O que saiu em Migalhas sobre Camara Nacional
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Nacional

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quinta-feira, 18/2/2021

Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos

Instituto ganha cada vez mais espaço no país por ser considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos.

... tramitou na respeitada Câmara de Comércio Internacional (ICC), envolveu o controle da produtora de celulose Eldorado Brasil.  A controvérsia se originou em 2017 quando a Paper Excellence adquiriu por R$ 15 bilhões a Eldorado Brasil, da J&F Investimentos, holding...
Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional entraram em vigor no início do ano. Diante disso, a advogada Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, coloca em evidência algumas importantes inovações...
MIGALHAS nº 5.036
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quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... tramitou na respeitada ICC - Câmara de Comércio Internacional. (Clique aqui) Direito ao esquecimento Teve início na tarde de ontem, o julgamento no qual se discute o direito ao esquecimento na área cível. O julgamento contou com as manifestações das partes e...
MIGALHAS nº 5.033
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quarta-feira, 3/2/2021

3x0: Paper Excellence vence litígio de controle da Eldorado Brasil

A disputa bilionária analisada pelo Tribunal arbitral envolve Paper Excellence e a J&F Investimentos em torno do controle da produtora de celulose Eldorado Brasil.

... tramitou na respeitada Câmara de Comércio Internacional (ICC), e embora a ninguém seja vedado o acesso à Justiça, dificilmente há espaço para qualquer questionamento quanto ao resultado.  Litígio Em março de 2015, a empresa era controlada pela J&F Participações,...
3x0: Paper Excellence vence litígio de controle da Eldorado Brasil
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terça-feira, 5/1/2021

Agronegócio: Operações de exportação de carne

No primeiro semestre de 2020, as operações de exportação de carne bovina e de frango, para Europa, foram maiores do que o segundo semestre.

... Ministério da Economia e Câmara de Comércio Internacional.
Agronegócio: Operações de exportação de carne
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quarta-feira, 23/12/2020

As principais mudanças do novo regulamento de arbitragem da CCI

O ano de 2021 começa com as novas regras de arbitragem lançadas pela Câmara de Comércio Internacional. Conheça um pouco mais sobre as nove principais mudanças do regulamento, que passam a valer no próximo dia 1º.

... de dezembro de 2020, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) divulgou a nova versão do seu regulamento de arbitragem, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021 e será aplicado a todas as arbitragens iniciadas a partir de então. As novas regras prometem...
As principais mudanças do novo regulamento de arbitragem da CCI
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. (Clique aqui)Gratuidade de justiçaSobre o benefício da gratuidade de justiça, os advogados Daniela Martin Lopes Oliveira e Cleiton Leite Coutinho, diretor do Sindicato dos Advogados do Estado de São...
MIGALHAS nº 5.006
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quarta-feira, 1/4/2020

Resultado do sorteio da obra "XXI International Congree of Maritime Arbitrators"

Livro é uma compilação de documentos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA)

... marítimos, profissionais e as Câmaras de Arbitragem da Comunidade Marítima Internacional. __________ Ganhador: Diogo Pinto Coelho Caparroz Ferraz, de BH __________
Resultado do sorteio da obra "XXI International Congree of Maritime Arbitrators"
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sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

...m na América Latina", da Câmara de Comércio Internacional - CCI, que acontecerá em Miami/EUA, entre os dias 10 e 12/11. Danilo Miranda, sócio da CAMES, é um dos coordenadores do "I Encontro CONIMA de Arbitragem e Mediação Trabalhista", que será realizado dia 19/11,...
MIGALHAS nº 4.727
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quinta-feira, 17/10/2019

Tribunal arbitral vs. árbitro único: o dilema em busca da eficiência

Além dos evidentes ganhos para os demandantes, o tribunal arbitral é fundamental para que tenhamos um Poder Judiciário mais racional, utilizado apenas nos casos em que as vias judiciais são realmente necessárias.

... mundo segundo o ranking da Câmara de Comércio Internacional de 2016. Não obstante, observa-se um enorme potencial no Brasil para uma maior utilização da arbitragem. A enorme quantidade de litígios processados no Poder Judiciário, bem como as recentes alterações...
Tribunal arbitral vs. árbitro único: o dilema em busca da eficiência
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quarta-feira, 19/6/2019

Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem

Maria Isabel Almeida Alvarenga chega para ampliar a equipe e fortalecer as áreas.

... Comercial Internacional" na Câmara de Comércio Internacional em Paris. Foi professora assistente do Curso de Especialização em Direito Empresarial ministrado junto ao COGEAE da PUC-SP e é autora de artigos doutrinários publicados em livros e revistas especializadas....
Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem
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quinta-feira, 30/5/2019

A crescente indústria de financiamento de litígios

Renata Santana

No Brasil, ainda é uma indústria nascente, mas que aos poucos vem se tornando cada vez mais presente em particular no mundo das arbitragens.

... procedimentos arbitrais perante à Câmara de Comércio Internacional (CCI), atrás apenas dos EUA, Ilhas Virgens Americanas, Belize e França.   Uma das razões atribuídas a esse aumento deve-se ao fato de que, além de termos uma lei de arbitragem bem elaborada e um...
A crescente indústria de financiamento de litígios
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quarta-feira, 17/4/2019

O contrato de patrocínio no direito brasileiro

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou c...

... que é patrocínio para a Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês)4 : “Qualquer acordo comercial por meio do qual um patrocinador, para benefício mútuo do patrocinador e da parte patrocinada, fornecer contratualmente financiamento ou outro meio...
O contrato de patrocínio no direito brasileiro
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terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

... acontece até amanhã, na sede da Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil, em SP. O encontro visa aprofundar conhecimentos e técnicas de árbitro internacional, com foco nas novas disposições das "Regras de Arbitragem da ICC 2017" e na evolução das melhores práticas...
MIGALHAS nº 4.568
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segunda-feira, 11/2/2019

A Câmara Baixa

Nem mesmo a existência do busto de Rui Barbosa no Plenário do Senado Federal serviu para conter os alucinados parlamentares, que se envolveram nos lances conturbados na tumultuada escolha do novo presidente. Ante o acontecido, o Senado Fede...

... Senado Federal constitui a Câmara Alta do Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados, e existe para igualar a representatividade de todos os estados da Federação. A Lei Maior prevê que o senador perderá o mandato se o seu procedimento for declarado incompatível...
A Câmara Baixa
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segunda-feira, 27/8/2018

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

...demais Estados, por meio da Câmara Técnica do Colégio Nacional de procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, subscreveram a manifestação do Rio Grande do Sul e encamparam a ideia de que "um dos primeiros...
Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!
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terça-feira, 12/6/2018

Especialistas comentam os desafios da arbitragem tributária

Confira as entrevistas cedidas à TV Migalhas.

...Veja: A conselheira adjunta da Câmara de Comércio Internacional, Patrícia de Figueiredo Ferraz, falou sobre os desafios das entidades arbitrais para tratar temas como a publicidade, prazos e alocação de custos. Para...
Especialistas comentam os desafios da arbitragem tributária
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segunda-feira, 21/5/2018

Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI

Gustavo Favero Vaughn e Felipe Ribeiro Frois

A arbitragem expedita, também conhecida por arbitragem sumária, é uma forma de solução de controvérsias de menor expressão econômica e complexidade.

...Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional ("CCI") apresenta algumas novidades com relação à edição anterior, de 2012, dentre as quais se destaca a previsão da arbitragem expedita. A arbitragem...
Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI
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terça-feira, 19/12/2017

Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas

Rodrigo Cunha Mello Salomão

Estamos diante de importantíssimo mecanismo que possui todas as condições de ser cada vez mais utilizado no Brasil, principalmente nos contratos complexos e de longa duração.

...litigation e árbitro da Câmara de Comércio Internacional (CCI): "Multi-tier arbitration clauses are clauses in contracts which provide for distinct stages, involving separate procedures, for dealing with and seeking to...
Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas
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quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.240
MIGALHAS nº 4.240
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