O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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quarta-feira, 17/4/2013

Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes

Prestes teve o mandato extinto após o TSE cancelar o registro de seu partido em 1947.

...jornais populares e o cerco da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que tinha maioria de vereadores comunistas. Foi nesse clima que o Senado aprovou um projeto de lei que havia sido considerado inconstitucional pela própria...
Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes
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segunda-feira, 1/4/2013

Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes

Sérgio Ferrari

Atuação contenciosa da advocacia pública: alguns mitos e horizontes.

...Ferrari é procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes
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quarta-feira, 23/2/2011

TJ/RJ - Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu no dia 21/2, por unanimidade, que a lei 5117/09 do município do Rio de Janeiro é inconstitucional. Com isso, a lei, que trata da obrigatoriedade de estacionamentos privados reservarem vagas para motocicleta...

...data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro em, 12 de novembro de 2009 Vereador JORGE FELIPPE Presidente _________________
TJ/RJ - Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional
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quinta-feira, 9/12/2010

TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010 durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado ontem, 8/12.

...Jorge Felippe, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira ; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy...
TJ/RJ comemora o Dia da Justiça
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quinta-feira, 5/2/2009

MIGALHAS nº 2.078

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.078 - Fechamento às 11h. "Quem não pode comandar é criado." Johan Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805) Refúgio político Sobre o caso Battisti, há algo que não foi o...

MIGALHAS nº 2.078
MIGALHAS nº 2.078
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terça-feira, 8/7/2008

TJ/RJ suspende efeitos da lei que disciplina a cobrança nos estacionamentos públicos e particulares do município do RJ

O Órgão Especial do TJ/RJ suspendeu, por unanimidade de votos, os efeitos da Lei 4798/2008, que disciplina a cobrança nos estacionamentos públicos e particulares do município do Rio de Janeiro. A liminar foi concedida a pedido da Associação...

O Órgão Especial do TJ/RJ suspendeu, por unanimidade de votos, os efeitos da Lei 4798/2008, que disciplina a cobrança nos estacionamentos públicos e particulares do município do Rio de Janeiro. A liminar foi concedida a pedido da Associação...
TJ/RJ suspende efeitos da lei que disciplina a cobrança nos estacionamentos públicos e particulares do município do RJ
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quarta-feira, 20/6/2007

MIGALHAS nº 1.678

Quarta-feira, 20 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.678 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rodrigues Coelho & Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 1.678
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