O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia
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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Cármen Lúcia
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sábado, 26/9/2020

STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes

Os ministros decidiram que é constitucional o creditamento de ICMS cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel, posteriormente cedidos a clientes em regime de comodato.

...o Barroso e a ministras Cámen Lúcia e Rosa Weber seguiram o relator. Divergências O ministro Alexandre de Moraes entende, por outro lado, que não pode haver o creditamento do imposto, relativamente às operações de cessão de aparelhos por comodato,...
STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes
/pilulas
terça-feira, 13/9/2016

Cenas do dia

Cenas inusitadas na segunda-feira: de Cunha a Marcos Valério, passando por Cármen Lúcia e Caetano Veloso.

...doidoCunha cassado. Cámen Lúcia toma posse. Renan ao lado de Janot na posse. Lula na plateia. Caetano Veloso cantando pra todo mundo. Marcos Valério depondo para Moro. Parafraseando Machado de...
Cenas do dia
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quarta-feira, 10/7/2013

OAB/RJ é aceita como amicus curie em ADIn dos royalties

A sustentação oral no julgamento será feita pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz.

...da relatora, a ministra Cámen Lúcia, permitirá à seccional colaborar com a ação, apresentando argumentos a fim de aprofundar a questão. A sustentação oral no julgamento, ainda sem data marcada, será feita pelo presidente...
OAB/RJ é aceita como amicus curie em ADIn dos royalties
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segunda-feira, 4/10/2010

Juiz Federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Originária ajuizada pela defesa do juiz federal W.M.S., da Justiça Federal mineira, que foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ na sessão do d...

...decisão da ministra relatora Cámen Lúcia na ACO 1615. ________________ DECISÃO AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO. ATO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. LIMITES DA REVISÃO DISCIPLINAR....
Juiz Federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no STF
/amanhecidas
sexta-feira, 30/5/2008

MIGALHAS nº 1.907

Sexta-feira, 30 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.907 - Fechamento às 10h02.   "Os homens cometem os mesmos crimes se bem que com aspecto diferente ; uns carregam a cruz como pagamento de seu crime; outros, uma coroa." Juvenal PAC ...

MIGALHAS nº 1.907
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