O que saiu em Migalhas sobre Camara Reservada
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Amanda Batiston Dal Bosco, Luiz Eduardo Peccinin e Lygia Maria Copi

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... 64/90). Desta forma, para Sidney Madruga (2016), a restrição da capacidade eleitoral ativa e passiva da pessoa com deficiência mental deverá sempre atender ao postulado da autonomia e da igualdade, dentro de um contexto democrático de inclusão...
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...Polo Petrolina/Juazeiro. Sidney Pessoa Madruga - Coordenador do GENAFE É procurador regional eleitoral desde 2014, no Rio de Janeiro, e recentemente foi reeleito para mais um biênio até 2019. Também exerceu a função de...
Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe
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quarta-feira, 10/9/2014

MP pede que Garotinho seja punido por usar Whatsapp para propaganda

MP pede que o candidato seja multado em R$ 30 mil.

...julho. O procurador eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que, recentemente, "o TSE decidiu pelo 'caráter eleitoreiro' de mensagens telefônicas, tipo SMS, que comprometem a lisura do pleito. As demais cortes eleitorais...
MP pede que Garotinho seja punido por usar Whatsapp para propaganda
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sexta-feira, 20/7/2007

MPF/BA: Justiça fixa honorários de advogados

MPF/BA Justiça acompanhou entendimento do MPF ao considerar não-razoável a verba advocatícia Liminar da Justiça Federal em Guanambi determinou que os honorários advocatícios não poderão exceder 20% do proveito econômico obtido nas ...

MPF/BA Justiça acompanhou entendimento do MPF ao considerar não-razoável a verba advocatícia Liminar da Justiça Federal em Guanambi determinou que os honorários advocatícios não poderão exceder 20% do proveito econômico obtido nas ...
MPF/BA: Justiça fixa honorários de advogados
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terça-feira, 26/6/2007

% demais. Advogados vão responder ação por cobrança abusiva de honorários

% demais Advogados vão responder ação por cobrança abusiva de honorários O MPF em Guanambi/BA propôs ontem ação civil pública contra 28 advogados por cobrança abusiva de honorários advocatícios em ações com tramitação no Juizado E...

% demais Advogados vão responder ação por cobrança abusiva de honorários O MPF em Guanambi/BA propôs ontem ação civil pública contra 28 advogados por cobrança abusiva de honorários advocatícios em ações com tramitação no Juizado E...
% demais. Advogados vão responder ação por cobrança abusiva de honorários
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