O que saiu em Migalhas sobre Camara Tecnica
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Tecnica

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terça-feira, 20/5/2014

Estado não é obrigado a fornecer medicação para infertilidade

O TJ/GO negou pedido de uma mulher para que a Secretaria de Saúde lhe forneça medicamentos.

...com o parecer técnico da Câmara de Avaliação Técnica em Saúde, favorável ao seus pedido, a secretaria o negou sob alegação de não ter os remédios em estoque, os quais a mulher pretendia usar para realizar fertilização in...
Estado não é obrigado a fornecer medicação para infertilidade
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sexta-feira, 11/6/2010

Portabilidade dos planos de saúde – novas regras

Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.

Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.
Portabilidade dos planos de saúde – novas regras
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quarta-feira, 1/7/2009

Decreto 6.889 - Composição e competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas

Decreto nº 6.889 de 29.6.2009 - Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e sobre a forma de integralização de cotas nesses fund...

Decreto nº 6.889 de 29.6.2009 - Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e sobre a forma de integralização de cotas nesses fund...
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quinta-feira, 15/1/2009

Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências dos Planos de Saúde

Será publicada hoje, 15/1, do Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS) que regulamenta a mobilidade com portabilidade de carências nos planos de saúde.

Saúde Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências dos Planos de Saúde Será publicada hoje, 15/1, do Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS que regulamenta a mobilidade c...
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sexta-feira, 19/9/2008

Portabilidade de prazos de carência: como ficam os planos de saúde?

Aureane Rodrigues da Silva

Uma das prioridades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) neste ano é dar andamento à regulação do mercado operador de planos e seguros privados de saúde. A agência pretende instituir a mobilidade de usuários com portabilidade de c...

Uma das prioridades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) neste ano é dar andamento à regulação do mercado operador de planos e seguros privados de saúde. A agência pretende instituir a mobilidade de usuários com portabilidade de c...
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sexta-feira, 10/11/2006

Conselho Federal de Medicina aprova resolução sobre terminalidade de vida

Terminalidade de vida   Conselho Federal de Medicina aprova resolução   A Plenária do Conselho Federal de Medicina aprovou ontem por unanimidade Resolução (resolução ainda não publicada) que...

Terminalidade de vida   Conselho Federal de Medicina aprova resolução   A Plenária do Conselho Federal de Medicina aprovou ontem por unanimidade Resolução (resolução ainda não publicada) que...
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quarta-feira, 27/9/2006

Portaria 2.279 institui a Câmara Técnica em Tráumato-Ortopedia

Tráumato-Ortopedia   Portaria 2.279 institui a Câmara Técnica em Tráumato-Ortopedia. Leia íntegra abaixo: _____________  Edição Número 186 de 27/9/2006   Ministério da Saúde Gabinete do Ministro   PORTARIA Nº 2.279, DE 26 DE S...

Tráumato-Ortopedia   Portaria 2.279 institui a Câmara Técnica em Tráumato-Ortopedia. Leia íntegra abaixo: _____________  Edição Número 186 de 27/9/2006   Ministério da Saúde Gabinete do Ministro   PORTARIA Nº 2.279, DE 26 DE S...
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segunda-feira, 4/9/2006

Resolução n º 62, de 24 de agosto de 2006

Nova composição   Resolução nº 62 estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Veja abaixo:______________  Edição Número 170 de 4/9/2006   Min...

Nova composição   Resolução nº 62 estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Veja abaixo:______________  Edição Número 170 de 4/9/2006   Min...
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terça-feira, 11/7/2006

Conama analisará hoje proposta que define limites de emissão de poluentes atmosféricos

Poluição   Conama analisará hoje proposta que define limites de emissão de poluentes atmosféricos   O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) analisará hoje, a proposta de resolução que define os limites máximos de emissão de...

Poluição   Conama analisará hoje proposta que define limites de emissão de poluentes atmosféricos   O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) analisará hoje, a proposta de resolução que define os limites máximos de emissão de...
Conama analisará hoje proposta que define limites de emissão de poluentes atmosféricos
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sexta-feira, 20/1/2006

Por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, a OAB/SP propõe criar fundação para reparar danos ambientais

Hidrelétrica Porto Primavera OAB/SP propõe criar fundação para reparar danos ambientais No próximo dia 30 de janeiro, a OAB/SP - por meio de sua Comissão de Meio Ambiente - realiza audiência pública para apresen...

Hidrelétrica Porto Primavera OAB/SP propõe criar fundação para reparar danos ambientais No próximo dia 30 de janeiro, a OAB/SP - por meio de sua Comissão de Meio Ambiente - realiza audiência pública para apresen...
Por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, a OAB/SP propõe criar fundação para reparar danos ambientais
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