O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Sao Paulo

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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... Pellegrini Magro, será na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador presidente Eduardo Tuma. IAB promove o lançamento dos livros "Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil" e "Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite...
MIGALHAS nº 4.974
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sexta-feira, 14/8/2020

SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação de débitos tributários municipais

Em proposta defendida pela OAB/SP, a lei determina a indispensabilidade da advocacia em casos com valor superior a 20 salários.

...r e atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, previa originalmente a presença obrigatória da advocacia para esses casos, mas a determinação foi suprimida do texto. Em julho, por meio da lei municipal 17.403/20 (art. 2º, § 2º), que trata...
SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação de débitos tributários municipais
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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...á participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Eduardo Tuma, e do coordenador da cartilha, Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), com mediação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro...
MIGALHAS nº 4.887
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sexta-feira, 29/5/2020

Pandemia e justiça

A incerteza jurídica, neste cenário, tem um efeito devastador. Os investimentos públicos e privados não têm a menor simpatia pela incerteza.

... Assembléias Legislativas e na Câmara Municipal de São Paulo a respeito dos efeitos da pandemia sobre contratos. A incerteza jurídica, neste cenário, tem um efeito devastador. Os investimentos públicos e privados não têm a menor simpatia pela incerteza. Precisam...
Pandemia e justiça
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terça-feira, 3/12/2019

Dia 2 de Dezembro - Dia do Advogado Criminalista!

O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos.

... instituída inicialmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a pedido da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, no início da década de 90. Depois, esta justa homenagem, ganhou o plano nacional. Uma das referências históricas mais emblemáticas...
Dia 2 de Dezembro - Dia do Advogado Criminalista!
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quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... "Homens de Destaque", da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é uma iniciativa do vereador Eduardo Tuma. O evento acontece dia 29/11, às 19h. Do escritório Madrona Advogados, Douglas Alexander Cordeiro será o moderador do "Across the Border Box...
MIGALHAS nº 4.739
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terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... "Homens de Destaque", da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é uma iniciativa do Vereador Eduardo Tuma. O evento acontece dia 29/11, às 19h. Bottini & Tamasauskas Advogados realiza, dia 13/12, em SP, debate sobre a "Nova Lei de Abuso de Autoridade". (Clique...
MIGALHAS nº 4.733
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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... "Encontro de Mediadores – Câmara Municipal de São Paulo". (Clique aqui) De 11 a 13/11, o CESA, em parceria com a AASP, promove o curso "Temas Atuais de Direito Bancário", em SP. Coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados,...
MIGALHAS nº 4.725
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terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... "HOMENS DE DESTAQUE", da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é uma iniciativa do Vereador Eduardo Tuma. O evento acontece dia 29/11, às 19h. No dia 29/10, Eduardo Camara Jr., sócio de Dannemann Siemsen, ministrou a aula de encerramento do curso...
MIGALHAS nº 4.724
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quinta-feira, 24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2019.

... "Encontro de Mediadores – Câmara Municipal de São Paulo". (Clique aqui) Ontem, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, apresentou, em Brasília, a palestra "Compliance e probidade empresarial" durante o "Encontro Nacional Top Managers"...
MIGALHAS nº 4.716
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sexta-feira, 18/10/2019

Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos

Professor de Direito Internacional da USP, o advogado foi juiz da OMC por quase 8 anos.

...a Medalha Anchieta pela Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Barão de Ramalho pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, o Alto Grau de Distinção pelo Tribunal Militar Superior e é Grande Oficial da Ordem de Rio Branco. Em 2015, após 50 anos de profissão,...
Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos
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quarta-feira, 8/5/2019

Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF

Por unanimidade, os ministros entenderam que a restrição dessas atividades viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.

... reconhecida, foi interposto pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ/SP) que declarou a inconstitucionalidade da lei municipal 16.279/15, que proibiu o transporte nesta modalidade na capital paulista. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto...
Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF
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quinta-feira, 27/12/2018

Cenário - 27.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Econômico) São Paulo | A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, a reforma da previdência dos servidores municipais. Em reação, servidores anunciaram greve a partir de 4 de fevereiro (manchete da Folha de S.Paulo) Assassinato | O ex-governador...
Cenário - 27.12.18
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quinta-feira, 6/12/2018

STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo

Até agora, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela constitucionalidade deste tipo de serviço.

...reconhecida, foi apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo, a qual questionou decisão do TJ/SP após declarar a inconstitucionalidade da lei municipal 16.279/15, que proibia o transporte nesta modalidade na cidade. O...
STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo
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terça-feira, 2/10/2018

MIGALHAS nº 4.453

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de outubro de 2018.

...acontece dia 4/10, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo - Sala Sergio Vieira de Melo (viaduto Jacareí, 100, SP). Na ocasião, um grupo seleto de "JUS ELEITORALISTAS" prestará justa homenagem à Walter de Almeida...
MIGALHAS nº 4.453
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...acontece dia 4/10, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo - Sala Sergio Vieira de Melo (viaduto Jacareí, 100, SP). Na ocasião, um grupo seleto de "JUS ELEITORALISTAS" prestará justa homenagem à Walter de Almeida...
MIGALHAS nº 4.450
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quinta-feira, 16/8/2018

MIGALHAS nº 4.421

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de agosto de 2018.

...São Paulo. (Clique aqui) Câmara Municipal de São Paulo irá condecorar o presidente do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, Cássio Telles Ferreira Netto, com a "Medalha Anchieta", maior honraria da Cidade de...
MIGALHAS nº 4.421
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quarta-feira, 10/1/2018

Programas de integridade nas contratações públicas

É preciso que a ética espraie seus efeitos concretos para os horizontes das contratações com a administração pública, de modo a permitir que a oxigenação das relações público-privadas possibilitem uma simbiose sustentável em busca do desenv...

...723/17, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, em que se estipula como critério de desempate a existência de programa de integridade pelo licitante. Diante do escasso número de empates em licitações, em verdade,...
Programas de integridade nas contratações públicas
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sexta-feira, 20/10/2017

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.

RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.
STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos
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sexta-feira, 30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2017.

...projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo: anistia de dívidas para igrejas e venda de terrenos públicos não utilizados. (Clique aqui) Questões tributárias O professor Heleno Torres foi convidado a...
MIGALHAS nº 4.143
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