O que saiu em Migalhas sobre Candido Alfredo Silva Leal Junior

O que saiu em Migalhas sobre Candido Alfredo Silva Leal Junior

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quinta-feira, 31/10/2019

TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país

Corte entendeu não haver ilegalidade ou inconstitucionalidade nas medidas do MEC.

..., desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, afirmou estar convencido do acerto da decisão de primeira instância e adotou o conteúdo do parecer do MPF como fundamentação para a decisão de negar a suspensão das portarias. De acordo com o parecer, não...
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segunda-feira, 21/1/2019

Certidão de suspensão de direitos políticos comprova quitação eleitoral para emissão de passaporte

Para o TRF da 4ª região a restrição não pode se estender a outros direitos, como a liberdade de locomoção.

...o caso, o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior reproduziu trechos da decisão de 1ª instância para fundamentar seu voto. Para ele, a manutenção da sentença é medida que se impõe "porque o juízo de origem está próximo das partes e dos fatos, devendo ser prestigiada...
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sábado, 9/7/2016

Anulada naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que proferiu o voto vencedor, "manter a situação fática atual importa permitir que a ré represente o Brasil na Olimpíada de 2016, ao mesmo tempo em que retira da...
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quarta-feira, 28/10/2015

Ziraldo é absolvido de condenação por improbidade administrativa

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, os fatos evidenciaram apenas uma questão contratual que pendia de solução e que foi resolvida com a cessão definitiva da logomarca para o evento ocorrida...
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terça-feira, 14/7/2015

União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial Federal

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo na 4ª turma, a sentença está correta. "Deve o autor ser indenizado pelo dano moral que sofreu em decorrência de humilhações sofridas nas...
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sexta-feira, 13/3/2015

JF decidirá se estilingue de brinquedo é arma

Discussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item.

...recursal, o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, destacou que a manifestação do Instituto revela um quadro normativo pouco claro sobre a questão. Segundo informou o Inmetro, embora não certifique estilingues...
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segunda-feira, 20/10/2014

Regras do CDC não se aplicam ao FIES

TRF da 4ª região manteve sentença que negou revisão contratual a um estudante.

...relator, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, afirmou que o entendimento da turma é de que, embora não sejam aplicáveis as regras do CDC, não há impedimento para revisão contratual. Ocorre que o...
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sábado, 12/4/2014

CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores

Grupo de trabalho vai elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional.

...Regional Federal da 4ª Região - Cândido Alfredo Silva Leal Junior - Médico Coordenador da Saúde Ocupacional e Prevenção do STJ - Andral Codeço Filho - Médico Diretor da Disau do TRF da 2ª Região - Dimas Soares...
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quinta-feira, 4/7/2013

Produtora de músicas "Tapinha" e "Tapa na cara" é absolvida

Segundo a decisão, não há prova psicológica, sociológica, antropológica, política ou técnica de que as letras de "mau gosto" consigam gerar sentimentos negativos em relação às mulheres.

...o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, relator, não há prova psicológica, sociológica, antropológica, política ou técnica de que as letras de "mau gosto" consigam gerar sentimentos negativos em relação...
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sexta-feira, 22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.900 - Fechamento as 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

...solene de posse do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de desembargador Federal. _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso....
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segunda-feira, 28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

Segunda-feira, 28 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.883 - Fechamento as 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sica, Tangerino, Quito Advogados (Clique aqui) ____________...

...Júnior. TRF da 4ª região Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foi promovido para a vaga de juiz do TRF da 4ª região, em vaga decorrente da aposentadoria da juíza Silvia Maria Gonçalves Goraieb. TRTs Foram nomeados,...
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terça-feira, 13/9/2005

Concedida indenização à viúva de sargento assassinado por policiais

Concedida indenizacao a viuva de sargento assassinado por policiaisA 3? turma do TRF da 4? regiao julgou ontem e concedeu indenizacao a viuva do sargento Manoel Raimundo Soares, assassinado por policiais do Departamento de Ordem Politica ...

Concedida indenizacao a viuva de sargento assassinado por policiaisA 3? turma do TRF da 4? regiao julgou ontem e concedeu indenizacao a viuva do sargento Manoel Raimundo Soares, assassinado por policiais do Departamento de Ordem Politica ...
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