O que saiu em Migalhas sobre Camara Superior Do Carf
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Superior Do Carf

/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Por que não uma regulação tributária?

Julio Cesar Vieira Gomes

É inoportuna a insistência em um modelo desenhado predominantemente para a solução a posteriori e apenas individual de controvérsias, gerando insegurança, distorções e iniquidades.

... afretamento. Em 2011, a Câmara Superior do Carf condenou a petroleira a pagar R$ 4,6 bilhões por não recolhimento de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamento de "embarcações", realizado entre...
Por que não uma regulação tributária?
/amanhecidas
quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

... órgão pleno e as turmas da Câmara Superior do Carf se reuniram para deliberar sobre a proposição de novos enunciados de súmula. Das 50 sugestões apresentadas, foram aprovadas 33 novas súmulas. Ricardo Sitrângulo, do escritório Trench Rossi Watanabe,...
MIGALHAS nº 4.710
/amanhecidas
quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

... fiscal. O entendimento é da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar recurso da Fazenda, analisando a validade de todo o acervo probatório de que lançou mão o Fisco para constituição do crédito tributário. No caso, HC dado pelo STJ no processo-crime considerou...
MIGALHAS nº 4.650
/quentes
terça-feira, 23/7/2019

Carf: Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las de fonte independente

Entendimento é da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf.

... entendimento acima é da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar recurso da Fazenda relacionado à possibilidade de que seja aplicado, no processo administrativo fiscal, a Teoria da Descoberta Inevitável e a Teoria da Fonte Independente para fins de validação...
Carf: Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las de fonte independente
/amanhecidas
terça-feira, 19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

... analisam nova decisão da Câmara Superior do Carf que reconheceu a não incidência das contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de bônus de contratação. (Clique aqui) Contrato de trabalho intermitente Recentemente a RF publicou a IN...
MIGALHAS nº 4.563
/amanhecidas
quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...plan Recente decisão da Câmara Superior do Carf manteve tributação à stock options plan, ou plano de venda de ações. Para a advogada Mônica Russo Nunes, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, o plano...
MIGALHAS nº 4.136
/pilulas
quarta-feira, 21/9/2016

Carf - Coisa julgada

A 3ª turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf negou provimento ao recurso da Fazenda em caso que tratou da coisa julgada e seus efeitos.

... A 3ª turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, por maioria de votos, negou provimento ao recurso da Fazenda em caso que tratou da coisa julgada e seus efeitos (11453.720001/2011-23). A Fazenda sustentou que...
Carf - Coisa julgada
/amanhecidas
quarta-feira, 21/9/2016

MIGALHAS nº 3.952

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2016.

...Coisa julgada A 3ª turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, por maioria de votos, negou provimento ao recurso da Fazenda em caso que tratou da coisa julgada e seus efeitos (11453.720001/2011-23). A Fazenda...
MIGALHAS nº 3.952
/depeso
quinta-feira, 28/7/2016

Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS

Mônica Russo Nunes

A contratação de uma ou mais companhias para a cobertura dos serviços é questão de ordem econômica exclusiva das empresas, de acordo com suas políticas internas, de modo que a Receita Federal não pode intervir nesse ponto, sobretudo com vis...

...recente entendimento da Câmara Superior do Carf, além de não refletir o posicionamento de todos os integrantes da 2ª turma, não encontra embasamento jurídico, podendo ser questionado tanto na esfera administrativa como na...
Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS
/amanhecidas
segunda-feira, 2/2/2015

MIGALHAS nº 3.548

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.

...aqui. Guerra fiscal A Câmara Superior do Carf permitiu a uma fabricante de biscoitos e massas que deixe de recolher o IRPJ sobre valores recebidos como benefício fiscal dos Estados do RN e CE. No caso, a empresa foi...
MIGALHAS nº 3.548
/amanhecidas
quarta-feira, 15/10/2014

MIGALHAS nº 3.474

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de outubro de 2014.

...em sentido contrário, a Câmara Superior do Carf condenou o Pão de Açúcar a recolher CSLL e multa, em um total de R$ 48 mi. A cobrança é relativa ao período de 2005 a 2007. Informações Valor Econômico. Operação Themis A...
MIGALHAS nº 3.474
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