O que saiu em Migalhas sobre Camara Recursal

O que saiu em Migalhas sobre Camara Recursal

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sexta-feira, 16/10/2020

Processos administrativos tributários de pequeno valor serão julgados apenas por auditores fiscais

Com a finalidade de desafogar o CARF e dar maior celeridade para os processos administrativos tributários é que foram criadas essas Câmaras Recursais das DRJ.

... instância, correspondente à Câmara Recursal. Ou seja, não tendo sido relator em nenhum dos casos, poderá proferir seu voto no julgamento de segundo grau administrativo. As sessões de julgamento serão preferencialmente realizadas em sessões virtuais,...
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sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... Assessor Relator da 1ª Câmara Recursal da OAB/SP. _________ *Gabriel José de Orleans e Bragança é sócio do Lobo de Rizzo Advogados. *Johan Albino Ribeiro é diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale. *Leonardo Nobuo...
TV Migalhas
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP mostram de forma prática as distinções entre publicidade e propaganda na advocacia. Participam como palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Rosana Petrilli - Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Edu...

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quinta-feira, 28/5/2020

WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

O que é permitido ou não em termos de marketing jurídico nesse momento de reinvenção das atividades? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu um time especializado para o webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de...

... Petrilli – Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Eduardo Vuolo –  Presidente da 23ª Turma do TED/SP; Nilson Bélvio Camargo Pompeu – Conselheiro Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada – sócio de Chiarottino...
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sexta-feira, 6/12/2019

Bacenjud e a conta única: Uma possibilidade de minimizar prejuízos

Ronaldo Santos Monteiro

Do ponto de vista da efetividade das execuções, indiscutível é a eficiência desse sistema, já que garante a satisfação do crédito de uma forma mais rápida.

... na OAB/AM. Assessor da 3ª Câmara Recursal da OAB/SP.
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segunda-feira, 9/9/2019

Adjudicação de bens versus ordem de indisponibilidade

Claudia Lucia da Silva Maiello Tavares

Nossa sugestão é a de que os registros de imóveis não deixem de averbar as adjudicações por constar indisponibilidade de bens averbada na matrícula e que, após, oficiem ao juízo da qual a ordem de indisponibilidade foi emanada sobre a averb...

... Advogados. Relator da 1ª Câmara Recursal da OAB/SP e relator da 1ª Câmara de Benefícios Pecuniários da CAASP.
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quarta-feira, 23/11/2016

A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira

Roberta Danelon Leonhardt, Daniella Stump e Julia Lenzi

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.

...Biodiversidade). As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro....
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segunda-feira, 28/2/2011

Câmara Recursal confirma veto doTribunal Deontológico da OAB/SP à associação entre sociedades brasileiras e estrangeiras

A 4ª Câmara Recursal da OAB/ SP, na última segunda-feira, 21, manteve, por unanimidade, o voto proferido pelo relator do Tribunal Deontológico, Claudio Felippe Zalaf, em resposta a consulta formulada pelo CESA – Centro de Estudos das Socie...

...disciplinares. Clique aqui e confira o parecer da 4ª Câmara Recursal da OAB/SP. _____________ ________________ Leia mais 16/9/10 - OAB/SP define limites éticos de associação entre bancas brasileiras e...
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terça-feira, 31/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Processual"

Confira quem faturou a obra "Responsabilidade Processual" (Scortecci – 206p.), da advogada Renata Soltanovitch.

...Advocacia - ESA. Relatora da 3ª Câmara Recursal - Tribunal de Ética Seccional de São Paulo de março de 2001 a dezembro de 2003 e março a dezembro de 2009. _______________  Ganhadora : Sabrina Dalpra, de...
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sábado, 10/4/2010

STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ/SP formada por juízes de 1º grau

Por maioria, o plenário do STF confirmou na ultima quinta-feira, jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para atuarem em instâncias recursais complementares do TJ/SP não viola o princíp...

Por maioria, o plenário do STF confirmou na ultima quinta-feira, jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para atuarem em instâncias recursais complementares do TJ/SP não viola o princíp...
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terça-feira, 2/3/2010

D´Urso pede apoio às subsecções para combater o exercício ilegal da profissão

Na abertura do I Encontro de Presidentes de Subsecções, realizado semana passada, no Novotel SP Jaraguá, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez aos 223 presidentes de subsecções da Ordem um apelo para que coíbam o exercício ...

Na abertura do I Encontro de Presidentes de Subsecções, realizado semana passada, no Novotel SP Jaraguá, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez aos 223 presidentes de subsecções da Ordem um apelo para que coíbam o exercício ...
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