O que saiu em Migalhas sobre Candido Furtado Maia Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Candido Furtado Maia Neto

Cândido Furtado Maia Neto

Cândido Furtado Maia Neto

Migalheiro desde agosto/2010.

Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

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segunda-feira, 28/8/2017

Prioridades legais no sistema criminal acusatório democrático

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

Dever de fiscalização pelo Ministério Público em respeito aos princípios da celeridade e do devido processo à luz dos Direitos Humanos.

...0000467-47.2016.2.00.0000) __________ *Cândido Furtado Maia Neto é Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. *André Luis de Lima Maia é advogado.
Prioridades legais no sistema criminal acusatório democrático
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terça-feira, 8/8/2017

Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

O Poder Judiciário emana do povo, para o devido respeito aos Direitos Humanos, por meio de seus legítimos magistrados, restando consagrada a independência e a imparcialidade sem restrições indevidas, diretas ou indiretas.

...republicanos. ________________________ *Cândido Furtado Maia Neto (Prof. pós-dr.) é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. *André Luis de Lima Maia é advogado e Ativista dos...
Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso
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sexta-feira, 10/2/2017

13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos

As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados.

... _____________________   *Cândido Furtado Maia Neto é procurador de Justiça do MP/PR.
13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos
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sexta-feira, 10/2/2017

MIGALHAS nº 4.050

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

...procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto enumera medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico...
MIGALHAS nº 4.050
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sexta-feira, 2/12/2016

10 medidas contra a desonestidade publica

Cândido Furtado Maia Neto, Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá

Para impedir e prevenir a criminalidade organizada, através da devassa recorrente dos improbus admistratores, ou dos políticos administradores acostumados culturalmente na delapidação do dinheiro público.

...punibilidade).__________ *Cândido Furtado Maia Neto é procurador de Justiça do MP/PR.*Diego de Lima Soni é advogado licenciado. Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Pós-Graduado. *Magna Carvalho de...
10 medidas contra a desonestidade publica
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sexta-feira, 2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.

...procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto, em coautoria com Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá, trata, em artigo, das 10 medidas contra a desonestidade pública. Confira...
MIGALHAS nº 4.000
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quinta-feira, 8/9/2016

Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris)

Não cabe ao Legislativo, ao Senado, se transformar em instância julgadora, em tribunal de justiça, porque configura juízo ou júri de exceção, terminantemente proibido pela Carta Magna.

...(1894-1898).______________________*Cândido Furtado Maia Neto é procurador de Justiça do MP/PR. Pós-Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Expert em...
Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris)
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quinta-feira, 8/9/2016

MIGALHAS nº 3.943

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de setembro de 2016.

...procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto se refere aos pontos polêmicos acerca da controvérsia que envolve os poderes constituídos da República no processo de julgamento do impeachment "à moda brasileira"....
MIGALHAS nº 3.943
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terça-feira, 18/6/2013

PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos

O procurador de Justiça no PR expõe motivos que fundamentam a não promulgação da proposta.

...(ONU/1990)._____________* Cândido Furtado Maia Neto é procurador de Justiça no PR.
PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos
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terça-feira, 18/6/2013

MIGALHAS nº 3.142

Terça-feira, 18 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.142 - Fechamento às 11h10.   "As multidões, que se entregam tantas vezes aos instintos mais baixos, dão também o exemplo de atos da mais elevada moralidade. Se a abdicação, a resign...

...II Procurador de Justiça no PR, Cândido Furtado Maia Neto expõe seus motivos para que a PEC das investigações não seja promulgada. (Clique aqui) Código da Mineração Dilma divulga hoje o projeto do novo Código da...
MIGALHAS nº 3.142
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quinta-feira, 26/4/2012

Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro

É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.

...brasileiro. __________ * Cândido Furtado Maia Neto é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. É membro do CONPEDI - Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, da SBPC - Sociedade...
Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro
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quinta-feira, 26/4/2012

MIGALHAS nº 2.863

Quinta-feira, 26 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.863 - Fechamento às 10h55. "Assim como lançando uma pedra em um grande poço se faz um círculo na água, e dele procede outro maior, e este maior faz outro mais estendido, a...

...CP Procurador de Justiça do PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta propostas para a valorização dos direitos humanos dentro da reforma do Código Penal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Condenação O...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Civil & Direitos Humanos", Cândido Furtado Maia Neto - Nuria Fabris Editora Heliomar Corrêa Esteves, advogado, Heliomar Corrêa Esteves - Advocacia, Cuiabá/MT - "Direito Eleitoral - Questões Comentadas - 2ª edição", Maria...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quarta-feira, 4/8/2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...Lei do Senado Federal) Cândido Furtado Maia Neto* O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o...
Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos
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quarta-feira, 4/8/2010

MIGALHAS nº 2.443

Quarta-feira, 4 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.443 - Fechamento às 11h55.   "Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres." José de Alenca...

...Justiça em Foz do Iguaçu/PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta estudo sobre a reforma do CPP com breves propostas - adaptadas aos novos postulados da ciência processual mundial - para melhorar a atuação da administração...
MIGALHAS nº 2.443
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quinta-feira, 11/12/2008

V Prêmio Innovare - Resultado do julgamento

A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos.

V Prêmio Innovare Confira o resultado do julgamento do V Prêmio Innovare A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e me...
V Prêmio Innovare - Resultado do julgamento
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segunda-feira, 2/5/2005

MIGALHAS nº 1.158

Segunda-feira, 2 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.158 - Fechamento às 9h23.     "[...] a mais inelutável de todas as influências que atuam sobre a formação da natureza humana, em todos os seus elementos, é a mulher. Mãe, amante, esposa, f...

MIGALHAS nº 1.158
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