O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Ribeirao Preto

Sessão solene acontece hoje, a partir das 19h. Na ocasião, dois sócios do escritório, os advogados Marcelo Viana Salomão e Evandro A.S. Grili, receberão o título de cidadão emérito da cidade.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

Julgamento foi suspenso sem definição para modulação dos efeitos por falta de quórum.

Projeto de lei visava proibir mendigos ou moradores de rua de pedirem esmola e artistas de exibirem suas artes, nos semáforos da cidade.

O MPF/DF apresentou à Justiça ontem, 13, ACP em que pede a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao ex-ativista político Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O MPF afirma que o ato de concessão do visto ao itali...

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h.

O CNIg - Conselho Nacional de Imigração concedeu hoje, 22, a autorização de permanência no país ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois. Ainda foram contabilizados uma abstenção e três ausências. A...

Caso Battisti STF concede liberdade a Cesare Battisti Depois de quatro anos preso no Brasil, Cesare Battisti foi libertado. Por 6 votos a 3, o STF decidiu, na noite de ontem, 8, que o italiano Cesare Battisti dever...

Foi marcada para o próximo dia 8/6 a análise da controvérsia judicial gerada pelo pedido de Extradição (Ext 1085 - clique aqui) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de ter sua extradição para a Itália autorizada pelo pleno do STF...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou ontem, 16/5, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira, 13.

A defesa do italiano Cesare Battisti entrou ontem, 13, com um pedido de relaxamento de prisão no STF. A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada equivocadamente ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar ...

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode...

Caso Battisti Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, no último dia 24, defenden...

Caso Battisti STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado O plenário do STF voltará a analisar o processo de Extradição do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as fé...

Na mídia Caso Battisti tem desdobramentos Imbróglio envolvendo o italiano Cesare Battisti repercurte na mídia. Confira o que foi publicado nos jornais d...

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira, 3/1, pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a rem...

Confira abaixo a declaração do advogado de defesa de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, do Luís Roberto Barroso & Associados, sobre a decisão do presidente do STF, Cezar Peluso, de negar soltura ao italiano.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou ontem, 4/1, que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicaçã...

Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti.