O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Ribeirao Preto
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Ribeirao Preto

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sexta-feira, 20/9/2019

Câmara Municipal de Ribeirão Preto faz homenagem ao cinquentenário de Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Sessão solene acontece hoje, a partir das 19h. Na ocasião, dois sócios do escritório, os advogados Marcelo Viana Salomão e Evandro A.S. Grili, receberão o título de cidadão emérito da cidade.

... constitucional, toda manifestação da Câmara Municipal de Ribeirão Preto é, igualmente, reconhecida como a voz da população local. "Em Ribeirão Preto, Brasil Salomão e Matthes Advocacia, há mais de 50 anos, nasceu e deu seus primeiros passos. Aqui é nossa Terra Mãe...
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/amanhecidas
sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar...
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quarta-feira, 8/11/2017

Supremo declara constitucional norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto/SP

Julgamento foi suspenso sem definição para modulação dos efeitos por falta de quórum.

...somente para a próxima eleição para a Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Além do relator, outros seis ministros votaram favoravelmente à modulação. Somente o ministro Marco Aurélio divergiu. "Simplesmente declaro a...
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/depeso
sexta-feira, 28/4/2017

A punição dos pobres

Projeto de lei visava proibir mendigos ou moradores de rua de pedirem esmola e artistas de exibirem suas artes, nos semáforos da cidade.

...lei, que entrou na pauta da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, mas que foi retirado, após forte pressão da Comissão anti - discriminação e Direitos Humanos, da 12ª. Subseção da OAB de Ribeirão Preto e região. O tal...
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sexta-feira, 14/10/2011

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

O MPF/DF apresentou à Justiça ontem, 13, ACP em que pede a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao ex-ativista político Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O MPF afirma que o ato de concessão do visto ao itali...

...clique aqui. 27/11/07 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF - clique aqui. Leia mais - Artigos 2/3/11 - O caso Cesare Battisti - clique...
MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano
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terça-feira, 28/6/2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h.

...08012.007684/2006-47 Representante: Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP Representadas: Postos de Combustíveis de Ribeirão Preto/SP Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 39. Processo Administrativo nº...
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quarta-feira, 22/6/2011

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

O CNIg - Conselho Nacional de Imigração concedeu hoje, 22, a autorização de permanência no país ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois. Ainda foram contabilizados uma abstenção e três ausências. A...

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Autorizada permanência de Battisti no Brasil
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quinta-feira, 9/6/2011

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Caso Battisti STF concede liberdade a Cesare Battisti Depois de quatro anos preso no Brasil, Cesare Battisti foi libertado. Por 6 votos a 3, o STF decidiu, na noite de ontem, 8, que o italiano Cesare Battisti dever...

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quarta-feira, 25/5/2011

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

Foi marcada para o próximo dia 8/6 a análise da controvérsia judicial gerada pelo pedido de Extradição (Ext 1085 - clique aqui) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de ter sua extradição para a Itália autorizada pelo pleno do STF...

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terça-feira, 17/5/2011

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou ontem, 16/5, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira, 13.

...clique aqui. 27/11/07 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF - clique aqui. Leia mais - Artigos 6/1/11 - Crime Político - Almir Pazzianotto...
Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti
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sábado, 14/5/2011

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

A defesa do italiano Cesare Battisti entrou ontem, 13, com um pedido de relaxamento de prisão no STF. A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada equivocadamente ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar ...

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sexta-feira, 13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

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segunda-feira, 7/2/2011

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode...

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Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura
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sábado, 29/1/2011

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

Caso Battisti Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, no último dia 24, defenden...

...clique aqui. 27/11/07 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF - clique aqui. Leia mais - Artigos 10/1/11 - O Brasil poderia ser levado à Corte...
Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil
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quarta-feira, 19/1/2011

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

Caso Battisti STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado O plenário do STF voltará a analisar o processo de Extradição do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as fé...

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segunda-feira, 10/1/2011

Caso Battisti tem desdobramentos

Na mídia Caso Battisti tem desdobramentos Imbróglio envolvendo o italiano Cesare Battisti repercurte na mídia. Confira o que foi publicado nos jornais d...

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sexta-feira, 7/1/2011

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira, 3/1, pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a rem...

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Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
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sexta-feira, 7/1/2011

Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado

Confira abaixo a declaração do advogado de defesa de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, do Luís Roberto Barroso & Associados, sobre a decisão do presidente do STF, Cezar Peluso, de negar soltura ao italiano.

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Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado
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quarta-feira, 5/1/2011

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou ontem, 4/1, que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicaçã...

...clique aqui. 27/11/07 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF - clique aqui. Leia mais - Artigos 9/10/09 - Sobre o caso Battisti - Daniella...
STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
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terça-feira, 4/1/2011

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti.

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Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano
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