entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

... Legislativa ou a mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador de Estado ou o governador do Distrito Federal, o procurador-deral da República, o Conselho Federal da OAB, partido político com representação no Congresso Nacional, confederação sindical ou...
/amanhecidas
terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

... título de Cidadão Honorário na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. Dia 17/4, Martinelli Advogados realiza o evento "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Impactos e desafios", em SP. Especialistas do escritório falarão sobre os pontos sensíveis do...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/11/2018

MIGALHAS nº 4.487

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de novembro de 2018.

...O encontro aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. Ao todo, quatro chapas concorrem aos cargos diretivos da seccional. (Clique aqui) Candidato - OAB/SC O candidato à presidência da OAB/SC pela chapa...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2018

Candidatos à presidência OAB/DF participam de debate na CLDF

Encontro aconteceu na noite desta quarta-feira, 21.

...O encontro aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. Ao todo, quatro candidatos concorrem à presidência da seccional. São eles: Jacques Veloso, da chapa 10 - "Quem sabe faz a Ordem"; Délio Lins e Silva...
/quentes
sexta-feira, 9/11/2018

Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF

Candidato participou de debate entre candidatos à presidência da seccional na Universidade Católica de Brasília.

...data definida, e outro na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 21 de novembro. ____________________
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou d) dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Não se olvide que a...
/depeso
sexta-feira, 24/6/2016

Uber deve sair das sombras em breve. É o que a sociedade quer.

A Câmara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.

Essa ultima quarta-feira (22/6/16) foi marcada por um acontecimento parlamentar que deve irradiar efeitos Brasil afora. A Camara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Servico de Transporte Individual Remunerado...
/pilulas
terça-feira, 27/10/2015

Novo candango

Ontem, com casa cheia, a Camara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritorio Figueiredo Velloso Advogados Associados, o titulo de Cidadao Honorario de Brasilia. A honraria, concedida de manei...

... Ontem, com casa cheia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria,...
/amanhecidas
terça-feira, 27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2015.

... Ontem, com casa cheia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria,...
/quentes
segunda-feira, 17/8/2015

Apresentado PL que regulamenta serviço do Uber no Brasil

Proposta tramita no Senado e define o tipo de serviço prestado pelo Uber como "transporte privado individual".

Proposta tramita no Senado e define o tipo de serviço prestado pelo Uber como "transporte privado individual".
/depeso
quarta-feira, 8/7/2015

O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi – o caso do DF

Carlos Henrique Alencastro

O Uber, portanto, não é ilegal; o que se deve refletir é sobre a norma constitucional que exige autorização dos taxistas.

...Legislativo 282/2015 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, já enviado para sanção do Governador, tenta impedir a utilização do aplicativo por motoristas particulares sem a respectiva autorização. No decorrer da...
/amanhecidas
terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...indenizações a funcionários da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são acusados de facilitar a liberação do dinheiro de "forma notoriamente equivocada", afirmam os promotores." Vejamos, migalheiro, o que temos...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/2/2014

MIGALHAS nº 3.306

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.306 - Fechamento as 9h14.   "O mundo corteja sempre o dinheiro, onde quer que ele se ache." Bernardo Guimaraes(Clique aqui) Planos economicos STF retoma no proximo dia 26...

...Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. S.A. Os autores do anteprojeto de lei que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (PL 4.303/12) Walfrido Jorge Warde Jr. e Rodrigo...
/depeso
quinta-feira, 8/11/2012

Um panorama sobre os projetos de lei sobre crimes digitais

Coriolano Almeida Camargo

Na tarde de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto de dois PLs que ficaram conhecidos, respectivamente, por "Lei Azeredo" e "Lei Carolina Dieckmann".

...Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal e dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federa) Em suma, o art. 154-A...
/quentes
quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...(Aposentado) Procurador-Geral da República X Câmara Legislativa do Distrito Federal Trata-se de ADI em face das expressões "e julgar" e "ou perante a própria Câmara Legislativa, nos crimes de responsabilidade",...
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